Presidente da CEP destaca importância de ações integradas para consolidar a ética no serviço público

A Comissão de Ética Pública (CEP) esteve representada por seu presidente, Manoel Caetano Ferreira Filho, na abertura do Seminário Ética e Integridade na Advocacia-Geral da União (AGU), iniciado nesta quarta-feira, 27 de novembro. A presidente da Comissão de Ética da instituição, Mariana Montenegro, iniciou a programação destacando que o evento foi idealizado por todas as instâncias de integridade da AGU, ressaltando o compromisso da instituição em construir uma cultura ética cada vez mais sólida.

Manoel Caetano, presidente da CEP

Durante sua fala, Manoel Caetano enfatizou que há muito a ser feito e que a realidade atual pode ser reflexo da negligência com a implementação da ética no passado. Nesse sentido, abordou a importância de um trabalho cooperativo para consolidar práticas éticas no setor público. “A CEP está sempre à disposição dos demais órgãos de controle para um trabalho integrado e cooperado para alcançar uma administração pública comprometida com a dignidade humana​​ e preocupada em reduzir as discriminações e desigualdades sociais na busca de uma sociedade mais livre, justa e solidária, como previsto no artigo 3º da Constituição. Não há como falar de ética sem enfrentar as profundas desigualdades sociais que ainda marcam nossa realidade”, afirmou. 

Também participaram da abertura, pela AGU, o corregedor-geral, Heráclio Mendes de Camargo Neto; a secretária-geral de Consultoria, Clarice Costa Calixto; o secretário de Controle Interno, Diogo Luiz da Silva; e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida. Em seus discursos, reforçaram o papel da ética como valor essencial para instituições e cidadãos e destacaram o seminário como espaço para reflexão e alinhamento.

Mesas

Conselheiro Bruno Espiñeira participou do debate sobre conflito de interesses

Em seguida, conselheiros da CEP participaram de debates com os temas “Código de Ética da AGU e prevenção de Conflito de Interesses no âmbito da advocacia pública” e “Combate ao Assédio Moral e Sexual”. No primeiro, o conselheiro Bruno Espiñeira e outros convidados abordaram diretrizes éticas da AGU e estratégias para lidar com potenciais conflitos de interesse. Na ocasião, Bruno destacou o trabalho da CEP na prevenção ao conflito e na análise de casos sobre o assunto, além de apresentar dados de consultas efetuadas por integrantes da AGU  e por procuradores federais e da Fazenda Nacional.

No segundo momento, foram apresentadas iniciativas e programas para promover um ambiente de trabalho ético e inclusivo na AGU e na advocacia pública em geral, no qual a conselheira Marcelise ressaltou que a CEP e as comissões setoriais desempenham papel essencial na apuração de casos de assédio moral e sexual no serviço público, assegurando a conformidade com os padrões éticos e de integridade. “Ainda que não detalhem a investigação como uma corregedoria, as comissões devem avaliar as situações sob o ponto de vista ético, encaminhando os casos para as instâncias competentes, em uma abordagem sinérgica,” afirmou. A conselheira reforçou ainda a importância da prevenção, enfatizando que “a base para enfrentar o assédio passa pelo letramento ético, racial e de gênero e, nesse processo, as comissões de ética desempenham papel fundamental.”

Mesa que tratou sobre Combate ao Assédio Moral e Sexual contou com a participação da conselheira Marcelise de Miranda

Programação
Na tarde do dia 27, outros assuntos em pauta serão “Transparência e Segurança da Informação”, “Comunicação e Capacitação”, “Desafios Organizacionais para a Implementação de uma Cultura de Integridade” e “Indicadores de Maturidade em Integridade Pública”, além da assinatura de acordo de cooperação técnica com a Controladoria-Geral de Minas Gerais.

O evento segue no dia 28, com a palestra “Desafios e Compromissos de uma Liderança Ética - Reflexões sobre os desafios éticos em tempos complexos e a importância de uma liderança comprometida com a integridade” e o encerramento do Seminário, seguido da Abertura do Colégio de Consultores da AGU. Acesse aqui a programação completa.