Pronunciamento do presidente Lula durante encontro com a sociedade civil no âmbito da Cúpula da OTCA

Companheiros ministros, chanceleres, delegação brasileira aqui presente, 

Eu queria apenas comunicar aos presidentes que estão presentes que, no dia 9 de setembro — pode colocar na sua agenda, companheiro Petro [Gustavo, presidente da Colômbia] —, nós vamos inaugurar, na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, onde estarão participando todos os países. E eu vou convidar, pessoalmente, todos os presidentes dos países amazônicos para comparecer a esse ato. 

É uma coisa muito importante para combater o garimpo ilegal, para combater o narcotráfico, para combater o contrabando de armas e para combater qualquer outra coisa que nos perturbe. Eu queria, antes de ler o meu pequeno discurso, dizer para vocês que está presente nessa reunião o nosso embaixador André Corrêa do Lago [presidente da COP30 e secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores], que é o nosso presidente da COP30. 

Fique em pé para as pessoas te conhecerem, pelo menos, André, porque se alguém tiver que brigar, vai brigar com você. 

Eu só queria lembrar aos companheiros que estão aqui, presidentes, ministros, convidados, povos indígenas, nossos queridos povos afrodescendentes, os nossos especialistas, de que nós precisamos calibrar o que nós vamos querer nesta COP30. 

De um lado, você tem as pessoas que querem fazer, mas não têm dinheiro. De outro lado, você tem as pessoas que não querem fazer e que têm o dinheiro. E toda cúpula termina em uns pedindo e outros negando. É importante que a gente esteja preparado para fazer desta COP, a COP mais séria já realizada de todas as COP. E que a gente faça uma COP que seja considerada uma COP da verdade. Onde cada um vai dizer se acredita, efetivamente, se o que está acontecendo no planeta é o que está acontecendo. 

Porque o dado concreto é que toda a COP que a gente vai, se tomam muitas decisões e depois elas não são executadas. Poucos países se matam para tentar cumprir as decisões. Outros não dão a menor importância e outros, depois que termina a COP, negam a assinatura de acordo. O que foi feito com o Protocolo de Quioto? Nada. O que foi feito com o Protocolo de Paris? Pouca gente cumpriu. E a maior economia do mundo saiu do Acordo de Paris. O que foi feito com a decisão da COP15 de dar 100 bilhões de dólares por ano para ajudar a preservar a floresta? Nada. 

Então é importante que a gente tenha clareza como é que a gente vai se portar nesta COP. Esta COP está marcada na Amazônia, porque tem muita gente que dá palpite sobre a Amazônia e pouca gente que conhece a Amazônia. E nós queremos que as pessoas conheçam a Amazônia, que as pessoas saibam que, na Amazônia, nesses oito países, moram 50 milhões de pessoas. Que as pessoas aprendam a lição de que embaixo de cada copa de árvore tem um indígena, tem um extrativista, tem um seringueiro, tem um pescador, tem um pequeno trabalhador rural. E que essa gente vai ter que sobreviver. 

E que é preciso que aqueles que acham que é preciso, de toda forma, manter a floresta em pé ajudem a pagar para que a gente possa manter esta floresta em pé. Nós vamos ter aqueles que vão fazer discurso e vamos ter aqueles que vão negociar. E, na hora da negociação, é que a coisa fica mais difícil. Porque a gente não vai negociar com quem concorda com a gente. A gente vai negociar com a parte que concorda totalmente, com outra parte que concorda parcialmente e com a outra parte que não concorda.

Sobretudo em se tratando de dar dinheiro. Sobretudo. Toda vez que alguém tenta me convencer de que tem dinheiro para resolver esse problema, eu fico me perguntando: eu quero ver quem vai dar o dinheiro. Porque, de promessa, nós estamos cheios. O que é importante é que cada um de nós faça a nossa parte.

O Brasil já apresentou suas NDCs [Contribuições Nacionalmente Determinadas - NDCs, na sigla em inglês]. E apresentamos na expectativa que todos os países cheguem lá apresentando as suas NDCs. A primeira prova de que as pessoas vão tratar com seriedade a questão climática é dizer qual é o compromisso que elas estão assumindo. Até 2035, pelo menos. 

Se cada país fizer a sua parte, é possível que a gente chegue lá. Mas, se a gente ficar apenas achando que os países ricos vão chegar na Amazônia, ter dó da gente e vão dar dinheiro para cuidar dos indígenas, para cuidar do afrodescendente, para cuidar dos trabalhadores pequenos, dos pescadores do Brasil, da Colômbia, não vão dar. É importante a gente saber disso. 

Nós temos propostas interessantes, nós trabalhamos propostas interessantes. Nós estamos propondo um fundo para manter as florestas em pé, que eu quero ver qual é o país que quer contribuir para a gente manter. A gente tem que manter as florestas em pé e os trabalhadores que moram lá, os indígenas, vivos. É isso que nos interessa nessa COP30. Fazer dessa COP a COP da verdade. Quem é quem? Quem vai fazer o quê? Porque, senão, é importante a gente fazer outra coisa do que fazer as COPs. Gastar uma fortuna para fazer a COP e depois o resultado é quase zero. Seria mais fácil fazer a COP em um país rico. Seria mais fácil fazer a COP em um país rico.

A gente está fazendo na Amazônia, em situações que não são como Paris, não são como Dubai, não vai ser num lugar chique desse. É a Amazônia. Amazônia. E a gente quer que as pessoas vejam a real situação das florestas, dos nossos rios, dos nossos povos que moram lá. Para a gente saber que nós temos uma tarefa quase hercúlea para que a gente possa cuidar dessa questão climática. 

Eu só posso dizer para vocês que, enquanto eu for presidente da República do meu país, eu vou fazer a minha parte. E se cada um de nós fizer a sua parte, a gente tem as coisas mais ou menos resolvidas.

Então, eu quero, companheiro Petro, te dar os parabéns por este evento. É extremamente importante, porque a OTCA [Organização do Tratado de Cooperação Amazônica] foi criada, muito tempo atrás, e eu fiquei oito anos na presidência e não participei de nenhuma reunião da OTCA. Só participei no meu segundo mandato, quando nós convidamos o encontro de Belém. 

Então, eu acho que nós vamos tratar isso com muita respeitabilidade e muita seriedade, porque será um marco. Pode ter certeza. A questão climática vai ser aferida antes e depois da COP30. Antes, eu quero só lembrar a vocês que, nos anos 80, todo o continente europeu e os americanos diziam que a Amazônia era o pulmão do mundo. E que o Brasil precisava salvar a Amazônia, porque era o pulmão do mundo. E eu dizia para eles que a dívida externa era a pneumonia daquele pulmão. 

E, hoje, nós continuamos quase do mesmo jeito. Então, eu quero dizer para vocês que eu estou tratando esta COP30 como se fosse uma coisa muito importante, mas muito importante na minha vida, porque ela tem que dar resultado. Eu não quero fazer da COP um desfile de discurso, um desfile de panfleto, um desfile de ideias e conclusão zero. Eu quero conclusão para ver se a gente dá um passo adiante e sai da mesmice que nós estamos. 

Dito isso, eu quero ler meu pequeno discurso aqui e pedir desculpa para vocês, se ele for longo. 

Eu queria começar dizendo, meu caro Petro, que estar aqui é ver a semente que plantamos há dois anos crescer e frutificar.

Na Cúpula de Belém, eu disse que aquele momento representava o início de um novo sonho amazônico.

Uma canção brasileira diz que sonhos que sonhamos juntos viram realidade.

Se estamos aqui hoje é porque o governo e o povo colombiano sonharam conosco e trabalharam para avançar na construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.

Em 2023, os Diálogos Amazônicos reuniram quase 30 mil pessoas que nos ajudaram a formar essa nova visão.

Hoje, este encontro dos presidentes com a Sociedade Civil e Povos Indígenas abre caminho para a COP30.

Eu quero, outra vez, agradecer à Colômbia por dar continuidade a essa experiência e manter a porta da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica aberta a todos.

A OTCA é uma plataforma viva, que precisa estar à altura dos desafios da atualidade e sensível aos anseios da sociedade.

Nesses dois anos, avançamos muito no seu fortalecimento.

Testemunhamos a histórica estruturação do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, que vai incluir quem tem sido excluído há mais de cinco séculos.

Espero que, em breve, possamos contar com a OTCA Social, para garantir contato permanente entre a sociedade civil e as instâncias decisórias da Organização.

A OTCA forte depende de meios institucionais e financeiros adequados. Mas não se sustenta sem estratégias e políticas nacionais robustas.

No Brasil, a Amazônia voltou ao centro da ação governamental. Nos primeiros dois anos de governo, reduzimos quase que pela metade o desmatamento na região. Vamos transformar o Arco do Desmatamento no Arco da Restauração, recuperando 12 milhões de hectares de vegetação nativa.

Temos hoje quase 130 unidades de conservação na Amazônia e homologamos dezesseis novas terras indígenas em todo o país.

O povo amazônico merece viver livre da violência. Violência que destrói a floresta e envenena as águas. Que acaba com o sustento dos pescadores e dos extrativistas. Que expulsa indígenas de suas terras e ribeirinhos das suas casas. Que tira a vida de quem luta pela Amazônia, como Chico Mendes, Dorothy Stang, Bruno Pereira, Dom Philips e tantos outros. Por isso, fortalecemos ações de fiscalização ambiental.

Reduzimos a praticamente zero o índice de áreas de garimpo ilegal no Território Yanomami, no estado de Roraima.

Inauguramos, em Manaus, o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, que vai facilitar a coordenação com países amazônicos no combate ao crime organizado.

A falta de oportunidades é uma injustiça contra o povo amazônico.

O acesso à educação, à saúde e à moradia não pode ser privilégio de poucos.

O povo amazônico quer empreender, trabalhar, produzir e viver.

Estamos colocando em prática a noção de bioeconomia.

Nosso programa de Florestas Produtivas vai fomentar o plantio de espécies nativas em paralelo com o cultivo de alimentos.

Não faz sentido que uma região tão rica sofra tanto com a fome e a pobreza.

Expandimos o Bolsa Verde, que transfere renda para famílias que vivem em unidades de conservação e comunidades tradicionais.

Queridas amigas e amigos,

Quando oferecemos o Brasil como sede da COP30, sabíamos que essa reunião não poderia acontecer em nenhum outro lugar senão na Amazônia.

Há muito tempo que os países ricos nos acusam de não cuidar da floresta.

Aqueles que poluíram o planeta tentam impor modelos que não nos servem.

Utilizam a luta contra o desmatamento como justificativa para o protecionismo.

Usam o combate ao crime organizado como pretexto para violar nossa soberania.

Mas está chegando o momento de mostrar ao mundo a realidade da Amazônia.

Ela não é só feita de árvores. É também de gente – que vive e respira todos os dias.

O futuro do bioma não depende só dos países amazônicos.

Mesmo que mais nenhuma árvore seja derrubada, a floresta continuará em risco se o resto do mundo não avançar na redução de gases de efeito estufa.

A dependência de combustíveis fósseis nos condena a um futuro incerto.

O caminho mais promissor é o da diversificação das fontes.

E aqui é importante dizer para vocês uma coisa: o Brasil é um país que se dá o luxo de ter 80%, quase 90%, da sua matriz energética renovável. O Brasil é um dos que, mesmo na área de combustível, nós já temos, hoje, 30% de etanol misturado na gasolina e temos 15% de biodiesel misturado no etanol, no biodiesel. E temos, possivelmente, uma base de crescimento com a transição energética muito forte — que vai desde o hidrogênio verde, biomassa, solar e eólica. E nós estamos caminhando, porque o Brasil não quer ficar dependente nessa questão energética.

Nós temos território, sol, vento, conhecimento tecnológico, temos água e capacidade de nos livrar utilizando o recurso do petróleo para fazer a transição que o Brasil precisa que seja feita rapidamente. 

A descarbonização não é uma escolha, ela vai se tornando uma necessidade.

Os cientistas alertam sobre pontos de não retorno que podem desencadear processos irreversíveis.

As chuvas que nutrem nossos campos e abastecem nossas cidades se reduzirão.

Incêndios e secas farão parte da nossa rotina.

Muitos perderão seus meios de vida. Outros tantos poderão ter de abandonar seus lares.

Nossas economias serão gravemente impactadas.

Se o aquecimento global dizimar a floresta, o povo amazônico será a primeira vítima.

É mais do que justo que sua voz seja ouvida.

A participação social será um elemento chave para o sucesso da COP30.

A presidência brasileira lançou quatro círculos de diálogo.

O Círculo dos Presidentes de COPs anteriores está empenhado em garantir que as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas estejam à altura dos objetivos do Acordo de Paris.

O Círculo dos Ministros da Fazenda está trabalhando para ampliar o financiamento para além dos 300 bilhões de dólares negociados na COP de Baku.

Vamos lançar, em Belém, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, um mecanismo inovador que vai remunerar os países que mantêm suas florestas em pé.

Nesse mesmo espírito, o Círculo dos Povos está amplificando a voz de indígenas e afrodescendentes, contribuindo para incorporar práticas e saberes tradicionais ao debate climático.

O Círculo do Balanço Ético Global tem sido um espaço democrático e plural, que está construindo novos consensos para balizar uma transição justa.

Ele foi estruturado em torno de seis diálogos regionais, reunindo líderes religiosos, artistas, comunidades locais, empresários, formuladores de políticas e ativistas.

Bogotá foi palco, ontem, do Diálogo Regional da América do Sul, América Central e Caribe.

Londres já sediou o debate na Europa e em setembro teremos encontros em Nova Délhi, Adis Abeba e Nova York.

Também estamos apoiando centenas de diálogos autogestionados em todo o mundo.

Todos os aportes serão sintetizados em um documento que será entregue aos negociadores e aos chefes de Estado e de governo.

Será a hora de os líderes mundiais mostrarem se estão realmente comprometidos com o futuro do planeta.

Não existe saída individual para a crise climática.

Não há outro meio de superá-la além do multilateralismo.

Muito já foi negociado, mas pouco foi cumprido.

Precisamos de uma nova governança mundial.

Se a ONU é o lugar que criamos para tratar dos temas mais importantes da humanidade, é lá que a mudança do clima deve estar.

Vamos trabalhar para que se crie um Conselho do Clima capaz de mobilizar os países a efetivarem seus compromissos.

No Brasil, usamos a palavra indígena “mutirão” para nos referir a um grande esforço coletivo.

Precisamos do apoio de todos para formar um mutirão de Bogotá a Belém.

Se não houver futuro para a Amazônia e o seu povo, não haverá futuro para o planeta.

Juntos, poderemos fazer da COP30 a COP da virada.

É importante que a sociedade civil que está aqui compreenda uma coisa. E eu vou dizer, porque, se a gente não tiver uma nova governança mundial, a gente não conseguirá implementar uma nova política climática. Porque é preciso ter alguém que tenha autoridade para coordenar, para fazer cumprir as decisões que nós tomamos. Porque tomamos decisões e nenhuma delas é cumprida.

Porque cada país leva a decisão para ser discutida no seu Estado nacional, no seu parlamento, com o seu ministro da Fazenda. E, aí, começam as coisas a não acontecerem. Quando a gente tiver que tomar uma decisão na questão do clima, tem que ter uma governança mundial que tenha autoridade para fazer com que ela seja cumprida.

Senão, nós vamos fazer da COP um Fórum Social Mundial. Não sei se vocês se lembram do Fórum Social Mundial. A gente se reunia, cada um levava sua tese, todo mundo falava o que queria, comprava o que queria, mas ninguém saia com compromisso de fazer nada. Até que o Fórum Social foi se extinguindo por falta de disposição. 

Eu, por exemplo, fui na COP de 2009. Eu era presidente. Naquele tempo, os países ricos queriam responsabilizar a China pela poluição do mundo. Todos os países, Petro. Todos os países, Arce [Luis, presidente da Bolívia]. Obama [Barack, ex-presidente dos Estados Unidos da América] me ligou, Angela Merkel [ex-chanceler da Alemanha] me ligou, Inglaterra me ligou, que era preciso punir a China, porque a China era o país mais poluidor do mundo. E nós, então, dizemos que era preciso a gente punir a China, desde que os países ricos pagassem a dívida que eles tinham, porque eles poluem o planeta há muito mais tempo, desde o começo da industrialização. 

Bom, não houve acordo naquela COP. Não teve acordo. Nós fizemos uma reunião entre China, Índia, Brasil e África do Sul, e a COP saiu sem decisão. E por que saiu sem decisão? Porque as pessoas não querem assumir compromissos. Quem é industrializado não quer parar de ser industrializado. Quem já está rico não quer fazer o sacrifício para fazer o quê? Nós temos tudo para fazer. 

O Brasil, por exemplo, tem 40 milhões de hectares de terra para recuperar. Você pode florestar com o que você quiser. Certamente, a Colômbia tem. Certamente, a Bolívia tem. Certamente, todos os países amazônicos têm. É saber se essa gente está disposta, pelo menos, a ajudar a financiar isso. Para que eles provem se eles querem ou não fazer com que o clima não permita um aquecimento além de um grau e meio.

E é, portanto, que tem que ter uma governança mundial. E para ter essa governança mundial, você não pode acabar com o multilateralismo. Você não pode fazer o que o presidente americano está fazendo. Tomando decisões sozinho, sem levar em conta que existe a OMC, sem levar em conta a ONU, sem levar em conta nada. 

Então, é nesse clima que a gente vai chegar na COP30. Eu, inclusive, mandei uma carta pessoal, Petro, ao presidente Trump [Donald, presidente dos Estados Unidos da América]. Ele está sendo convidado para ir à COP. E cada presidente vai receber uma carta. Uma carta com a minha assinatura. Não é uma carta eletrônica, não. É com a minha assinatura. Que é para ele demonstrar se eles vão tratar com seriedade essa COP ou não. Porque, se não tratarem com seriedade, nós vamos ter que pensar o que fazer daqui para frente para cuidar do planeta.

Muito obrigado, gente.