Presidente da Comissão de Ética Pública participa do lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

O presidente da Comissão de Ética Pública (CEP), Bruno Espiñeira Lemos, participou na manhã desta quarta-feira (4), da cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

O Pacto foi lançado pelo Presidente da República como iniciativa voltada à articulação de esforços entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o enfrentamento da violência letal contra mulheres, por meio de ações integradas de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

A cerimônia reuniu chefes dos Poderes, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ministras e ministros de Estado, parlamentares, magistrados, autoridades e convidados, refletindo o caráter transversal e interinstitucional da política pública anunciada.

Bruno Espiñeira - Presidente da CEP

A participação do presidente da CEP no lançamento do Pacto reafirma o compromisso institucional da Comissão com a promoção da ética pública, da integridade institucional e da responsabilidade do Estado na defesa dos direitos fundamentais, em especial no apoio a iniciativas voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento de todas as formas de violência, assédio e discriminação.

Durante o lançamento, foi reiterada a necessidade de ampliar o envolvimento do poder público no combate à violência contra a mulher. Em reunião realizada em dezembro, com ministros, integrantes do Supremo Tribunal Federal e demais autoridades, foi destacada a importância da construção de um pacto nacional permanente contra o feminicídio, como política de Estado.

Outras ações que reafirmam o compromisso da CEP

No ano de 2025 a Comissão de Ética Pública passou a integrar o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, na condição de observadora permanente, com direito a voz - ação concreta que visa o fortalecimento das políticas de ética e integridade, da prevenção de condutas inadequadas e da promoção de ambientes institucionais mais seguros e respeitosos no âmbito da Administração Pública Federal.

Lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio