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Brasil assume a presidência do BRICS em 2025
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da República Popular da China, Xi Jinping e da África do Sul, Cyril Ramaphosa; o primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi; e o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, na Cúpula de Líderes do BRICS 2023, em Joanesburgo - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR
Impulsionando debates sobre governança global inclusiva, inteligência artificial e financiamento para combater as mudanças do clima, entre outros, o Brasil assume a presidência do BRICS, a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. O agrupamento formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, bem como por outros membros recém-admitidos – Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã – representa um dos principais foros de articulação político-diplomática dos países do Sul Global, com foco na cooperação em diversas áreas.
Guiada pelo lema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", a Presidência Brasileira do BRICS em 2025 se concentrará em duas prioridades: (i) Cooperação do Sul Global e (ii) Parcerias BRICS para o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental. No âmbito dessas prioridades, o Brasil propõe concentrar atenção política em seis áreas centrais:
a) Cooperação em Saúde Global: incentivar projetos concretos de cooperação entre as nações do BRICS para promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo em vários setores, particularmente na saúde, para garantir o acesso a medicamentos e vacinas; lançar a Parceria BRICS para a Eliminação das Doenças Socialmente Determinadas e Doenças Tropicais Negligenciadas;
b) Comércio, Investimentos e Finanças: considerar a governança e a reforma dos mercados financeiros, as moedas locais, e os instrumentos e plataformas de pagamento como meio de aumentar e diversificar os fluxos comerciais, financeiros e de investimentos; fazer avançar a Parceria para a Nova Revolução Industrial e adotar a Estratégia 2030 para a Parceria Econômica dos BRICS;
c) Mudança climática: adotar uma Agenda de Liderança Climática do BRICS, incluindo uma Declaração-Quadro dos Líderes sobre Financiamento Climático visando a orientar mudança estrutural no setor financeiro;
d) Governança da Inteligência Artificial: promover uma governança internacional inclusiva e responsável da inteligência artificial, a fim de destravar o potencial dessa tecnologia para o desenvolvimento social, econômico e ambiental;
e) Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança: promover uma reforma abrangente da arquitetura multilateral de paz e segurança, a fim de garantir atuação eficaz no enfrentamento de conflitos, evitar catástrofes humanitárias e impedir a eclosão de novas crises; reconstruir a confiança e o entendimento mútuos, retomar a diplomacia e promover soluções pacíficas para conflitos e disputas;
f) Desenvolvimento Institucional: melhorar a estrutura e a coesão do BRICS.
AGENDA DE DEBATES EXTENSA — Como país anfitrião, o Brasil é responsável por organizar e coordenar as reuniões dos grupos de trabalho que compõem o agrupamento e reúnem representantes dos países membros para debater as prioridades da presidência de turno. Para isso, há mais de 100 reuniões previstas para acontecer entre fevereiro e julho deste ano, em Brasília. Já a Cúpula do BRICS, espaço de deliberação entre chefes de Estado e Governo, está programada inicialmente para julho, no Rio de Janeiro. A duração do mandato brasileiro é de um ano e se encerra em 31 de dezembro de 2025.
PRESIDÊNCIA DE TURNO — A troca de comando, que ocorre de forma rotativa entre os membros do BRICS, segue a ordem do acrônimo. Com a recente adesão de novos membros, o agrupamento deve discutir uma nova fórmula de rotatividade.