Presidente da CEP participa de Reunião do Fórum Nacional da Gestão da Ética e da Integridade na Administração Pública

Publicado em 18/08/2025 20h25

- Foto: Abertura da 178ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional da Gestão da Ética e da Integridade na Administração Pública (Foto: Marcus Knoedt)

O Presidente da Comissão de Ética Pública (CEP), Manoel Caetano Ferreira Filho, participou, no dia 15 de agosto, da 178ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional da Gestão da Ética e da Integridade na Administração Pública, realizada no Edifício Senado (EDISEN) da Petrobras, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu representantes de órgãos e entidades da Administração Pública para compartilhar experiências, desafios e soluções voltadas à promoção da ética e da integridade no setor público.

: Manoel Caetano representou a CEP na reunião (Foto: Marcus Knoedt)

Nesta edição, a programação teve como foco as ações desenvolvidas pela Petrobras, com destaque para temas como processamento disciplinar, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e estratégias de disseminação do Código de Conduta Ética do Sistema Petrobras.

Na abertura, o Coordenador do Fórum e Assessor da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Leandro Ravache, ressaltou que a CEP é parceira de longa data do Fórum e uma das principais incentivadoras para que o espaço gere resultados concretos, promovendo uma efetiva troca de experiências entre as instituições.

A Gerente Executiva de Conformidade da Petrobras e Coordenadora da Comissão de Ética da Empresa, Renata Elias, destacou a relevância de a Petrobras sediar a reunião de agosto do Fórum, mês marcado pela campanha Agosto Lilás, dedicada ao enfrentamento da violência contra a mulher. Ela observou que esse momento permitia unir seu papel corporativo à sua vivência como cidadã e mulher, refletindo sobre a prevenção e sobre o papel da ética, que vai além de regras e condutas formais. Enfatizou a importância de ambientes de trabalho seguros, acolhedores e livres de discriminação e violência, ressaltando que o trabalho das comissões de ética se torna ainda mais relevante por oferecer canais de escuta e prevenção, e que há uma responsabilidade coletiva de promover espaços éticos e protetivos para todos.

O diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Ricardo Wagner, deu boas-vindas aos participantes e reafirmou a política de tolerância zero da companhia contra violência, abuso e discriminação. Apontou que a Petrobras tem avançado significativamente nas ações internas e defendeu o papel estratégico das comissões de ética para a consolidação desses avanços.

: Na abertura, foi destacada a distinção entre as esferas ética e disciplinar (Foto: Marcus Knoedt)

Em sua fala, o Presidente da CEP abordou a preocupação conjunta com ações de prevenção, orientação e reflexão sobre a condição da mulher na sociedade brasileira e no serviço público, lembrando que a grande maioria dos casos de assédio envolve um homem contra uma mulher. Ressaltou que o decreto que regulamenta a atuação das comissões de ética prevê sua criação em todos os órgãos, mas que não basta existir formalmente: é preciso garantir condições efetivas para que essas comissões desempenhem bem suas funções. Destacou também o papel fundamental das secretarias executivas no funcionamento das comissões e apresentou a atual composição da CEP. Finalizando sua participação, mencionou iniciativas como o Juriscep, que disponibiliza decisões e documentos úteis em transparência ativa, e o Concurso de Boas Práticas.

Tanto Ricardo Wagner quanto Manoel Caetano destacaram a distinção entre as esferas ética e disciplinar. Manoel acrescentou que a CEP vem trabalhando em parceria com a CGU para esclarecer essas diferenças, a fim de que as relações entre as áreas de integridade se desenvolvam de forma harmônica, uma vez que todos atuam com o mesmo objetivo.

Agosto Lilás e enfrentamento à violência contra a mulher

A edição de agosto do Fórum coincidiu com a campanha nacional Agosto Lilás, que mobiliza instituições e sociedade para o enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, a Petrobras apresentou o Programa Petrobras contra as Violências Sexuais e no Trabalho (PPCVST) e o Canal de Acolhimento, iniciativas que oferecem suporte especializado, escuta qualificada e encaminhamento adequado às vítimas de violência e assédio no ambiente de trabalho.

Ao longo do dia, os participantes acompanharam, ainda, painéis sobre o Processamento Disciplinar do Sistema de Integridade da Petrobras e sobre a disseminação do novo Código de Conduta Ética do Sistema Petrobras e o EAD Anual 2025, além de discussões gerais de assuntos de interesse do Fórum.

Categoria