Pronunciamento do presidente Lula durante sanção da Lei que garante Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil

Bem, queridas companheiras, queridos companheiros, meu caro amigo e companheiro Geraldo Alckmin, meu vice-presidente, com quem eu aprendi uma lição extraordinária. Essa história de que a relação política é uma relação química entre os seres humanos, isso é provado na minha vida inteira. E a minha relação com o Alckmin, quando aceitou ser vice-presidente da República, eu posso te dizer que foi uma reação química, que penso que o Brasil custará a ter um presidente da República que tenha um vice da sua qualidade.

Portanto, meus agradecimentos aos meus ministros, não vou fazer aqui o nome de todo mundo, porque são todos aqui, dá para fazer uma reunião ministerial na hora que terminar esse ato aqui. Eu quero cumprimentar o relator da Câmara, o companheiro Arthur Lira, cumprimentar o companheiro Renan [Calheiros], o relator do Senado, cumprimentar os deputados e as deputadas, os senadores e as senadoras que tiveram a sensibilidade de fazer com que o país pudesse continuar acreditando na política, na democracia, de que é possível a gente viver democraticamente na diversidade.

Ninguém precisa ser igual ao outro, nós temos apenas que nos respeitar, aprender a conversar e sempre saber encontrar o caminho do meio, que possa não atender a um ou ao outro, mas que possa atender a todos.

É importante lembrar que este país é um país em que houve um tempo em que, em época de campanha eleitoral, se levava uma cesta com dentaduras prontas para que as pessoas experimentassem qual é a que servia para elas. E muitas pessoas pobres colocavam na boca uma dentadura que, muitas vezes, não permitia nem que ela mastigasse direito, mas era o que ela tinha, isso era a política do Brasil.

A política deste país era o tempo da frente de trabalho, que nós nordestinos nos lembramos bem: era o povo pobre, toda época de seca, sendo convidado a tirar terra de um lado da estrada para colocar no outro lado, sem que tivesse um objetivo de que aquela mexida de pá com terra pudesse trazer uma certeza de futuro para todo mundo. E era em toda seca, era toda vez que acontecia a mesma coisa.

Então houve uma alternância de poder, eu gosto da democracia porque ela permite a alternância de poder e não é alternância de poder, não é apenas a troca de nome, é a troca de classes sociais.

Você pode, um dia, eleger um empresário, outro dia eleger um trabalhador, outro dia eleger um advogado, outro dia eleger um médico, outro dia eleger um sociólogo, outro dia eleger qualquer... É isso que as pessoas precisam levar em conta na democracia: que a gente pode construir uma sociedade justa, não igualitária, porque não existe sociedade igualitária. Eu sou diferente de vocês e vocês são diferentes de mim. Eu sou corintiano, o Alckmin é santista, não poderia dar certo. Eu sou corintiano, a Janja é flamenguista, e eu sou vascaíno no Rio de Janeiro.

Então, eu não quero ser igual, eu quero apenas ter a mesma oportunidade que todo mundo. Eu quero participar das coisas em igualdade de condições. Não quero tirar o filho da classe média da universidade para colocar um negro, porque ele também tem direito.

O que eu quero é dar ao negro a oportunidade de ter o que ele nunca teve. E não é apenas o povo negro, é o povo pobre, porque na pobreza não tem discriminação entre pretos e brancos, somos todos iguais. Todos passamos necessidade, todos passamos fome, todos nunca conseguem, no final do ano, comprar um presente para o filho. Não sei se vocês já prestaram atenção que tem mais gente andando nas lojas sem comprar nada do que gente comprando em muitos lugares deste país.

Um dia eu fiquei sabendo que quase 60% da propaganda feita na televisão é para uma pequena parcela da sociedade. Porque a maioria das pessoas que assistem não pode comprar aquilo. É possível mudar este mundo? É. Não pode continuar um mundo desigual como nós temos hoje, um mundo que produz alimento para duas vezes e meia a quantidade de seres humanos de 9 bilhões que existem e ainda temos 700 milhões de pessoas passando fome.

Um mundo que gastou, no ano passado, 2 trilhões e 700 bilhões de dólares em armas e guerras e não gasta 10% disso para acabar com a fome. Combater a desigualdade é fazer com que a gente readquira a capacidade de nos indignarmos com as coisas que vemos e não concordamos.

Eu não posso dormir com a consciência tranquila se eu posso comer do bom e do melhor todo dia sabendo que, do meu lado, tem uma pessoa que não pode comer nada. Que tipo de ser humano eu sou? Que tipo de governante que eu sou? Que tipo de cuidador do Estado que eu sou se eu não tiver a sensibilidade de perceber que aqueles que estão lá, na miséria, que são olhados como invisíveis, não são invisíveis porque eles querem, eles são invisíveis porque a elite brasileira quis que eles fossem invisíveis ao longo de 520 anos.

Nunca se levou a sério. Eu conheço um presidente neste país que dizia que o Brasil só dava certo se ele fosse governado para 35% da população. Governar o país para quem toma café todo dia, almoça e janta, para quem pode viajar de avião, para quem pode tomar vinho ou uísque. Governar este país para quem pode mandar seu filho fazer pós-graduação no exterior...é fácil. Até porque essas pessoas precisam muito pouco do governo.

O que é duro é você ter que escolher para que lado que você vai pender. Essa é a arte de governar: é você saber para quem você quer governar. Mesmo que você seja eleito para governar para todos, você tem que escolher quem é que precisa do Estado. E aí não é difícil.

Eu não sei se algum amigo meu economista não gosta quando eu falo que isso não se ensina na universidade, mas o que está acontecendo neste país é uma máxima que eu venho tentando dizer há muito tempo. Muito dinheiro na mão de poucos significa miséria. Pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza.

E é o que está acontecendo nos dados do IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] hoje. Se você pegar 10 milhões de reais e der para uma pessoa, aquele dinheiro vai virar uma conta bancária. E ele vai viver de juros.

Pegue esses 10 milhões e divida para mil pessoas. Aquele dinheiro vai virar alimento, roupa, caderno. Vai virar alguma coisa que faz a economia circular.

E é isso que faz a economia crescer. A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária do sujeito. A economia cresce por conta do consumo que a sociedade pode ter a partir dos alimentos. É isso que tem que se aprender neste país.

E o rico não fica mais pobre. Se o pobre consumir mais, o rico vai ficar mais rico. O rico vai vender mais carne, mais roupa, mais carro. É isso que a pessoa precisa compreender para se fazer economia. Quando você discute economia, para quem já participa do chamado sistema, já está tudo resolvido.

Os cargos de carreira têm estabilidade e têm orçamento. O Poder Judiciário tem estabilidade e tem orçamento. As forças armadas têm estabilidade e têm orçamento. Quem é que não está dentro do orçamento? O professor está dentro do orçamento. Quem é que não está dentro do orçamento? São os invisíveis, que são a maioria da sociedade brasileira. São aqueles que levantam todo santo dia, esperando o milagre de nosso Senhor Jesus Cristo para que eles possam sofrer menos.

Esses estão pensando em uma bênção de Deus para melhorar. E eles não vão melhorar com a bênção de Deus só. Eles vão melhorar com a atitude de quem governa este país, olhando e favorecendo eles.

É esse mundo que pode ser construído. Eu estava ouvindo aqui o Lira falar com o Moisés [Selerges, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos] da participação no lucro. É uma coisa que a gente vai ter que avançar. Nós temos que saber quando, mas nós vamos ter que avançar. São coisas que a sociedade moderna do século XXI exige. A gente não pode continuar com a mesma jornada de trabalho de 1943. Não é possível. Os métodos são outros.

A inteligência foi aprimorada. Essa revolução digital mudou a lógica inclusive da produção. Eu lembro que no começo dos anos 80, eu era metalúrgico lá em São Bernardo. Eu ia para a porta da fábrica fazer discurso contra a robotização das empresas. E a gente dizia: “não, porque vai colocar um robô para facilitar a produção”. Eles diziam: “Não. O robô vai tirar o trabalhador do serviço pesado. O trabalhador vai poder trabalhar de terno”. Mentira. O trabalhador ficou desempregado. Ele foi morar em uma favela. Ele foi morar lá porque ele não podia pagar aluguel.

Porque quanto mais tecnologia, menos gente você precisa. Esse é o dado cientificamente prático. Quanto mais tecnologia, que é muito importante para o desenvolvimento da humanidade, menos gente você precisa.

Veja o sistema bancário, o sistema financeiro, quanta gente foi mandada embora. Veja no setor metalúrgico, quantos foram mandados embora. Em toda categoria, em qualquer categoria. Vai chegar o momento que o ministro da Fazenda vai ter que pegar uma coisa que é o seguinte: quem é que vai ser responsável por garantir a sobrevivência dos milhões de “inúteis” que vão ser criados no mundo? Esse tema vai chegar logo, logo. Esse tema vai vir para a nossa mesa logo, logo.

Então, quando nós estamos aqui comemorando a assinatura de uma lei que garante isenção de imposto de renda de até 5 mil reais, e eu ouvi o Lira falar de participação no lucro, eu fico pensando: Gente, qualquer um tem que saber que é injusto. Eu recebo dividendos e não pago nada de imposto de renda. Eu recebo bônus de um banco, todo banqueiro recebe bônus.

Banqueiro e quem está lá no banco, todo mundo recebe bônus. E não paga imposto de renda. Agora eu trabalho que nem um desgraçado, chego no final do ano, eu vou ter 10 mil reais de participação no lucro, pá! Tenho que pagar imposto de renda. 

Eu sei, Barreirinhas [Robinson, secretário especial da Receita Federal] que não depende de você. Mas é uma coisa que nós vamos começar a pensar. Porque nós estamos apenas vendo o início de uma coisa que tem que acontecer, pois já aconteceu em muitos países do mundo.

Então, companheiros e companheiras, hoje é um dia de agradecimento. De que não existe nada impossível. Eu sou uma pessoa de muita sorte. Pode acreditar que eu sou um cara de sorte. Vejam, quando eu ganhei as primeiras eleições, o Haddad [Fernando, ministro da Fazenda] participava disso. Vários companheiros aqui sabem.

O Brasil estava quebrado. Os meus amigos mais próximos diziam assim para mim: “Pô Lula, você está ferrado. Você não vai conseguir consertar o Brasil. O Brasil está quebrado. O Brasil deve não sei quantos bilhões para o FMI. Você não vê todo dia no jornal, todo ano, dois economistas do FMI, indo até Brasília para fiscalizar as contas do governo. De todos os governos.”

Eu tinha até dó porque o Malan [Pedro, ex-ministro da Fazenda no governo Fernando Henrique] era uma pessoa competente, era uma pessoa séria. Fernando Henrique Cardoso [ex-presidente da República] era uma pessoa séria. Ou seja, mas todo ano estava aqui uma moça e um moço do FMI para fiscalizar as contas. E todas as pessoas falavam: “Ô Lula, não vai dar certo. Você está ferrado.”

E eu confesso para vocês que eu tinha um medo desgraçado. Eu deitava naquele Palácio da Alvorada. Primeiro eu tinha morado numa casa de 33 metros quadrados. Quando eu cheguei no Alvorada… vocês não tem noção de como é grande. Aí eu fiquei deitado de barriga para cima, imaginando, será que eu vou dar conta desse negócio?

Aí eu lembrava do Walesa [Lech, ex-presidente], da Polônia. O Walesa era um dirigente sindical igual a mim. Metalúrgico igual a mim. Ele era do Estaleiro de Gdansk, e eu era do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Quando esse cara foi eleito presidente da Polônia, eu perdi a eleição. E depois eu perdi outra eleição, e depois eu perdi outra eleição. Eu falei: “Que desgraçado, vou mudar para a Polônia”.

O que aconteceu? O Walesa foi eleito presidente. E quando ele tentou a reeleição, ele só teve 0,5% dos votos. Menos de 1% dos votos. Aí, eu fiquei imaginando, se isso acontecer comigo? Você pensa que é fácil, cara? Você só não tem um sonho bom, você também tem medo.

Então, eu transformei o meu mandato em uma obsessão para provar que um peão de fábrica teria condição de governar este país melhor do que aqueles que o governaram. E quando você faz as coisas com uma obsessão, porque você não pode errar, as coisas dão certo. 

Eu tenho um momento extraordinário na minha vida, que eu lembro de uma conversa minha com o presidente do FMI, o alemão Köhler [Horst], em Paris. Eu comecei a contar a minha vida para ele e ele começou a chorar. Eu pensei: “Se eu fiz esse alemão chorar, eu vou fazer mais coisas neste país”. 

Em 2005, chamamos o FMI aqui para dizer: “Nós não queremos mais dever para vocês”. O cara que já era um espanhol, chamado Rato [Rodrigo], não acreditava: “Não, companheiro Lula, nós não precisamos de dinheiro, pode ficar, confiamos no Brasil”. E eu falava: “Eu aprendi que a dona Lindu, que a gente não pode ficar devendo. Eu quero pagar o que eu lhe devo.”

Não só pagamos para ele o que devíamos, como na crise de 2008, emprestamos 15 bilhões de dólares para o FMI. Eu lembro, Haddad, lembro quando eu estava na Índia em 2005.

E o primeiro ministro Singh [Manmohan, da Índia] me colocou: “Presidente Lula, conseguimos fazer uma reserva internacional de 100 bilhões de dólares”. Eu voltei para cá com a obsessão que eu ia fazer reserva. Chamei o Meirelles [Henrique, ex-presidente do Banco Central], chamei o Palocci [Antônio, ex-ministro da Fazenda] e disse: “Nós precisamos fazer uma reserva”.

Porque me disseram que a reserva era um colchão, uma garantia para o país. O país não vai ficar tão vulnerável como se ele não tivesse nada. Então eu falei: “Eu gosto de colchão, vamos fazer um colchão”. Ou seja, deixamos a presidência com 270 bilhões de dólares de reserva, chegamos a ser a quarta reserva internacional do mundo. Que até hoje sustenta o equilíbrio deste país.

Tudo isso porque quando você quer, você faz. Eu lembro que quando... Esse discurso seu de juros, viu Sérgio Nobre [presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT] esse discurso seu de juros eu passei a minha vida inteira fazendo. Até chegar ao governo.

Aí, quando você chega ao governo, você precisa saber das coisas. E você sabe que nem tudo é como quando você está fora do governo. Isso vale para o casamento. 

Minha mãe dizia: “Você só vai saber o que é casamento quando você estiver morando com a mesma pessoa embaixo do mesmo teto. O resto é tudo fantasia. Mas quando você casar, que você estiver debaixo do mesmo teto é que você vai saber o que é bom”.

Aí que se aprende a fazer democracia. Porque a democracia é isso, é concessão. Concessão, concessão, concessão. Todos vocês fazem concessão todo dia. Faz para mulher, faz para filho. Se não fizer, separa.

Então, como eu acredito na democracia, eu trabalho com a ideia de que a gente precisa construir alguma coisa nova neste país. E a coisa nova passa por a gente fazer com que o povo pobre acredite que a gente possa entregar a ele o sonho dele. Eu posso dizer para vocês que o povo pobre não quer muita coisa, gente.

Ele não quer muita coisa, ele não quer ficar viajando não sei para onde, o que ele quer é garantir. Que ele vai ter comida todo dia, que ele vai ter um lugarzinho para morar. Que os filhos dele vão poder estudar, que os filhos dele vão poder ter um emprego. É isso que ele quer, o que está na Constituição.

Aí sabe o que me lembra? O discurso do doutor Ulisses Guimarães [ex-presidente da Câmara dos Deputados e da Constituinte] no dia 5 de outubro de 1988 na promulgação da Constituição. O Ulisses fez um discurso extraordinariamente.

Falou daquela Constituição cidadã como nenhum outro teria coragem de falar. Porque Ulisses Guimarães foi uma das poucas pessoas que eu vi fazer discurso lendo bonito. Parecia que ele não estava lendo.

E ele falou tanto daquela Constituição. Eu estava lá embaixo na minha cadeirinha do líder do PT. E era unânime. “Doutor Ulisses Guimarães vai ser o novo presidente da República com essa Constituição”. Aí eu peguei minha Constituição, levei para casa e comecei a ver os direitos do trabalhador. E eu comecei a pensar, o doutor Ulisses não vai ser.

Porque quando a pessoa perceber, todas as glórias do trabalhador vão ter que ser regulamentadas. A de 1934 não foi regulamentada, a de 1946 não foi regulamentada e a de 1988 ainda não foi regulamentada. 

Porque para o pobre você joga só a isca. Mas não consegue regulamentar, então o povo fica sem direitos. E naquele ano o doutor Ulisses Guimarães só teve 5% dos votos para presidente da República. E eu fico pensando, por que a democracia está enfraquecida no mundo? Por que determinadas pessoas, que nenhum de vocês acreditava que pudesse ser nada na vida, viram presidente deste país? Por que a extrema direita ganha força em tanto país do mundo? É por mérito do discurso? Não.

O discurso é pior do que o nosso quando era oposição. É o discurso contra o sistema. O que é o sistema? Eles. Eles são o sistema. Por que eles estão crescendo? Porque o povo deixou de acreditar na democracia que nós falamos tanto. Porque a democracia não pode ter uma palavra, o direito de votar.

É mais do que isso a democracia. É o direito de votar, é o direito de controlar em quem votou. É o direito de votar, mas é o direito de comer, de trabalhar, de estudar, de ter acesso à cultura, ao lazer. É isso que é a democracia? 

O que adianta um regime democrático se eu estou com fome? Nada. É isso que nós temos que aprender para consertar esse país. Esse país é muito grande, gente. Esse país é muito grande, é muito grande, é muito poderoso.

Não tem nenhum presidente desse país que já viajou mais pelo mundo do que eu. Não tem ninguém que já tenha feito mais amizade internacional do que eu. Este país é muito poderoso.

O que precisa é que a gente tem que ter dignidade e se respeitar. Se a gente ficar com complexo de vira-lata, que nós somos inferiores, que nós somos pequenos, a gente vai se lascar. 

Veja a nossa relação com o presidente americano. Veja a nossa relação com o presidente americano. Havia quem dissesse que o Brasil estava lascado. “Agora lascou”. Lascou nada. A gente não é medido pelo tamanho. A gente é medido pela força de caráter que tem o povo. Por conta do respeito à dignidade pessoal que nós temos que ter.

Eu não conheço o Trump, ele não me conhece, por que eu não vou gostar dele e ele não vai gostar de mim? Então vamos nos conhecer. Vamos dar um abraço para ver se é possível ou não. 

E posso dizer para vocês que é assim com o mundo inteiro. Aquele rapaz da Alemanha que falou mal de Belém. Encontrei com ele na Alemanha. Eu falei: “Companheiro, deixa eu lhe falar uma coisa. Eu aprendi uma lição. Que a nossa cabeça pensa onde os nossos pés pisam. Só que você foi pisar no Brasil, mas a sua cabeça não saiu de Berlim. Porque você não conheceu Belém. Você não foi dançar um carimbó. Você não foi comer uma maniçoba. Você não foi comer um namorado. Então você não conheceu”.

Faça como eu. Quando eu viajo para Berlim, eu não quero ficar querendo comer feijoada, maniçoba, acarajé, não. Eu quero comer joelho de porco. Eu quero comer aquela linguiça frita numa carroça. Eu quero comer salsicha. Quero comer chucrute. Quando você voltar para o Brasil, sinta o Brasil, pense no Brasil, que você vai ver que é um lugar muito bom.

É assim que a gente tem que fazer para este país dar certo. Não é fazendo a mesma coisa que sempre foi feito. Temos que fazer alguma coisa diferente. E, por isso, eu quero terminar dizendo para vocês que vocês não têm noção do significado desse dia de hoje. Não é que vai salvar a humanidade brasileira. 

Não é que o pobre não vai deixar de trabalhar. Ele vai continuar pobre. E é importante os sindicalistas lembrarem que não parem de brigar. Não parem de cobrar da gente, não. Porque se param de cobrar a gente acha que está tudo bem. Político o povo tem no calcanhar. Tem que estar no calcanhar para a gente poder fazer as coisas, se não a gente acha que é o máximo. O pessoal do Haddad pode ir muito mais, se pôde chegar a 5 mil, pode chegar a muito mais.

Todo mundo ali é muito inteligente. Ali é só um pouco de cobrança, Moisés. É só cobrar com jeitinho, com educação para não assustar. E a gente vai cedendo aos poucos. É assim que é a vida.

Eu estou feliz hoje, Haddad. Não só porque eu não esqueço nunca o dia que você foi ao Alvorada me levar o projeto e me entregou um pacote: “Está aqui, presidente, a sua promessa de campanha. Nós vamos entregar”. E estamos entregando hoje.

Por isso, nós temos outras coisas para entregar, e nós vamos entregar. Porque queremos elevar este país a um padrão de desenvolvimento médio. Este país não pode continuar sendo desigual do jeito que é. Não pode, não precisa e não deve. Porque nós temos todas as condições de dar um salto de qualidade. É só a gente querer. Eu quero. Tenho certeza que vocês querem. O que precisa é iniciativa.

Porque, ontem, este país deu um passo importante. Não sei se todo mundo pensa como eu penso. Este país ontem deu uma lição de democracia ao mundo. Sem nenhum alarde, a justiça brasileira mostrou a sua força. Não se amedrontou com as ameaças de fora e fez um julgamento primoroso, onde não tem uma acusação de oposição. É tudo acusação de dentro da quadrilha que tentou dar um golpe neste país.

E pela primeira vez em 500 anos na história deste país, você tem alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente da República. E você tem quatro generais de quatro estrelas presos. Em uma demonstração de que democracia vale para todos. Democracia não é privilégio de ninguém. É um direito de 215 milhões de brasileiros.

Portanto, eu estou feliz. Não pela prisão de ninguém. Estou feliz porque este país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude.

Um abraço. Muito obrigado pelo dia de hoje. E que Deus nos abençoe.