Presidente sanciona lei que inscreve Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Advogado, vereador, dirigente do Partido dos Trabalhadores e ativista dos direitos humanos, Manoel Bezerra de Mattos Neto, mais conhecido como Manoel Mattos, teve contribuição destacada em comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no início dos anos 2000 que tratavam do enfrentamento a grupos de extermínio em Pernambuco e na Paraíba. 

Em função de seu trabalho, em especial no período em que foi vereador no município de Itambé (PE), Manoel Mattos, que integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB Pernambuco, foi alvo de atentados, emboscadas e perseguições. Teve clientes ameaçados por obterem êxito em demandas trabalhistas ou fundiárias movidas contra grandes proprietários rurais. Sua postura incentivava os mais vulneráveis a confiar na Justiça, o que contrariava interesses dos que sustentavam grupos de extermínio. 

Em janeiro de 2009, foi assassinado em Pitimbu (PB), dias após denunciar um grupo que atuava na divisa entre Pernambuco e Paraíba, conhecida por “Fronteira do Medo”. O assassinato tornou-se emblemático. Foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira. Dois dos cinco réus acusados de envolvimento na morte de Mattos foram condenados.

Para honrar sua memória e trabalho em prol de um país mais seguro, Manoel Mattos foi homenageado e, agora, tem o nome imortalizado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, obra que fica guardada no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

A Lei nº 15.194, que oficializa a inscrição de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, também assinado pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), foi publicado nesta sexta-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial da União.