Bruno Espiñeira Lemos toma posse como novo Presidente da Comissão de Ética Pública

Em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira, 17 de novembro, no Palácio do Planalto, em Brasília, o Conselheiro Bruno Espiñeira Lemos foi empossado como novo Presidente da Comissão de Ética Pública (CEP), vinculada à Presidência da República. A solenidade marcou a transição da presidência, anteriormente exercida pelo Conselheiro Manoel Caetano Ferreira Filho, e reuniu autoridades dos Três Poderes, dirigentes de órgãos da administração pública e convidados, em um momento de celebração do compromisso institucional com a ética e a integridade na gestão pública.

A mesa de honra foi composta pelos conselheiros que integram o atual Colegiado da CEP. Durante a abertura, o Conselheiro Manoel Caetano saudou os presentes e destacou a importância da missão da Comissão em promover padrões elevados de conduta e transparência no serviço público federal. Cumprimentou o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Vera Lúcia Santana Araújo, em nome de todas as autoridades presentes no evento.

Conselheira Marcelise de Miranda Azevedo fez discurso em nome do Colegiado (Foto: Wagner Lopes | CC/PR)

Na sequência, a Conselheira Marcelise de Miranda Azevedo falou em nome do Colegiado, fazendo um agradecimento ao Presidente que encerra seu mandato e dando as boas-vindas a Bruno Espiñeira no novo posto. “Agradeço ao Presidente Manoel Caetano, que deixa a presidência da CEP após dois anos liderando esse grupo composto por pessoas extremamente preparadas para a missão que é compor a Comissão e tratar dos temas desafiadores que nos são submetidos. No período em que estivemos conduzidos por ele, tivemos uma Comissão revivida e de intenso trabalho, com muitos resultados”, afirmou. Marcelise também destacou a diversidade de perfis no colegiado e a contribuição esperada da nova presidência: “Como Presidente, Bruno agregará ainda mais conhecimentos importantes ao nosso cotidiano. Somos uma Comissão composta por professores universitários, advogados e profissionais com diferentes trajetórias, e sua atuação e conhecimento nos fará avançar ainda mais nos propósitos da CEP”.

Assinatura do termo de posse e balanço
Após um breve balanço de sua gestão, o Conselheiro Manoel Caetano transmitiu simbolicamente o cargo e coassinou o termo de posse do novo presidente. A leitura do termo destacou a eleição unânime do Conselheiro Bruno Espiñeira Lemos durante a 279ª Reunião Ordinária da CEP, realizada em 29 de setembro de 2025, para mandato de um ano à frente da presidência do colegiado.

Assinatura do termo de posse (Foto: Wagner Lopes | CC/PR)

Durante sua fala, Manoel Caetano reforçou a vocação pedagógica da CEP. “A função preventiva é a mais importante de todas. Muito mais do que reprimir, é preciso prevenir”, afirmou. O ex-Presidente também agradeceu aos colegas conselheiros, à equipe técnica e às instituições parceiras: “Esse é um momento de gratidão pela confiança e colaboração indispensáveis para que nossa gestão alcançasse os resultados que entregamos”.

Em sua retrospectiva, destacou marcos relevantes da gestão: o aperfeiçoamento do Banco de Sanções Éticas, o lançamento do JurisCEP e a atualização do Painel Gerencial do SisÉtica. Tratando de legislações, citou a edição da Resolução CEP nº 21/2025, que regulamenta a mediação como etapa para a resolução consensual de conflitos interpessoais no âmbito das comissões de ética do Poder Executivo federal, e a nº 22/2025, que atualizou o Regimento Interno da CEP. Relacionou, ainda, a Portaria Conjunta CGU/CEP nº 3/2025, que define o fluxo de informações entre ouvidorias, corregedorias e comissões de ética. 

Acerca da análise de processos, foram 407 envolvendo denúncias éticas e 424 sobre conflito de interesses. Durante a gestão ocorreram, também, seminários, encontros setoriais, reuniões técnicas, cursos de capacitação e premiações no âmbito do Concurso “Boas Práticas na Gestão da Ética”. Encerrando sua fala, reafirmou o papel da ética pública na concretização dos valores constitucionais: “Nossa missão, como servidores públicos, é trabalhar pela sociedade sonhada e descrita na Constituição: livre, justa, solidária e comprometida com a redução das desigualdades e a promoção do bem para todos”.

No discurso de posse, Bruno Espiñeira destacou a relevância do momento (Foto: Pedro Reis / PR)

Em seu discurso de posse, o novo presidente destacou a relevância do momento: “Assumir a presidência da Comissão de Ética Pública é uma das missões profissionais mais importantes que vivi. Trabalhar para a governança e para a integridade é um compromisso que levo com seriedade e profundo senso de responsabilidade”. Bruno também ressaltou sua visão sobre a importância da conduta ética como instrumento de transformação social: Por fim, agradeceu aos conselheiros pela confiança e reafirmou o compromisso com uma gestão colaborativa, técnica e orientada à prevenção.

Ao final da solenidade, foi realizada a assinatura do Ato de Agradecimento ao Conselheiro Manoel Caetano, em reconhecimento à sua contribuição institucional como presidente da CEP, seguido da entrega de uma placa comemorativa.

O evento foi encerrado com a foto oficial do novo Presidente e do Colegiado, simbolizando a continuidade dos trabalhos da Comissão e o fortalecimento da ética como valor estruturante da gestão pública.