Protocolos de Intenções / Acordos

Publicado em 20/05/2024 16h42 Atualizado em 11/11/2025 13h32

Acordo de Cooperação Técnica STM/CEP nº 1/2025

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal Militar (STM) e a Comissão de Ética Pública (CEP), para os fins que especifica.
Brasília/DF, 7 de novembro de 2025.

Acordo de Cooperação Técnica - Caixa Econômica Federal nº 1/2025

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Caixa Econômica Federal (CAIXA) e a Comissão de Ética Pública (CEP), para os fins que especifica.
Brasília/DF, 13 de maio de 2025.

Protocolo de Intenções - Petrobras

Instrumento particular de Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intemédio da Comissão de Ética Pública, e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2024.

Protocolo de Intenções - Município de Araraquara

Protocolo de Intenções que entre si celebram o município de Araraquara, por intermédio da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal de Araraquara/SP, e a União, por intemédio da Comissão de Ética Pública.
Brasília/DF - Araraquara/SP, 8 de agosto de 2024.

Protocolo de Intenções JD-JE/0025/24 - Itaipu Binacional

Instrumento particular de Protocolo de Intenções que entre si celebram Itaipu e a União, por intermédio da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
24 de abril de 2024.

Protocolo de Intenções - Prefeitura Municipal de Florianópolis

Protocolo de Intenções que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Florianópolis, por intermédio da Controladoria-Geral do município, e a União, por intermédio da Comissão de Ética Pública.
Florianópolis/SC, novembro de 2023.

Acordo de Cooperação nº 3/2023 - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) / Instituto Rui Barbosa (IRB)

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Comissão de Ética Pública (CEP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) para promoção de ações integradas, intercâmbio de informações, tecnologias e metodologias voltadas ao aperfeiçoamento da governança e da ética pública.
Brasília/DF, 11 de setembro de 2023.

Protocolo de Intenções - Município de São Paulo

Protocolo de Intenções que entre si celebram o município de São Paulo, por intermédio da Controladoria-Geral do município, e a União, por intermédio da Comissão de Ética Pública.
São Paulo, 16 de junho de 2023.

Acordo de Cooperação nº 1/2023 - Controladoria-Geral da União (CGU)

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Comissão de Ética Pública (CEP). Vinculado aos processos administrativos SUPER nº 00190.104293/2023-16 e nº 00191.000981/2023-90.
Brasília/DF, 31 de maio de 2023.

Protocolo de Intenções - TRT 28º Região

Protocolo de Intenções que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, por intermédio de seu presidente, e a Comissão de Ética Pública, por intermédio de seu presidente.
Brasília/DF e Goiânia/GO, 25 de novembro de 2022.

Protocolo de Intenções - Prefeitura Municipal de Niterói

Protocolo de Intenções que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Niterói, por intermédio da Controladoria Geral do município de Niterói, da Procuradoria Geral do município de Niterói, e a União, por intermédio da Comissão de Ética Pública e da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Niterói/RJ, 9 de agosto de 2022.

Protocolo de Intenções - Governo do Distrito Federal

Protocolo de Intenções que entre si celebram o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal e da Comissão de Ética Pública do Distrito Federal, e a União Federal, por intermédio da Comissão de Ética Pública e da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília/DF, 2 de agosto de 2022.

Protocolo de Intenções - Estado de Pernambuco

Protocolo de Intenções que entre si celebram o estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria da Controladoria Geral do estado (SCGE-PE), e a Presidência da República, por intermédio da Comissão de Ética Pública e da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília/DF - Recife/PE, 7 de junho de 2022.

Protocolo de Intenções - Município do Rio de Janeiro

Protocolo de Intenções que entre si celebram o município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública, e a União, por intemédio da Comissão de Ética Pública e da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília/DF - Rio de Janeiro/RJ, 27 de abril de 2022.

Protocolo de Intenções - Estado do Rio de Janeiro

Protocolo de Intenções que entre si celebram o estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, da procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a União federal, por intemédio da Comissão de Ética Pública e da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília/DF - Rio de Janeiro/RJ, 14 de maio de 2021.