Em parceria com estados e municípios, presidente reforça meta de alfabetizar 80% das crianças na idade adequada até 2030

Em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com governadores no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 28 de maio, o ministro Camilo Santana (Educação) apresentou os dados do 1º Relatório de resultados do Indicador Criança Alfabetizada. Em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. O percentual supera o índice pré-pandemia.

» Íntegra do pronunciamento do presidente Lula

Estamos aqui assumindo o compromisso de transformar pessoas, para que essas pessoas transformem o mundo, com educação de qualidade da creche ao ensino universitário”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Lula ressaltou que os governadores e prefeitos, em parceria com o Governo Federal, assumiram o compromisso de atingir o índice de 80% de crianças alfabetizadas na idade certa até 2030. “Estamos aqui assumindo o compromisso de transformar pessoas, para que essas pessoas transformem o mundo, com educação de qualidade da creche ao ensino universitário”, declarou o presidente.

“A gente vai acompanhar todos os municípios, todos os estados. A gente não vai acompanhar para fazer concorrência entre quem fez mais e quem fez menos. A gente vai acompanhar para a gente ir orientando e discutindo junto como é que a gente melhora aquilo que não está bem e como é que divulga aquilo que está bem para que outros possam seguir aqueles passos”, explicou Lula.

INDICADOR — O ministro Camilo Santana destacou o cumprimento da meta estabelecida pelo MEC para o ano passado, de recuperar o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de Covid-19, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O novo indicador é 20 pontos percentuais acima do desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019 (55%). “Isso é importante de comemorar, mas estamos muito longe, porque não queremos apenas metade das crianças alfabetizadas na idade certa, queremos 100%. Progredimos, mas ainda temos um longo caminho a percorrer. O engajamento dos governadores é essencial nesse processo”, defendeu.

Alguns dos conceitos e números do Compromisso Criança Alfabetizada

COMO É - O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados, em 2023, que contou com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras. O padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil – aplicada pelo Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

“Alfabetizar na idade certa é fundamental para a garantia da aprendizagem ao longo de toda a trajetória escolar das crianças da escola pública brasileira. Nós vamos propor a criação de um indicador de avaliação, que a gente está chamando de IDE-Alfa, uma espécie de IDEB só para a alfabetização de crianças. Vamos reconhecer através de um selo o esforço que estados e municípios vão realizar e fazer uma premiação para mostrar os avanços ao longo dessa política”, afirmou Santana.

OLHAR PARA DESIGUALDADES — O ministro também apontou que o Governo Federal vai ampliar esforços para reduzir diversas faces de desigualdades na educação. “Sairá uma nova portaria do MEC, onde vamos apoiar de forma financeira e tecnicamente, com material didático complementar e infraestrutura pedagógica, os seguintes grupos: educação especial inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, indígena e quilombola”, informou.

Alfabetizar na idade certa é fundamental para a garantia da aprendizagem ao longo de toda a trajetória escolar das crianças da escola pública brasileira"

Camilo Santana, ministro da Educação

COOPERAÇÃO – O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados ao SAEB é um dos resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. O Compromisso teve adesão de 5.558 dos 5.570 municípios brasileiros (99,8%) e dos 27 estados. O investimento foi de mais de R$ 1 bilhão.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, reforçou a importância do desenvolvimento de uma avaliação censitária anual em todo o país, sem que isso seja usado para comparar os estados. ”As realidades são distintas, o processo histórico de educação em cada estado é diferenciado. O que é fundamental é que possamos avaliar as nossas redes, o que podemos melhorar, porque cada uma tem uma especificidade”, argumentou.

Resultados e projeções por Unidade Federativa

MOBILIZAÇÃO - O governador do Pará, Helder Barbalho, parabenizou o presidente Lula “pela iniciativa do chamamento e cumprimento literal da responsabilidade da Presidência de mobilização dos estados, da compreensão de que o movimento em favor da alfabetização só será efetivo e eficaz se tiver o envolvimento pleno dos três entes da Federação”.

“Quando a gente ouve o ministro da Educação dizendo que tem de investir mais nos municípios, que sem estados e municípios juntos não conseguiremos proporcionar uma educação de qualidade, não tenho dúvida que isso é música para os ouvidos de quem torce pela educação”, completou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

“Não tenho dúvidas de que estamos construindo um novo momento na educação. Percebo a vontade de governadores e prefeitos de fazer a diferença. Tenho certeza de que estamos no caminho correto”, declarou o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes.

NO ORÇAMENTO - Representante da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, o prefeito de Recife (PE), João Campos, frisou a importância de ações concretas para ampliar a alfabetização de crianças. “O presidente está tirando do discurso e botando no orçamento, porque todo mundo fala de educação, mas são poucos os que colocam no orçamento essa priorização, como a gente vê mais de R$ 1 bilhão colocados anualmente para ajudar as redes. Então, quero parabenizar e dizer que contem conosco”, afirmou.

Também participaram da reunião os governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia), Ronaldo Caiado (Goiás), Paulo Dantas (Alagoas), Fábio Mitidieri (Sergipe), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wanderlei Barbosa (Tocantins), Clécio Luis (Amapá) e Antônio Denarium (Roraima), além dos vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Celina Leão (Distrito Federal).

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