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Participação da CEP em Eventos Institucionais
Esta semana foi marcada pela participação dos Conselheiros da CEP em importantes eventos institucionais.
O Presidente da Comissão de Ética Pública, Manoel Caetano Ferreira Filho, participou, em Brasília/DF, do Seminário de Ética e Compliance no Combate à Corrupção, realizado pelos CORREIOS, na última quinta-feira, dia 7 de dezembro.
O evento, que contou com transmissão simultânea para as Superintendências Estaduais dos Correios e público em geral, teve sua abertura conduzida pelo Presidente dos Correios, Fabiano Silva. Na mesa de debates, foram destacadas as presenças do Presidente da CEP, Manoel Caetano; Sheila dos Santos Reis do Nascimento, Chefe do Departamento de Compliance e Riscos, e Renata Alves de Figueiredo, Diretora de Programas de Integridade Pública e Prevenção a Conflito de Interesses da Controladoria-Geral da União - CGU, que também participaram da cerimônia inaugural.
- Presidente da CEP Manoel Caetano Ferreira Filho
Além disso, foram explorados casos práticos e exemplos que ilustram como a aplicação efetiva do Código de Ética pode contribuir para a promoção de uma Administração Pública íntegra e transparente.
Também nessa semana, o Conselheiro Edson Leonardo Sá Teles representou a CEP em dois importantes eventos. O primeiro promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, no dia 6 de dezembro; e o outro promovido pela Petrobras, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 7 de dezembro.
Em Cuiabá/MT, o Conselheiro Edson Teles esteve presente na 3ª Roda de Conversa sobre 'Ferramentas de Controle e Participação na Administração Pública', em que ele trouxe para discussão o tema "A Ética no Serviço Público", ressaltando que a ética não é apenas uma consideração moral, mas um elemento concreto para a construção de instituições sólidas e confiáveis. Ainda, ele enfatizou que a ética governamental vai além de um conjunto de regras; é um compromisso diário com a integridade e a transparência.
Na quinta-feira (7/12), o Conselheiro representou a CEP na 10ª edição do projeto “Diálogos pela Integridade 2023” da Petrobras. No evento, ao lado do Diretor de Governança e Conformidade da empresa, Mário Spinelli, e da Juíza do Trabalho, Jéssica Martins, com moderação da Gerente Executiva de Conformidade da estatal, Renata Elias, o Conselheiro Edson Teles abordou temas como: "Cultura justa e a organização que aprende", em que discorreu sobre o papel da CEP na promoção de uma cultura de abertura, prevenção e orientação. Ele enfatizou o acolhimento aos agentes públicos que buscam orientação nas Comissões de Ética setoriais, privilegiando o diálogo entre a instituição e seus funcionários. Além disso, ressaltou o papel educativo e preventivo das Comissões de Ética, proporcionando segurança aos agentes públicos por meio de consultas, esclarecimento de dúvidas e capacitação em ética.
O Conselheiro também abordou instrumentos de resolução consensual de conflitos, como o ACPP (Acordo de Conduta Pessoal e Profissional) e a mediação, destacando a importância de restaurar a normalidade e educar em vez de simplesmente punir.
Outro tema discutido tratou da utilização de tecnologia da informação voltada à prevenção ética. Sobre o assunto, ele destacou que a CEP editou em 2023 duas Resoluções (18 e 19) relacionadas ao uso da tecnologia para obtenção de informações estratégicas e direcionamento de ações com base nos riscos identificados. Um delas, a Resolução CEP 18/2023, trata da disponibilização de Painéis Gerenciais, construídos com ferramentas de tecnologia da informação (BI), que apresentam as decisões da CEP sobre conflito de interesses e identificam os principais riscos nesse tema.
A participação dos seus Conselheiros nesses eventos, evidencia a missão da CEP em fomentar a ética e integridade, consolidando o papel da Comissão como uma entidade ativa na construção de uma cultura ética no Serviço Público.