Conselheiros da CEP tomam posse no Palácio do Planalto

Tomaram posse na Comissão de Ética Pública (CEP), nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, os conselheiros Bruno Espiñera Lemos, Kenarik Boujikian e Manoel Caetano Ferreira Filho. A cerimônia aconteceu na Sala Suprema do Palácio do Planalto.

Além dos conselheiros, compuseram a mesa o Presidente da CEP, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles; o Ministro de Estado e a Secretária-Executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho e Vânia Lúcia Ribeiro Vieira; o Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias; o Secretário Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Wellington César Lima; o ex-Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; além dos Conselheiros da CEP Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega e Edvaldo Nilo de Oliveira e dos ex-Presidentes do Colegiado Mauro Menezes e Luiz Augusto Navarro Britto.

Durante as boas vindas, além de citar a relevância dos currículos dos empossados para a execução do importante trabalho realizado pela CEP, o Presidente do Colegiado, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, tratou sobre valores éticos e o trabalho desenvolvido pela Comissão. Destacou as parcerias realizadas com objetivo de auxiliar a estruturação de programas éticos em outros entes federativos, além da possibilidade de aprimorar as atividades por meio da troca de experiências. Também relembrou importantes contribuições de ex-Conselheiros para que o tema ético fosse consolidado em normativos, como o que cria o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e a Lei de Conflito de Interesses, que completa 10 anos em 2023.

Ao falar sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e o Código de Conduta da Alta Administração Federal, o Presidente da CEP salientou estudos já realizados por um Grupo de Trabalho Interministerial para modernização dos normativos. Ressaltou, também, a parceria entre CEP e  CGU, duas instâncias que atuam no fortalecimento da matéria ética e no fomento a condutas íntegras por parte de agentes públicos federais. Por fim, agradeceu a confiança e o apoio que recebe dos demais conselheiros ao presidir o Colegiado. Acesse o discurso completo .

A seguir, o Ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, também falou sobre a importância da ética no serviço público e sobre a contribuição imensa que os novos conselheiros farão ao país, ao aceitar a missão dada pelo Presidente da República. Demonstrou confiança nos novos integrantes da Comissão de Ética Pública e na parceria entre CEP e CGU, “que com certeza se fortalecerá”, em suas palavras. “Os temas com os quais a CGU lida no dia a dia são temas prioritários para o Governo e a CEP é uma grande parceira nessas agendas. Temos uma missão muito relevante para a Administração Pública que é a de garantir a transparência e um governo aberto, com ampla participação social, para que a sociedade seja refletida nas políticas públicas e no que elas entregam para o bem estar da população brasileira.” Por fim, o Ministro agradeceu a oportunidade de participar de tão importante data e de encontrar autoridades que tanto contribuem para o fortalecimento da ética no serviço público federal.

Novos Conselheiros
Após assinatura dos termos de posse, os conselheiros recém designados tiveram alguns minutos de fala, durante os quais salientaram a importância da matéria ética na condução dos processos no Estado brasileiro.

A conselheira Kenarik Boujikian falou sobre recomeços. Na volta para o serviço público, se comprometeu a entregar seu melhor para honrar a tarefa que lhe foi confiada. “É uma honra e uma alegria sem tamanho ser convidada para compor a Comissão de Ética Pública, órgão tão fundamental para a construção democrática. Todos temos que estar comprometidos com o patamar ético que está nossa Constituição para que os objetivos da República possam ter fielmente cumpridos.”

O conselheiro Bruno Espiñera Lemos também ressaltou o trabalho que será feito em prol da democracia e a necessidade premente de transformar o país em um lugar melhor. Rememorou familiares e alguns momentos importantes na sua vida, demonstrando gratidão por pessoas que contribuíram para seu crescimento pessoal e profissional. Ao final de sua fala, o novo conselheiro mencionou a imensa alegria em servir ao Brasil, comprometendo-se a lutar pela democracia e pela defesa das instituições públicas sem descanso e sem trégua.

Por sua vez, o conselheiro Manoel Caetano destacou momentos da história brasileira e disse que o fundamental para um país é fazer com que as leis sejam cumpridas, com destaque para o artigo 3º da Constituição, que consigna que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. “O principal compromisso ético da nossa sociedade é com a construção de uma sociedade idealizada pelo constituinte no artigo 3º. E digo aqui que tudo farei para, junto com os demais membros da Comissão de Ética Pública, fazer o melhor em prol do país e cumprir fielmente essa missão a que fui chamado.”

Encerrando a solenidade, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, realçou o papel fundamental da CEP na função de orientar o Presidente da República acerca de questões éticas e destacou a escolha dos novos conselheiros, feita com base na vida pregressa dos indicados e nos excelentes trabalhos que todos os três já realizaram na Administração Pública. Finalizou agradecendo antecipadamente o tempo que os integrantes dedicarão à Comissão de Ética e ao país, afirmando que certamente as melhores decisões virão, sempre em prol do Estado brasileiro.

Os novos conselheiros exercerão a função durante um mandato de três anos.