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Presidente Bolsonaro assina MP que garante produção de vacina contra a Covid-19
Solenidade de Assinatura da Medida Provisória da Vacina contra o novo Coronavírus (Covid-19). - Foto: Carolina Antunes/PR
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta quinta-feira (6), Medida Provisória (MP) que viabiliza recursos para produção e aquisição da vacina contra a Covid-19, produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford. A proposta prevê um crédito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão para que a Fiocruz possa dar início à produção do imunobiológico.
De acordo com o presidente, o Governo Federal irá colaborar com recursos financeiros e humanos. "Assinamos esse protocolo, no passado, passando a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida, basicamente, é financeira, no momento com algumas pessoas também, mas basicamente financeira [...], quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro, janeiro, exista a possibilidade da vacina, e daí esse problema estará vencido, poucas semanas depois." afirmou Bolsonaro.
O ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, também participou da solenidade de assinatura da MP no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A previsão para início da produção da vacina no Brasil é a partir de dezembro deste ano. Em todo o mundo, esta é a vacina que está em estágio mais avançado. O Ministério da Saúde também acompanha pesquisas para o desenvolvimento de outras vacinas e pode firmar outras parcerias para garantir a proteção dos brasileiros na luta contra a doença e salvar vidas.
Na última sexta-feira (31), a Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca assinaram um documento que dará base para o acordo sobre a transferência de tecnologia e produção da vacina contra a Covid-19 no País, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O entendimento é o passo seguinte às negociações realizadas pelo Governo Federal, a Embaixada Britânica e AstraZeneca.
O Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população. Outros R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de Encomenda Tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.
Produção de vacinas
Atualmente, o Brasil acompanha o desenvolvimento de 231 vacinas no mundo, sendo que 38 já estão em fase clínica. São 58 vacinas dos EUA (6 em fase clínica), 32 da China (11 em fase clínica), 9 do Reino Unido (2 em fase clínica), 16 do Canadá (1 em fase clínica) e 8 da Rússia (1 em fase clínica). Além disso, outras 7 estão sendo desenvolvidas no Japão e 6 no Brasil, que ainda não estão em fase clínica.