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Notícias publicadas no Portal Planalto no mês de maio de 2024

Publicado em 01/05/2024 12h22 Atualizado em 10/07/2024 12h37

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SOBERANIA

Em iniciativa inédita, Governo Federal institui a Política Nacional de Fronteiras

03/06/2024 - Objetivo é orientar ações do Executivo com os entes federativos e instituições privadas, de modo a promover segurança, desenvolvimento sustentável e proteção social nas fronteiras brasileiras
Tags: Política Nacional de Fronteiras Defesa Soberania Segurança Direitos Humanos
MARCHA PARA JESUS

Carta do presidente Lula lida na Marcha para Jesus
30/05/2024
Tags: Distrito Federal São Paulo
CHUVAS

Presidente Lula anuncia R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas do Rio Grande do Sul

29/05/2024 - Governo brasileiro autorizou aporte adicional de R$ 600 milhões no FGO para garantia das operações de crédito rural e apresentou balanço de medidas para apoiar o estado
Tags: Crédito Financiamento Mudança do Clima Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Rio Grande do Sul
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula recebe o presidente da Croácia, Zoran Milanović, na segunda-feira

29/05/2024
Tags: Relações Exteriores Croácia
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula anuncia novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul

28/05/2024 - Anúncio será nesta quarta-feira (29), às 10h, no Salão Leste do Palácio do Planalto
Tags: Aviso de Pauta Rio Grande do Sul Luiz Inácio Lula da Silva Palácio do Planalto
INDÚSTRIA

Presidente sanciona lei para modernizar parque industrial brasileiro

28/05/2024 - Medida pretende aumentar investimento em proporção ao PIB, ampliar competitividade e alavancar a produtividade por meio de máquinas modernas e com eficiência energética
Tags: Infraestrutura Indústria e Comércio Modernização da indústria
EDUCAÇÃO

Em parceria com estados e municípios, presidente reforça meta de alfabetizar 80% das crianças na idade adequada até 2030

28/05/2024 - Após país superar patamar pré-pandemia, com 56% de crianças alfabetizadas, Governo Federal amplia parcerias com governadores e prefeitos e aponta para avaliações anuais
Tags: Educação Compromisso Criança Alfabetizada Alfabetização Pacto Federativo
EDUCAÇÃO

Brasil supera patamar pré-pandemia, com 56% de crianças alfabetizadas no segundo ano do Fundamental

28/05/2024 - Indicador é 20 pontos percentuais maior que o registrado no Saeb 2021. Governo Federal já investiu mais de R$ 1 bilhão na política
Tags: Educação Compromisso Criança Alfabetizada Alfabetização
CHUVAS NO RS

Em reunião com Lula, indústria de proteína animal anuncia doação de 2 milhões de quilos de carne para o RS

27/05/2024 - Alimento é suficiente para o preparo de 6 milhões de refeições. Grupo de trabalho será criado para viabilizar logística eficiente para a distribuição da carne no estado gaúcho
Tags: Rio Grande do Sul Chuvas Indústria de proteína animal Carne Doação
DOCUMENTÁRIO

Presidente Lula conversa com cineasta Oliver Stone
27/05/2024 - Lula agradeceu o cineasta pela realização do documentário "Lula", que retrata a trajetória do presidente brasileiro, em particular os anos que antecederam sua vitória nas eleições de 2022
Tags: Cultura Cinema Documentário
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da apresentação de resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

27/05/2024 - Indicador Criança Alfabetizada, calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelos estados, revela avanços
Tags: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Ensino Fundamental Avaliação Censitária Distrito Federal
INFRAESTRUTURA

“Ninguém mais vai ficar duas horas no trânsito para chegar em casa”, diz Lula ao inaugurar obras na Via Dutra

25/05/2024 - Duplicação da via marginal e novo trevo Jacu-Pêssego, em Guarulhos (SP), foram concluídos nove meses antes do previsto. Acessos impactam o trânsito de 350 mil veículos de cargas e passageiros por dia
Tags: Rodovia Presidente Dutra Via Dutra Trevo de Bonsucesso Guarulhos São Paulo
INFRAESTRUTURA

Lula participa da entrega de obras na Via Dutra que vão desafogar trânsito e facilitar escoamento da produção

25/05/2024 - Duplicação da via marginal e novo trevo Jacu-Pêssego, em Guarulhos (SP), foram concluídos nove meses antes do previsto. Acessos impactam o trânsito de cargas e de 350 mil veículos por dia
Tags: Rodovia Presidente Dutra Via Dutra Trevo de Bonsucesso Guarulhos São Paulo
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

“Brasil é o país que mais pode ofertar energia limpa“, diz Lula em inauguração de planta de etanol de 2ª geração

24/05/2024 - Presidente destacou o protagonismo brasileiro no processo de transição energética mundial e o empenho para viabilizar exportação do E2G, tecnologia com pegada de carbono 80% menor que a gasolina comum
Tags: Etanol E2G Nova planta industrial Energia limpa Guariba São Paulo
PREVENÇÃO

Presidente dá a largada para obras contra enchentes em Araraquara

24/05/2024 - Governo Federal investe R$ 143 milhões em sistema de drenagem e reurbanização na cidade paulista que teve grandes prejuízos e mortes em 2023
Tags: Araraquara São Paulo Infraestrutura Combate a enchentes Drenagem
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Presidente participa da inauguração de planta de produção de etanol de segunda geração em Guariba

24/05/2024 - Com investimento de R$ 1,2 bilhão, unidade no interior paulista tem potencial de até 82 milhões de litros de etanol por ano. Parque industrial mobiliza mais de dois mil trabalhadores de toda a região
Tags: Transição energética Bioenergia Etanol de segunda geração Biocombustíveis Guariba São Paulo
RELAÇÕES EXTERIORES

Presidente lamenta confirmação de morte de brasileiro mantido refém pelo Hamas
24/05/2024 - Michel Nisembaum tinha 59 anos e estava desaparecido desde os ataques terroristas a Israel em 7 de outubro de 2023
Tags: Relações Exteriores Israel Palestina Michel Nisembaum
INFRAESTRUTURA

Presidente acompanha início de obras de prevenção a desastres em Araraquara (SP)
24/05/2024 - Cidade foi acometida por forte enchente em 2022 e 2023. Investimento será R$ 143 milhões para intervenções nas Bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e afluentes
Tags: São Paulo Araraquara Prevenção a Desastres Infraestrutura
CHUVAS

Crédito extraordinário de R$ 1,8 bi é autorizado pelo Governo Federal para o Rio Grande do Sul

23/05/2024 - Recursos destinados a diversos órgãos do Governo Federal garantem operação, aquisição de materiais, reforço logístico, o Auxílio Reconstrução e a parcela extra do FPM
Tags: Chuvas Rio Grande do Sul Medida Provisória Fundo de Participação dos Municípios
RELAÇÕES EXTERIORES

“Somos parceiros naturais da África”, diz Lula durante visita do presidente do Benim

23/05/2024 - Vinda de Patrice Talon ao Brasil é marcada por estabelecimento de acordos nas áreas de aviação, cultura, turismo e formação de diplomatas
Tags: Benim Relações Exteriores Comércio Exterior Turismo Aviação Cultura
RELAÇÕES EXTERIORES

Brasil e China apresentam proposta conjunta para negociações de paz com participação de Rússia e Ucrânia
23/05/2024 - Texto busca desescalar o conflito, apela pela ampliação de assistência humanitária, condena uso de armas de destruição em massa e sugere conferência internacional de paz reconhecida pelos dois lados
Tags: Relações Exteriores Brasil China Ucrânia Rússia
DIREITOS HUMANOS

Presidente discute emergência climática com juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
23/05/2024 - Cinco juízes da Corte foram recebidos por Lula no Palácio do Planalto. Na pauta, mudanças climáticas, COP 30 em Belém, questão Yanomami e reconstrução do Rio Grande do Sul
Tags: Direitos Humanos Corte Interamericana de Direitos Humanos Meio Ambiente Emergência Climática Rio Grande do Sul
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de inauguração de obras viárias na rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos (SP)

23/05/2024 - O evento será neste sábado, às 10h, próximo ao trevo Bonsucesso da rodovia
Tags: Aviso de pauta Rodovia Presidente Dutra Guarulhos São Paulo
RELAÇÕES EXTERIORES

Presidente recebe credenciais de oito novos embaixadores no Brasil

22/05/2024 - Benim, Botsuana, Eslováquia, Geórgia, Irã, Ruanda, Sérvia e Timor-Leste formalizam atuação de novos representantes diplomáticos no país
Tags: Cartas credenciais Embaixadores Benim Botsuana Eslováquia Geórgia Irã Ruanda Sérvia Timor-Leste
ECONOMIA

Perse: presidente sanciona lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos

22/05/2024 - Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões
Tags: Perse Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos Turismo Cultura Esporte Economia criativa
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da inauguração da planta de produção de etanol de 2° geração da Raízen, em Guariba (horário retificado)

22/05/2024 - Indústria produzirá biocombustível a partir do bagaço da cana. Evento ocorre nesta sexta-feira (24), às 15h30
Tags: Aviso de pauta Luiz Inácio Lula da Silva Guariba São Paulo
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da cerimônia de assinatura de ordens de serviço para obras de prevenção às enchentes, em Araraquara (SP)

22/05/2024 - O evento está previsto para as 10h desta sexta-feira, 24 de maio
Tags: Aviso de pauta Luiz Inácio Lula da Silva Macrodrenagem Reurbanização Araraquara
ECONOMIA

Presidente Lula sanciona lei que retoma e reformula o Perse

22/05/2024 - Voltado para empresas do setor de eventos que tiveram de paralisar atividades na pandemia de Covid-19, programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões
Tags: Perse Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos Turismo Cultura Esporte Economia criativa
SAÚDE

Presidente sanciona lei que dá prioridade no transporte a órgãos e tecidos para transplante

21/05/2024 - Medida fortalece o Sistema Nacional de Transplantes, ao garantir que o deslocamento terrestre, aéreo e aquático de órgãos e tecidos tenha preferência
Tags: Saúde Transplantes Prioridade em transplantes
PROTEÇÃO

Presidente sanciona lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar

21/05/2024 - Texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima. Nome do agressor e dados do processo ainda podem ser divulgados
Tags: Mulheres Lei Maria da Penha Proteção às mulheres Direitos

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Tags: Notícias

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