Café com Ética: CEP reforça compromisso com ambiente de trabalho digno no serviço público

Na última quinta-feira (02/04), o presidente da Comissão de Ética Pública (CEP), Bruno Espiñeira Lemos, participou do evento Café com Ética da Comissão de Ética do Ministério da Saúde (CEMS). A solenidade, de caráter preventivo, teve como propósito promover a ética e a integridade ao abordar temas relativos à conduta respeitosa dos gestores, servidores públicos, trabalhadores e trabalhadoras no geral.  

Ao início da fala, Lemos reiterou que é fundamental a parceria construída com o Ministério da Saúde e afirmou que admira o papel do órgão na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo bem-estar físico e mental dos brasileiros. Durante o evento, o presidente destacou a importância de tratar de temas como a denúncia de assédios e treinamento de plataformas de inteligência artificial para garantir um ambiente ético e digno no âmbito da Administração Pública e instituições.  

Segundo o presidente da CEP, é essencial que as comissões setoriais valorizem alguns princípios quanto ao tratamento em casos de denúncia.

É preciso preservar a honra e imagem da pessoa investigada, proteger a identidade da vítima, e apurar o caso imparcialmente e independente dos fatos noticiados. Este último é um marco constitucional que irradia em todo e qualquer sistema que por consequência gera punição”. 

Além disso, em casos de assédio, o presidente reforçou que as Comissões de Ética Setoriais têm o dever de apurar denúncias, atuando de forma independente das corregedorias e ouvidorias. Nos casos de assédio sexual, é obrigatório encaminhar cópia dos autos às corregedorias para apuração disciplinar concomitante, mas isso não exclui as atribuições éticas das comissões. Ele enfatizou a importância de um tratamento humanizado e a criação de canais de acolhimento para as vítimas. 

Bruno Espiñeira explicou que por vezes as plataformas de inteligência artificial caem em vieses de treinamento: “São distorções que ocorrem quando os dados utilizados para treinar um modelo de IA não representam fielmente a realidade ou apresentam padrões discriminatórios”. Nesse contexto, ele apontou que é essencial que o treinamento do sistema seja feito de acordo com as condutas éticas estabelecidas, para evitar qualquer tipo de preconceito ou discriminação. 

A participação da CEP, representada na ocasião por seu presidente, evidencia a relevância do diálogo interinstitucional como instrumento para o fortalecimento da cultura de integridade no âmbito da Administração Pública. Ao contribuir com reflexões sobre a conduta ética no serviço público, Bruno Espiñeira Lemos reafirma o compromisso da Comissão de Ética Pública com a promoção de iniciativas que estimulem o cuidado, o respeito e a responsabilidade nas relações de trabalho.