Discurso do presidente Lula na sessão 'Clima e Natureza: Florestas e Oceanos', durante a Cúpula de Líderes da COP30
Deixamos de contar a idade da Terra com base em eventos geológicos e biológicos.
A ação predatória dos homens define a era em que vivemos.
A humanidade empurra o planeta em direção a pontos de não-retorno que ameaçam nossa própria existência.
O equilíbrio de florestas e oceanos compreende a ampla maioria dos limites planetários conhecidos.
Eles funcionam em harmonia para garantir o ciclo da água e a regulação climática.
Mas essa dinâmica virtuosa está por um fio.
Em apenas um ano, a temperatura média do mar elevou-se quase o mesmo que nas últimas quatro décadas.
A mortalidade generalizada dos recifes de corais de águas quentes já é o primeiro ponto de não-retorno ultrapassado.
O aumento das temperaturas dos oceanos pode inibir a formação de chuvas aqui na floresta Amazônica.
Sua savanização traria consequências nefastas para o clima e para a agricultura em todo o mundo.
Em 2024, as florestas tropicais desapareceram mais rapidamente do que nunca. Perdemos uma área equivalente ao Panamá.
Nenhum país poderá enfrentar a crise climática sozinho.
Os incêndios que consomem nossas florestas não respeitam fronteiras.
Nem o plástico que polui nossos oceanos e elimina a vida marinha.
Somente um multilateralismo revigorado pode equacionar esses dilemas de ação coletiva.
No passado, a diplomacia foi capaz de dirimir diferenças que pareciam insuperáveis.
A Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, adotada há mais de 40 anos, consagrou o conceito de “patrimônio comum da humanidade”.
Graças ao Protocolo de Montreal, a camada de Ozônio está praticamente recuperada.
O Brasil se orgulha de ter sido berço das Convenções do Rio de Janeiro sobre Diversidade Biológica, Mudança do Clima e Desertificação.
É hora de unir forças novamente e deliberar sobre a sinergia dessas três convenções
O Tratado do Alto Mar vai proteger e garantir o uso sustentável da biodiversidade marinha nas áreas fora da jurisdição nacional dos países, a partir de 2026.
O Brasil vai ratificar esse importante instrumento até o final deste ano.
Na Conferência dos Oceanos em Nice fizemos um chamado para que as partes incorporem os oceanos nas suas Contribuições Nacionalmente Determinada (NDCs).
O Brasil vai proteger a Amazônia Azul, com planejamento espacial marinho e proteção de mangues e corais.
Vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade.
Antes de explorar recursos minerais de áreas sedimentares, realizaremos estudos para medir os impactos ambientais e criaremos unidades de conservação na região.
As florestas foram reconhecidas como parte da solução climática no Acordo de Paris.
Na COP de Glasgow, concordamos com a meta de desmatamento zero até 2030.
Esse é um dos principais compromissos do meu governo.
Já reduzimos o desmatamento em mais de 50%.
Registramos a menor taxa de desmatamento na Amazônia em 11 anos.
Vamos recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em dez anos.
Mas a floresta não é só feita de flora e fauna.
50 milhões de pessoas vivem no território amazônico da América do Sul, em metrópoles como Belém ou Santa Cruz de la Sierra, e em vilarejos, comunidades ribeirinhas e aldeias.
Aqui vivem 400 povos indígenas, que falam mais de 300 idiomas.
Nenhuma floresta tropical vai contribuir para o enfrentamento da mudança do clima se não for capaz de gerar soluções para quem vive nelas.
Por isso, valorizamos o papel da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
O Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia está inaugurando uma nova era no combate a ilícitos transnacionais e crimes ambientais.
A bioeconomia ajudará a garantir Florestas Produtivas.
Também lançamos hoje uma ferramenta inédita: o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre.
É um mecanismo financeiro que vai remunerar investidores ao mesmo tempo em que gera renda para os países que preservam a floresta em pé.
Somente uma arquitetura financeira robusta e equitativa pode garantir que a conservação dos nossos maiores ecossistemas tenha recursos.
Mecanismos de contabilização de carbono transparentes e coletivamente acordadas também serão centrais para impulsionar a descarbonização e estimular a restauração florestal.
As declarações de manejo integrado do fogo de garantia de meios para posse de terras indígenas são ações que renovam nossos compromissos com a preservação das florestas.
Caros amigos e amigas,
Esta COP, que é a COP da verdade, propõe um pacto pela vida das florestas, dos oceanos e da própria humanidade
É hora de transformar ambição em ação e de reencontrar o equilíbrio entre crescimento e a sustentabilidade.
Muito obrigado.