Conversa com o Presidente - Live do dia 7.nov.23

Jornalista Marcos Uchôa: Mais um Conversa com o Presidente, primeiro programa de novembro e temos um convidado ilustre hoje, o ministro das Cidades, Jader Filho, que, aliás, trata exatamente talvez daquela expressão das mais conhecidas dos brasileiros, né? Do povão, que é a questão do sonho da casa própria. O presidente Lula convidou o Jader aí. Presidente, por que esse convite?

Presidente Lula: Não, primeiro eu queria, Uchôa, começar dizendo o seguinte: antes de falar do Minha Casa, Minha Vida, falar da casa própria e o Jader e explicar para nós o que está acontecendo, eu queria aproveitar para lembrar os homens desse país, que deve ter acima de 45 anos de idade, que nós estamos entrando no mês de novembro, o chamado Novembro Azul.

Nós tivemos o Outubro Rosa, que foi para tratar do câncer de mama das mulheres. Agora o Novembro Azul é para tratar do câncer de próstata dos homens. Todo homem que se preza, todo homem que se respeita, todo homem que respeita a família, que gosta da família, que gosta da sua mulher, que gosta do seu filho, que gosta do seu pai, da sua mãe, que gosta dele próprio, que gosta da sua vida, precisa criar juízo e fazer exame de próstata.

Tem vários tipos de exames, mas tem um que os homens têm medo, que é o chamado toque. E é muito importante que faça. Porque é muito pior do que um médico dar um toque, é você descobrir que está com câncer e morrer por conta de uma doença que você poderia curar. Aliás, eu quero aproveitar esse início de programa para fazer um apelo às emissoras de rádio e de televisão.

Não precisa ser propaganda paga. Cada emissora de rádio e televisão têm a obrigação ética com o povo brasileiro de, ao começar o seu programa, começar instruindo a sociedade brasileira a aproveitar o mês de novembro e fazer o exame de próstata. Isso pode ser um chamamento nos principais jornais de cada televisão, de cada rádio, na internet, porque, afinal de contas, os homens precisam criar coragem.

Se ele tem medo de levar um toque do médico, dá um toque. Ele pergunta para sua mulher quantos toques ela leva na vida, cada vez que vai no médico, e sai a mesma mulher que entrou. Então, gente, morre muita gente por conta do câncer de próstata e você pode evitar isso com um pouquinho de coragem. Seja homem, faça o exame de próstata para que você viva muito mais e cuide da sua família.

Bem, dito isso, eu queria voltar a questão da casa própria. Você sabe, Jader, que em 2009, quando a gente decidiu fazer o Minha Casa, Minha Vida. A primeira coisa que eu fiz foi chamar um grupo de empresários e perguntar para eles quantas casas eles estavam preparados para fazer se a gente elaborasse um grande plano de construção de casa popular. Aí os empresários me disseram 200 mil casas, eu falei: “200 mil casas não é um grande plano, eu preciso de um grande plano habitacional.”

Fui falar com o Guido Mantega, o Guido Mantega: "Ah, eu acho que dá para a gente financiar umas 500 mil casas". Eu falei: "Ô Guido, 500 mil casas não é um grande plano. Eu preciso de mais casas.” Conclusão: nós começamos o Minha Casa, Minha Vida em 2009, até preparar toda a papelada, preparar a caixa, preparar tudo. Nós começamos a cadastrar em 2010.

Em dezembro de 2010, eu fui a Salvador anunciar o número: 1 milhão de casas cadastradas. Aí começava o maior plano habitacional que esse país já teve conhecimento. Construindo casa para as pessoas mais humildes, inclusive criando subsídio para as pessoas que ganham menos, que não tem como pagar aluguel e pagar a prestação de casa.

Bem, agora nós voltamos ao governo e você encontrou 188 mil casas paradas do nosso governo ainda, do governo da Dilma, e do governo passado. Você está começando a refazer essas casas. Além disso, nós anunciamos um programa de 2 milhões de novas casas do Minha Casa, Minha Vida, tentando priorizar muito as pessoas que têm menos possibilidade. Então eu queria que você explicasse para os internautas.

Queria que você explicasse para quem está nos ouvindo, como é que está esse programa neste instante. Até porque eu estou sabendo que vai ter mais de 642 mil famílias que vão ter os seus contratos quitados. Explica para nós o que que é isso.

Ministro das Cidades, Jader Filho: Presidente, primeiro quero agradecer essa oportunidade, mais uma vez, de estar aqui com o senhor. Uchôa, prazer aqui também bater esse papo. E a gente está falando de um programa tão importante. Primeiro presidente, eu gostaria de iniciar dizendo que o senhor quando o senhor criou em 2009 o maior programa habitacional da história desse país, é importante que a gente consiga compreender. Esse programa foi descontinuado nos últimos quatro anos. E lá em 2019, o déficit habitacional era de 6 milhões de unidades habitacionais.

Como é que a gente pode querer falar, Uchôa, de reduzir o déficit habitacional, excluindo o maior programa habitacional da história desse país? Isso não é sério. O Minha Casa, Minha Vida, presidente, ele tem que ser um programa de Estado, independentemente de quem esteja. E foi graças ao seu retorno que o programa Minha Casa, Minha Vida retornou.

E logo que nós chegamos, o presidente primeiro disse: "Ô Jader, nós precisamos fazer uma meta ousada de contratação de casas, porque nós precisamos atender essas famílias que ficaram nesses últimos quatro anos sem serem atendidas. E nós precisamos gerar emprego, gerar renda". E aí, a partir daí, nós começamos, juntamente com o presidente, a fazer as modificações que o presidente, no primeiro dia, logo foi me dizendo.

Me lembro que no dia que nós conversamos, presidente, o senhor ainda não tinha nem assumido. O senhor disse assim: "Ô Jader, eu quero que a partir de agora o Minha Casa, Minha Vida tenha varanda". O senhor lembra disso, que o senhor disse isso? Porque as pessoas têm que ter dignidade, as pessoas têm que ter um espaço melhor para poder ir e socializarem. Enfim, as pessoas precisam ter um lugar melhor para morar.

E nós estabelecemos isso como regra. Depois o senhor me pediu: "Tem que ter biblioteca." E eu achei fantástico. E aí presidente, não é porque eu estou aqui na sua frente, não é pela minha admiração que eu tenho pela sua história. Mas a sua sensibilidade, de fato, e do diálogo que a gente tem tido com as pessoas, com os urbanistas, com os arquitetos, com os empresários, de fato é necessário.

A gente estimular, como eu te disse na última conversa que tivemos aqui, Uchôa, a gente conversou com a Academia Brasileira de Letras e, além do pedido que o presidente nos fez, de ter o espaço para ter biblioteca, os novos Minha Casa, Minha Vida já vão vir com livros doados pela Academia Brasileira de Letras. Para que a gente possa incentivar as crianças e os idosos a começarem a ler.

Porque essa coisa do telefone, da internet, enfim, das redes sociais acaba que afasta as crianças, afasta os idosos da questão da leitura. E aí foi um pedido que o presidente nos fez e nós vamos incentivar para que isso possa acontecer.

Marcos Uchôa: Mas, Jader, uma uma pergunta que eu acho que muita gente tem a dúvida: para quem é pobre, para quem é humilde, é fácil você se inscrever?

Jader Filho: No Minha Casa, Minha Vida? Primeiro, ela precisa procurar… Quem faz o cadastro, Uchôa, são as prefeituras. E a prefeitura você vai até, obviamente, ou à Secretaria de Habitação, ou à Companhia de Habitação do estado, do município. E lá você precisa fazer o seu cadastro. O que que acontece lá? Você tem uma fila. Então vamos dizer o seguinte: no município que foi selecionado o Minha Casa, Minha Vida, de repente foi estabelecido que são mil unidades habitacionais naquele município.

O que vai acontecer? A prefeitura vai apresentar um cadastro, ela tem que ter um número a mais para que a partir daí a Caixa possa fazer o que? Fazer uma triagem. Se aquelas famílias estão de fato inseridas, porque o Minha Casa, Minha Vida, o orçamento que é feito a partir do orçamento só é até o faixa 1, que são aquelas famílias que vivem até R$ 2.640.

E aí, o que que acontece? Primeiro a Caixa faz a seleção para saber se aquela família de fato se enquadra naquele perfil, e a partir daí ela faz um sorteio dentro de um número que é apresentado a partir de um cadastro que é feito dentro da prefeitura. Então, o Governo Federal, o Ministério das Cidades, não faz a seleção das famílias, quem faz a seleção das famílias é o ente público municipal.

E ele faz a seleção, apresenta à Caixa, e a Caixa faz o sorteio, ou o Banco do Brasil faz o sorteio, participa, depende se o empreendimento for feito pelo Banco do Brasil ou se for feito pela Caixa Econômica Federal. E aí, Uchôa, tem alguns números que a gente tem, dialogado, eu com o presidente, que são números importantes. O presidente citou um número, um número expressivo, 188 mil casas. Que aí, nós mesmos, né presidente? Já entregamos casas com 12.

Tem uma história, presidente, que para mim me tocou muito. Lá em Jaboatão dos Guararapes, subiu uma senhora no palco e ela veio com uma uma mocinha. Isso era do Minha Casa, Minha Vida, do PAC, que tinha ficado parado, de uma obra que o senhor fez lá atrás. E aí a mocinha sobe, e aí ela diz assim para mim: "Eu quero agradecer aqui ao presidente Lula, eu estou aqui recebendo hoje a minha casa e foi graças a ele estar retornando à presidência que eu estou hoje aqui. Quando eu fui retirada para fazer a obra aqui do Canal do Jordão, eu estava grávida e isso faz 12 anos atrás. E a mocinha que estava na minha barriga, é essa mocinha que está aqui".

Aquilo ali, presidente... Então nós estamos imprimindo velocidade, Uchôa, para retomar. Então, por exemplo, nós já retomamos, só no ano de 2023, nós retomamos 20 mil unidades habitacionais que estavam paralisadas e até o final do ano serão mais, ao total, serão 35 mil dessas. Nós já entregamos, presidente, só nesses dez meses de governo, do seu governo, nós entregamos mais de 12 mil unidades habitacionais e nós vamos entregar, até o final do ano, mais de 20 mil unidades habitacionais. Que é justamente para as pessoas que moram em situação de rua, nas áreas de risco, essas pessoas têm pressa.

Como vai deixar parado obras esses anos todos, seja do seu governo, seja do governo da presidenta Dilma? Nós precisamos imprimir velocidade para que essas obras possam ser entregues.

Marcos Uchôa: Mas nessa meta de 2 milhões aí. Esse ano, quanto que a gente pode ver, digamos assim, na sociedade?

Jader Filho: Olha, Uchôa, tem alguns números interessantíssimos. Importante estar aqui, de participar. O presidente estabeleceu essa meta de 2 milhões, divididas durante os quatro anos. Seriam, em tese, 500 mil unidades habitacionais por ano. Só para você ter uma ideia, Uchôa, nós nos financiamentos, nós fizemos algumas alterações importantes, né? Nós aumentamos o valor do subsídio, nós reduzimos a taxa de juros, é a menor taxa de juros da história do programa.

E está mais barato. E a gente, porque, veja bem, Uchôa, quando a pessoa vai à Caixa, a Caixa vai fazer uma análise do crédito dela. E aí você precisa, obviamente, a Caixa vai, vai pegar, lá: "essa família pode, essa família não pode". Por que que nós ampliamos o subsídio? Justamente para poder trazer mais famílias. As famílias do faixa um também terem o direito.

Por que que elas não podem ter direito a fazer o seu financiamento? Por que que nós reduzimos a taxa de juros? É que é para as famílias terem direito de fazer, mais famílias poderem ter. Então você tem: nós trouxemos mais famílias para poderem fazer financiamento. Antes só conseguia fazer financiamento as famílias do faixa 2 e do faixa 3, que são aquelas famílias que ganham de R$ 2.640 até R$ 4.400, que é do faixa 2; de R$ 4.400 até R$ 8.000 do faixa 3.

Só essas, presidente, conseguiam fazer. Graças ao senhor retornar, graças ao seu governo, presidente, a gente consegue trazer as pessoas do faixa um também para fazer um financiamento.

Marcos Uchôa: Os mais pobres agora podem ter acesso.

Jader Filho: Exatamente, também podem ter acesso. E aí, presidente, elas podem escolher aonde elas vão morar. Fora a geração de emprego, fora a geração de renda e oportunidades que o senhor está dando para sociedade brasileira. Empresários que estão tendo hoje oportunidade de poderem construir, homens que podem lá fazer, construir lá, ser o pedreiro, ser o carpinteiro, enfim, poder ter o seu trabalho.

Só, presidente, este ano nós... A meta do ano de 2023 em financiamentos eram 375 mil. Nós, Uchôa, em outubro, nós já estamos com 388 mil e nós vamos bater o ano de 2023 com 450 mil novas unidades habitacionais.

Lula: Ô Jader, que que é essa história de quitação?

Jader Filho: Quitação, presidente. Aqui a quitação nós temos o seguinte: as famílias antes, anteriormente do Benefício de Prestação Continuada e do Bolsa Família, essas famílias tinham que pagar a parcela do Minha Casa, Minha Vida. Enfim, daquele que é feito o tradicional, que a gente chama do fundo de arrendamento residencial, que é o FAR, ou do FDS, que é o Fundo de Desenvolvimento Social, que são das entidades. As famílias tinham que pagar a prestação.

Aquela coisa, é uma prestação pequena, mas elas tinham que pagar. O que que nós estamos fazendo a partir… Lembra que o senhor me deu essa orientação? O senhor disse: "Jader, nós não podemos. Nós temos que ajudar essas pessoas do Benefício de Prestação Continuada. Nós temos de ajudar as pessoas do Bolsa Família". Nós fizemos dois movimentos. Primeiro, presidente, nós isentamos todas as famílias do Benefício de Prestação Continuada e do Bolsa Família. Todas as famílias vão ter o seu contrato imediatamente quitado. Elas não vão pagar. Imediatamente. Já está valendo.

Lula: São quantas famílias?

Jader Filho: São 642 mil famílias, fora as famílias, presidente... também fizemos um benefício: aquelas pessoas que estão fora do Bolsa Família, fora do Benefício de Prestação Continuada também vão ser beneficiadas. Nós reduzimos os contratos dessas famílias, as parcelas, nós reduzimos de dez para cinco anos. Então, por exemplo, o seguinte, presidente: uma família lá em Recife, por exemplo, ela tinha lá, ela já pagou seis anos da prestação dela, então está quitado.

Lula: Ô Jader, deixa eu fazer uma pergunta para você. Eu sou um trabalhador metalúrgico, eu ganho 9 mil reais por mês, 10 mil reais por mês. Vamos supor que eu seja um técnico. Aí eu vejo você falar de habitação, sabe? Do faixa 1, faixa 2, faixa 3. Eu fico pensando: Esse governo, eles vão construir casa pra quem é muito pobre ou casa para quem é muito rico. E para mim, que sou um trabalhador de classe média, que ganho 8, 9 mil reais, sabe, que tenho uma profissão, quando é que eu vou conseguir comprar a minha casa?

Jader Filho: Presidente, isso é uma... Nós estamos em discussão nesse momento dentro do Ministério das Cidades, da Secretaria Nacional de Habitação. O senhor já tinha conversado comigo isso. Nós estamos conversando com a Caixa e nós estamos discutindo com eles para a gente poder fazer uma faixa estendida até 12 mil reais. É isso, nós estamos discutindo com a Casa Civil para poder estabelecer uma faixa até 12 mil reais. O senhor já tinha me falado isso.

Lula: Por que que eu estou te perguntando isso? Porque em 1976, eu comprei a minha primeira casa, no Jardim Lavínia, em São Bernardo do Campo, Rua Maria Vivendo Florence, 273. Comprei minha casa, 33m². Morava eu, Marisa, três filhos e duas cachorras. É muito difícil, eu já ganhava um salário razoável. Eu era contramestre júnior na Villares, ou seja, mas eu só tinha aquela casa para comprar. Eu gostaria de comprar uma casa maior. Ao invés de 2 quartos, 3 quartos, 4 quartos, uma casa com 100m², 80m², 90m². Tem possibilidade dessa casa ser feita por um programa como esse?

Jader Filho: Exatamente, é isso que eu estou lhe dizendo, nós estamos estudando. Prometo que no próximo encontro no Conversa com o Presidente que eu estarei aqui eu já vou trazer essa novidade boa para o senhor. Porque, de fato, nós precisamos atender a um maior número de famílias. Nós não temos que atender... É aquela coisa: quanto mais famílias nós pudermos trazer e elas realizarem o sonho da casa própria, é importante que isso seja atendido.

Então, presidente, esses benefícios que eu acho que é importante, é importante ficar claro que, além das famílias que são do Benefício de Prestação Continuada, é importante isso. Além das famílias do Bolsa Família, também serão beneficiadas as outras famílias. Hoje, presidente, existem 1,2 milhão de famílias que estão atendidas pelo Bolsa Família. Lembra: 642 são do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada.

O senhor tem mais 600 mil, vamos dizer assim, arredondando a conta aqui, o senhor tem de famílias que também vão ser beneficiadas. Então elas têm que ter atenção. Se elas já pagaram mais de cinco anos, elas tem o contrato quitado. E os próximos contratos que nós vamos fazer já agora, presidente, até vamos fazer a seleção. Eu pretendo, presidente, nós estamos em discussão com o ministro Rui.

A ideia da gente é que até a próxima semana a gente já faça as novas seleções, a gente distribua isso já pelo Brasil, por todos os 27 estados da nossa federação. A gente já começa, porque aí serão mais 188 mil. E essas famílias todas, se elas forem do Bolsa Família, elas estão isentas imediatamente. Se elas não forem do Bolsa Família, elas vão ser reduzidas de dez, a número de parcelas, para cinco anos. E aqueles que são do Minha Casa, Minha Vida Rural, presidente, que antes pagavam 4% na entrada, elas vão pagar agora somente 1% do valor da casa.

Marcos Uchôa: É porque às vezes o problema é dar entrada, né? Às vezes, você tem o dinheiro porque você paga aluguel, mas não tem o dinheiro.

Jader Filho: E esse é o grande problema do financiamento, Uchôa. Por isso que nós fizemos a ampliação. E fora isso, presidente, aquilo que eu lhe contei que é o Minha Casa, Minha Vida Cidades, que agora, Uchôa, nós vamos unir as políticas públicas habitacionais de todos, de estados e municípios. Todo mundo, presidente, vai junto no mesmo. Então, vamos dizer, por exemplo, o seguinte, presidente: o senhor, o Governo Federal, entra com 55 mil.

Aí o município entra com 20 mil. O Estado entra com 20 mil. Só aí, presidente, o senhor vai abater do valor do imóvel 95 mil reais. Seguramente, Uchôa, vai ficar mais barato do que as pessoas já pagam de aluguel. E aí, presidente, isso que é importante: quando a pessoa já chega com um crédito lá na Caixa, com 95 mil reais, o senhor amplia, e muito, a capacidade de financiamento das famílias, o senhor traz mais famílias para dentro do programa.

Marcos Uchôa: Uma dúvida: você falou em cinco anos? Eu queria entender. Em termo de planejamento, quando a família quer comprar uma casa, você fala, poxa, vou pagar isso em vinte anos, vou pagar isso em trinta anos, estão falando que em cinco anos você pagaria e quitaria? É isso?

Jader Filho: Sim, é importante. Uchôa, isso não é do financiamento. Do financiamento são 420 meses é o limite máximo. Nós estamos falando do Minha Casa, Minha Vida tradicional, aquele que as pessoas pagam entre 15 a 5% do valor do imóvel. Quer dizer, aquela taxazinha pequena que as famílias pagavam. Enfim, é essa taxa. Ela sai de dez para cinco anos e no Rural ela sai de 4% do valor do imóvel para 1% do valor do imóvel e para as famílias do BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada e do Bolsa Família, é isento.

Lula: Ô Jader, nós ficamos falando muito de números. Eu fico com medo que as pessoas que estão assistindo não consigam guardar todos esses números. Então deixa eu fazer uma pergunta clara para você. Você tem que olhar para aquela câmara e dizer exatamente o principal das coisas que nós estamos fazendo para que o povo tenha confiança de que nós vamos atender a sua expectativa. Ou seja, nós vamos fazer 2 milhões de casa própria?

Jader Filho: Mais do que isso.

Lula: Nós vamos fazer mais do que isso?

Jader Filho: Vamos.

Lula: Então diga para o povo como é que vamos fazer, quem serão os beneficiados, porque não é só o faixa 1, tem o faixa 1, tem o faixa 2, faixa 3, e nós queremos inclusive faixa 4. Nós queremos que as pessoas que querem uma casa de quatro quartos, de três quartos, possam ter uma casa financiada pelo governo. Ou seja, porque está cheio de pequenos empreendedores individuais que não têm carteira assinada, mas que tem expectativa de querer comprar uma casa. Todo mundo sonha em comprar uma casa.

Eu sempre digo o seguinte: todo mundo gostaria de ter o seu ninho. Sabe? Então o cara quer saber toda noite onde ele vai dormir, e quando ele vai dormir, ele quer que as crianças tenham amizade, tenham uma relação naquele bairro, naquela vila. Então diga para o povo o que vai acontecer nesses próximos três anos, com o povo brasileiro que sonha em ter uma casa.

Jader Filho: Primeiro, presidente, nós vamos ultrapassar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais nesses próximos quatro anos. Nós vamos contratar isso. Em duas frentes: 1) o financiamento. No financiamento, presidente, nós fizemos algumas alterações importantes, como eu disse para o senhor. Nós alteramos o valor, nós ampliamos o valor do subsídio, nós reduzimos as taxas de juros. Para que? Para dar oportunidade para que mais famílias possam acessar o financiamento e ter o sonho da casa própria realizado.

Nós também vamos estabelecer parcerias com estados e municípios. Juntos, nós vamos somar os subsídios dos estados, dos municípios, para que mais famílias ainda possam ter acesso à casa própria. E isso vai realizar, presidente, um número que a gente vai bater todos os números em termos de nós já vamos batendo. Não vamos bater ainda mais os recordes nesses financiamentos.

Fora o financiamento, presidente, nós temos também a contratação do tradicional, do Minha Casa, Minha Vida tradicional, que é o FARC, que é o Fundo de Arrendamento Residencial; o FDS, que é o Fundo de Desenvolvimento Social, e o PNHR, que é o Minha Casa, Minha Vida Rural. Então nós vamos fazer as contratações anualmente: 2023, 2024, 2025 e 2026. Só neste modelo, serão 500 mil unidades habitacionais daquilo que está dentro do Orçamento Geral da União.

Essas casas vão vir agora já, as próximas já vão vir com varanda e já vão vir com a biblioteca, conforme a sua orientação. Então, essas famílias, elas precisam estar cadastradas lá na Secretaria de Habitação dos municípios, daqueles municípios que forem selecionados. Aí, a partir daí, as prefeituras vão encaminhar essa lista dessas pessoas e aí vão ser sorteadas as famílias que vão ser atendidas.

Vou repetir. Por exemplo, no seu município você tem 100 habitações. A prefeitura tem que pegar um número 100, um pouquinho a mais, a partir daí vai ser feito um sorteio e esse sorteio, você sorteado, você tem direito a ter o sonho da casa própria realizado. Fora disso, presidente, que é fundamental, que são as isenções, está isento a partir da assinatura foi feita na semana passada.

Na verdade, semana retrasada foi feito, já está isento. Todas as famílias que estão no Bolsa Família e que estão no Minha Casa, Minha Vida estão isentas. Todas as famílias que estão com o Benefício de Prestação Continuada estão isentas de pagar o Minha Casa, Minha Vida. E você que não está nem no Benefício de Prestação Continuada, nem no Bolsa Família, você vai reduzir o seu número de parcelas de dez para cinco anos.

Então vou repetir: se você já pagou seis anos da sua prestação, o seu contrato está quitado, você não precisa pagar mais nada. E as próximas contratações já vão valer, ela já sai de dez para cinco anos, então reduz em 50% o número de parcelas que vão ter que ser pagas. E para você que é do rural, sai o percentual que você pagava antes 4% do valor do imóvel cai para 1% do valor do imóvel, facilitando a vida das pessoas que sonham em ter a casa própria. Serão 620 mil famílias que vão ser atendidas por essa medida graças ao seu trabalho, a sua orientação. E a gente tem seguido.

Lula: Muito bem. Vocês acabaram de ouvir o nosso ministro Jader Filho, que mantém acesa a esperança de que o povo brasileiro vai ter casa própria. Definitivamente é um programa não só que dá qualidade de vida às pessoas, mas também gera empregos. O emprego gera um salário, o salário gera um poder de compra e isso vai gerando mais emprego no Brasil.

É por isso que a notícia boa da semana passada foi que nós tivemos o menor nível de desemprego dos últimos anos, 7,7%. Mas na semana passada, e aqui vai o serviço de utilidade pública da Presidência da República. Na semana passada anunciamos coisas importantes aqui. Primeiro, o FIES.

Primeiro, queria dar parabéns aos Correios, porque o Correio conseguiu entregar a prova de todos os 3,9 milhões de pessoas que estavam inscritos para fazer o Enem. Nem todos compareceram, mas as provas foram entregues. Então, é um trabalho excepcional. Segundo, o anúncio do FIES. Eu vou lembrar, eu a semana passada comuniquei ao povo brasileiro que tinha 1,28 milhão de pessoas devendo o FIES há muito tempo, pessoas que não podiam pagar mais.

Então nós estamos fazendo uma espécie de Desenrola do FIES. Então eu queria convocar as pessoas que estão devendo o FIES, para procurar primeiro, sabe, o Ministério da Educação, o MEC. Segundo, a Caixa Econômica. Terceiro, o FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, e o Banco do Brasil. Pode procurar a partir de amanhã, a partir de hoje.

Porque nós vamos começar a desenrolar a dívida de vocês para que vocês possam voltar à normalidade. Se já terminou o curso, pagar a sua dívida, resolver a sua dívida, se vai continuar estudando, vai continuar estudando sem a dívida enforcando você, porque é muito triste a gente saber que tem uma dívida que não pode pagar. Então eu vou lembrar aos companheiros que devem o FIES, procure primeiro o Ministério da Educação, segundo a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, e o FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, para que a gente possa resolver a dívida de vocês.

Isto já começou desde hoje. Ontem eu tive uma reunião com o Banco do Brasil, com a Caixa Econômica, com o Ministro da Educação e isso vai ser resolvido logo. A segunda coisa importante é que nós criamos uma operação integrada de combate ao crime organizado. Eu vou repetir, porque isso é muito importante. Nós resolvemos fazer uma GLO específica para o Porto do Rio de Janeiro, para o Porto de Santos, para o porto de Itaguaí, também no Rio de Janeiro, o aeroporto do Galeão e o aeroporto de Guarulhos.

Nesses seis lugares vai ter o Exército, a Marinha e Aeronáutica participando junto com a Polícia Federal para ver se a gente combate, definitivamente, o crime organizado neste país. E o Exército e a Aeronáutica irão trabalhar também na faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai, pegando o estado do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, inclusive o Lago de Itaipu. Que é muito importante a gente ter noção, sabe, que nós precisamos combater muito o tráfico de armas, o tráfico de droga, o tráfico de cigarro, ou seja, tudo o que for tráfico a gente vai ter que combater.

E, portanto, a gente está tratando isso com muita seriedade. Nós estamos combinados com os governadores e estamos combinados com a Polícia Federal, Marinha, Aeronáutica e Exército. E nós vamos com a Força Nacional, com a Polícia Rodoviária Federal, nós vamos definitivamente tirar o poder da organização chamada crime organizado. Isso foi anunciado na semana passada e já está em funcionamento. O FIES já está em funcionamento e essa do Minha Casa Minha Vida, que é um sonho, é um sonho, porque eu só fui poder comprar a minha casa própria em 1976.

Jader Filho: Presidente, eu posso dar mais outras duas notícias?

Lula: Eu já estava com 41 anos de idade, não, melhor, 31 anos de idade quando eu comprei a minha casa própria. Então eu sei que é o sonho de cada mulher e de cada homem, de cada trabalhador, sabe, ter a sua casa própria. Então nós vamos fazer isso. E não é favor, é obrigação, porque está na Constituição que cabe ao Estado garantir o direito à saúde, o direito à educação e o direito à moradia.

Portanto, nós vamos cumprir com aquilo que está na Constituição. E pode cobrar, pode cobrar que nós teremos orgulho de ser cobrados pelo povo brasileiro, porque somente com muita cobrança o governo realiza as coisas. Jader, meus parabéns.

Jader Filho: Só queria dar mais duas notícias. Lembra que o senhor me falou da questão das casas da área de calamidade, que o senhor estava muito preocupado com o que estava acontecendo fundamentalmente lá, enfim, nos estados do Sul, por conta de todas aquelas enxurradas, tudo aquilo que vinha acontecendo. Nós vamos publicar amanhã uma portaria que vai permitir com que, a partir de agora, sempre no Minha Casa, Minha Vida daqui para frente, haja um percentual de casas para atender as áreas de calamidade.

Todos esses eventos de calamidade na área rural serão atendidos. Porque normalmente, era sempre atendido nas áreas urbanas. O que nós vimos agora no Rio Grande do Sul é que muitas áreas rurais sofreram com essas calamidades, tiveram famílias que perderam. Então, a partir de agora, haverá um valor específico, um número específico de unidades habitacionais para atender as famílias das áreas rurais também na calamidade.

E uma última informação, presidente, que eu deixei. Foi publicado hoje, conforme o senhor havia me orientado. O senhor, que tem uma atenção muito grande com os municípios menores do país. O senhor dá um tratamento, o senhor historicamente, ao longo da sua trajetória, o senhor tem muito cuidado com os nossos municípios. Está publicado hoje no Diário Oficial o Plano de Habitação para os municípios que estão com o seu número de habitantes abaixo de 50 mil. Dos municípios abaixo de 50 mil habitantes, serão atendidos por um programa específico, presidente.

Que vai ter mais ou menos entre 20 a 16 mil unidades habitacionais que vão estar estabelecidas para o ano de 2024. Esse é um pouquinho diferente, Uchôa, esse você faz o contrato de repasse diretamente com a prefeitura. Então o Governo Federal faz o contrato com a prefeitura, a prefeitura licita e constrói aquele número de unidades.

Então o senhor vai poder, além de atender todas essas casas aqui, o senhor também vai poder atender com esse novo programa que está hoje publicado no Diário Oficial, os municípios abaixo de 50 mil habitantes.

Lula: Jader, um pedido que eu queria fazer para você. Quando tiver contato com as prefeituras, ou seja, é ponderar aos prefeitos de cada cidade que mora uma beira mar, que tem palafitas, porque palafitas é possivelmente a forma mais degradante de moradia que tem um ser humano. Ou seja, tentar pedir para que os prefeitos priorizem a retirada das palafitas, para que a gente possa, sabe, tirar esta gente dessa situação de calamidade, recuperar as praias que muitas estão ocupadas por palafitas, e dar um pouco de dignidade para o ser humano.

Eu já visitei muitas palafitas. Eu desde o começo que eu tenho pedido vamos com as palafitas neste país e vamos dar condições de vida das pessoas morarem. Nós já tivemos até que pagar aluguel para as pessoas morarem em hotéis durante um determinado tempo. O que é importante não é que a gente vai lá e tira as pessoas na marra, não.

O que é importante é que a gente arrume um lugar para as pessoas morarem provisoriamente até a gente resolver o problema habitacional e acabar com as palafitas para acabar com essa degradação que o ser humano está submetido quando é obrigado a morar numa palafita. Se você puder, toda vez que tiver contato com o prefeito, fale das palafitas para que ele assuma junto conosco essa responsabilidade.

Marcos Uchôa: Presidente, Jader, a gente está chegando no final do programa, mas eu gostaria de mostrar que a gente está, de certa maneira, fazendo um enorme Desenrola, né. Essa quitação para tanta gente, o Fies também, como o presidente falou, o Desenrola original, que é em relação às dívidas também, e isso se reflete em mais dinheiro no bolso, mais dinheiro no bolso, e um Natal melhor. A economia melhorou, o desemprego diminuiu também. Quer dizer, vai ser um Natal um pouco mais, possivelmente, mais farto para todo mundo. Isso é muito importante, né, presidente.

Lula: Eu peço a Deus que a gente consiga concretizar esse programa, porque não tem nada mais precioso para uma mãe do que uma casa própria para cuidar dos seus filhos. Não tem nada mais tranquilo do que você saber que você tem uma casinha, por mais humilde que seja, mas que ela seja sua, que você possa ter endereço e ter orgulho do endereço que você tem.

É isso que esse programa Minha Casa, Minha Vida pretende fazer com o povo brasileiro. É dar decência, dar cidadania e respeitabilidade às pessoas. Um abraço e até na próxima terça feira.

Jader Filho: Obrigado presidente, obrigado Uchôa.