Presidente sanciona reconhecimento do Carnaval do Rio como manifestação cultural e institui Dia Nacional da Axé Music

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 6 de agosto, os projetos de lei n° 1.730/2024, que reconhece o Carnaval do município do Rio de Janeiro como manifestação da Cultura Nacional, e o nº 4.187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music. As duas manifestações culturais são expressões populares brasileiras da ascendência africana e são importantes geradoras de emprego e renda. 

O Carnaval brasileiro é um caso de sucesso, interna e externamente, e um momento onde milhares de pessoas têm oportunidade de melhorar a sua condição de vida. E elas ainda trazem para o Brasil um momento de alegria, de descontração, um momento que esse povo, que trabalha o ano inteiro, merece. O Carnaval é a celebração do que é ser brasileiro, a celebração da nossa diversidade cultural" 
Margareth Menezes
Ministra da Cultura

Na cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do Carnaval para o país, pontuando que ele não acontece somente no Rio de Janeiro e na Bahia, mas em todos os estados. “O Carnaval brasileiro é um caso de sucesso, interna e externamente, e um momento onde milhares de pessoas têm oportunidade de melhorar a sua condição de vida. E elas ainda trazem para o Brasil um momento de alegria, de descontração, um momento que esse povo, que trabalha o ano inteiro, merece. O Carnaval é a celebração do que é ser brasileiro, a celebração da nossa diversidade cultural”, disse.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que “a cultura de um povo é elemento fundamental para a sua identidade e autodeterminação, sendo um pilar essencial da sua soberania”. “A cultura molda a identidade de um povo, fortalece suas tradições e garante a sua capacidade de definir seus próprios caminhos. Em tempos em que precisamos defender nossa soberania, nada é mais simbólico do que a afirmação de nossa cultura”, declarou.

Durante a cerimônia, o ministro do Turismo, Celso Sabino, ressaltou que os eventos culturais impulsionam o turismo. “Manifestações culturais, esportivas e musicais servem não só para manter a nossa ancestralidade viva e para garantir o desenvolvimento de artistas em todo o país. Servem também para atrair turistas e movimentar as pessoas, gerando economia e desenvolvimento”, afirmou. Sabino lembrou que o país registrou, no ano passado, o maior Carnaval da história, com a movimentação de mais de 48 milhões de pessoas em todo o Brasil. 

CARNAVAL DO RIO — O Carnaval do Rio de Janeiro é um dos carnavais mais tradicionais do Brasil. A festa é marcada pela pujança econômica e turística, cunho internacional e capilaridade social, além de capacidade de mobilizar a população. Os enredos das escolas de samba vão desde a encenação das glórias da pátria até as mais contundentes críticas sociais às mazelas do país.

“É o artista popular que está sendo reconhecido aqui. É democrático, quem sabe tocar, toca, quem sabe compor, compõe, quem quer dançar, dança, quem quer cantar, pega o microfone e canta. A roda de samba, o desfile do axé, tudo isso é um convite para: ‘traga o seu talento, traga a sua beleza de ter orgulho da sua cara, do seu gingado, do seu ritmo’”, declarou o carnavalesco Milton Cunha. 

O primeiro rancho carnavalesco carioca surgiu em 1893 e o primeiro desfile de escolas de samba ocorreu em 1932. Já a primeira vez que os poderes públicos ofereceram apoio e patrocínio ao Carnaval carioca foi registrada em 1935. Esse processo ilustra a dinâmica de uma cultura negra, que foi marginalizada e impedida de se manifestar por séculos. O samba, entre outras origens, é interpretado como tendo raízes na semba africana, expressão cultural praticada, por exemplo, no que hoje é território de Angola. 

Esses dois projetos são muito similares e têm tudo a ver com o espírito do governo, que é ligado às questões mais profundas, às nossas raízes, a quem somos como povo. Eu canto para fazer meu povo mais forte, eu canto para devolver para ele o que é dele"
Daniela Mercury
Cantora

Com o tempo, as expressões afro como os cucumbis mesclaram-se às tradições carnavalescas europeias ocidentais, e a elementos das culturas indígenas, configurando-se por meio de blocos, cordões e desfiles, entre outras expressões. Mesmo assim, o Carnaval do Rio de Janeiro manteve, em grande medida, suas tradições e tornou-se um dos grandes referentes da cultura nacional e elemento de reconhecimento sociocultural para seus organizadores e participantes.

Além disso, o Carnaval carioca tornou-se um motor do que em décadas mais recentes passou a se denominar economia da cultura, setor essencial para a empregabilidade, a criação de valor agregado e o crescimento socioeconômico que nossa nação tanto precisa. “O Carnaval não é só um espetáculo maravilhoso, é um ciclo da economia criativa que funciona durante todo o ano”, disse Laura Carneiro, deputada federal e autora do PL.

AXÉ MUSIC — A sanção do projeto de lei nº 4187/2024, de autoria da deputada federal Lídice da Mata, estabelece que o Dia Nacional da Axé Music será celebrado anualmente no dia 17 de fevereiro. Nessa data se iniciou o primeiro carnaval após o lançamento da música Fricote, de Luiz Caldas, considerada a precursora da Axé Music. “Eu quero agradecer, presidente Lula, a sua sensibilidade, a sua compreensão e a sua presença sempre próxima dessas manifestações no Rio de Janeiro, na Bahia e em todos os cantos do Brasil. É isso que faz do senhor um presidente capaz de defender com tanto vigor a soberania do nosso país”, afirmou Lídice da Mata na cerimônia de sanção.

Uma das maiores cantoras da Axé Music, Daniela Mercury celebrou o reconhecimento do gênero musical e do carnaval do Rio. “Esses dois projetos são muito similares e têm tudo a ver com o espírito do governo, que é ligado às questões mais profundas, às nossas raízes, a quem somos como povo. Eu canto para fazer meu povo mais forte, eu canto para devolver para ele o que é dele”, frisou.

Na década de 1980, a Axé Music surgiu como um movimento musical inovador que combinava diversos estilos e gêneros, refletindo a riqueza cultural e musical da Bahia. Estimulada pelos empresários dos blocos carnavalescos e influenciada por pioneiros como Dodô e Osmar, Moraes Moreira, Pepeu Gomes, Armandinho, e pelos blocos afro como Filhos de Gandhi, Muzenza, Badauê, Ilê Aiyê e Olodum, a Axé Music consolidou-se como uma expressão cultural vibrante e única. 

A Axé Music nasce de uma fusão de ritmos como frevo, ijexá, samba, reggae, salsa, rock e lambada, com presença de percussão e guitarras baianas. Desde 1985, o ritmo tem sido elemento central do Carnaval de Salvador, um dos maiores eventos culturais do país. Artistas como Daniela Mercury, Ivete Sangalo e Saulo Fernandes e grupos como Chiclete com Banana e Asa de Águia se tornaram ícones do gênero, ajudando a elevar a Axé Music às paradas musicais nacionais e a fortalecer a indústria fonográfica brasileira.