Conselheira Caroline Proner representa a CEP na abertura do 1º Seminário Petrobras de Direito Administrativo Sancionador

A Comissão de Ética Pública (CEP) esteve presente na abertura do 1º Seminário Petrobras de Direito Administrativo Sancionador, realizada na tarde desta segunda-feira, 30 de setembro, no Rio de Janeiro. Representando o presidente da CEP, Manoel Caetano Ferreira Filho, a Conselheira Caroline Proner compôs a mesa de abertura do evento, juntamente com os representantes da Petrobras Ricardo Wagner de Araujo, Diretor de Governança e Conformidade, e Clarice Coppetti, Diretora de Assuntos Corporativos, além do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller.

Em seu discurso, a Conselheira destacou as competências da CEP, ressaltando seu papel estratégico na promoção da ética e da integridade no serviço público. Caroline Proner também citou os avanços promovidos pela Comissão nos últimos anos, como o lançamento do JurisCEP, o trabalho de revisão de normativos e a regulamentação da mediação de conflitos éticos por meio da Resolução nº 21. Ela ainda mencionou ações de cooperação interinstitucional, como o Protocolo de Intenções firmado com a Petrobras e a celebração de acordo com a Caixa Econômica Federal, voltado à capacitação de servidores em mediação e resolução consensual de conflitos.

Por fim, apresentou dados que demonstram a relevância da atuação da CEP: entre janeiro e setembro de 2025, foram analisadas 223 consultas de conflito de interesses, recebidas 202 denúncias de desvios éticos e julgados 163 processos éticos e 197 processos de conflito de interesses.

Participação da CEP ao longo do evento
A Comissão de Ética Pública fará participações em painéis temáticos ao longo dos três dias do Seminário:

• Painel 2 (1º/10, 9h30) – Prerrogativas e garantias do Direito Administrativo Sancionador nas organizações
  Participação do Presidente da CEP, Manoel Caetano Ferreira Filho.

• Painel 4 (1º/10, 15h30) – Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral, Sexual, Discriminação e Retaliação
  Participação da Conselheira Caroline Proner.

• Painel 7 (2/10, 14h) – Benefícios e desafios na integração das searas ética e disciplinar
  Participação do Conselheiro Bruno Espiñeira Lemos.

Acesse aqui a programação completa.

1º Seminário Petrobras de Direito Administrativo Sancionador
Organizado pela Petrobras, o Encontro tem como objetivo promover um diálogo qualificado entre profissionais das áreas de corregedoria e jurídica de empresas públicas, autarquias e órgãos da administração direta federal. Entre os temas discutidos estão inovações e boas práticas na aplicação do Direito Administrativo Sancionador, integração entre ética e disciplina, e estratégias de enfrentamento a assédios e discriminação.

Transmissão ao vivo
O evento está sendo transmitido virtualmente. Acompanhe pelos links abaixo:

• 30/9 (tarde) : Clique aqui
  
• 1º/10 (manhã): Clique aqui
  
• 1º/10 (tarde): Clique aqui
  
• 2/10 (manhã): Clique aqui
  
• 2/10 (tarde): Clique aqui