CEP e STM iniciam tratativas para celebração de parceria

Nesta quinta-feira, 14 de agosto, foi realizada a primeira reunião destinada a iniciar tratativas visando à celebração de parceria entre a Comissão de Ética Pública (CEP) e o Superior Tribunal Militar (STM). Estiveram presentes a Secretária-Executiva da CEP, Renata Almeida D’Ávila, e a Coordenadora-Geral Substituta do Sistema de Gestão da Ética, Roméa Almeida Ribeiro. Pelo STM, participaram Bárbara Livio e Jaquelline Santos Silva, Juízas Auxiliares do Gabinete da Presidência, e Vânia Lima, Assessora do Gabinete da Presidência.

Na ocasião, foi ressaltado o compromisso da CEP em zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF), orientar autoridades e servidores para a atuação em conformidade com as normas éticas, além de exercer a função consultiva junto ao Presidente da República e Ministros de Estado e apurar denúncias de condutas incompatíveis com os padrões exigidos. Também foi apresentado seu papel como órgão central do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SisÉtica), responsável por coordenar, avaliar e supervisionar as ações no âmbito do Sistema.

As representantes do STM expuseram a estrutura do Tribunal e enfatizaram a relevância da ética como elemento essencial para a governança pública, defendendo sua inclusão no planejamento estratégico da instituição. Manifestaram, ainda, interesse em conhecer mais de perto a atuação da CEP na gestão da ética no Executivo Federal e em desenvolver ações conjuntas para fortalecer a cultura ética no âmbito do STM.

A Secretária-Executiva da CEP destacou que a celebração de acordos dessa natureza contribui para a disseminação de uma cultura ética no serviço público e para o fortalecimento das práticas de integridade, reforçando o compromisso da Comissão em colaborar com outros órgãos na promoção da ética pública.