CEP realiza XXII Seminário Ética na Gestão – Temas Contemporâneos em Ética Pública

Aconteceu, nos dias 1º e 2 de dezembro de 2021, o XXII Seminário Ética na Gestão – Temas Contemporâneos em Ética Pública –, promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP), por meio de sua Secretaria-Executiva e com o apoio da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (CISET/PR). O evento foi realizado em modalidade híbrida, contemplando atividades presenciais e remotas, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

O Seminário, que é referência no fomento da ética no país, nesta 22ª edição, promoveu discussões importantes de temas atuais, com apresentação de metodologias e iniciativas inovadoras relacionados à ética na gestão pública e nas suas relações com a iniciativa privada e com a sociedade brasileira. O encontro reuniu especialistas da Administração Pública federal, de entes subnacionais e de outros poderes, que ressaltaram a importância da valorização da cultura ética nas relações profissionais e comerciais, seja no campo público ou privado, em busca de uma cultura de integridade que alcance todos os setores do país e que promova a evolução enquanto sociedade.

A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades públicas, que ressaltaram a relevância do tema e reafirmaram o comprometimento da Alta Administração com a ética no país. Compuseram a mesa o Presidente da CEP, Antonio Carlos Nóbrega; o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Luiz Eduardo Ramos; o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Cordeiro Macedo; o Conselheiro da CEP Edson Sá Teles; e o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, que proferiu a palestra magna do Seminário. Em sua apresentação, Bruno Leal destacou questões relacionadas à ética em suas diferentes acepções e aplicações, incluindo as repercussões econômico-financeiras decorrentes de ambientes com baixa ou alta confiança, baseada no nível de maturação de valores éticos.

No primeiro dia de evento, também aconteceu a Cerimônia de Premiação dos vencedores da VII edição do Concurso “Boas Práticas na Gestão da Ética”, conduzida pelo Conselheiro da CEP Edson Sá Teles e por Mariana Covre, Gerente-Executiva Jurídica e de Integridade da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo. Os dois integrantes fizeram parte da Comissão Avaliadora do Concurso, em conjunto com a Conselheira da CEP Roberta Codignoto. Na ocasião, representantes das quatro comissões de ética que tiveram seus projetos selecionados, bem como os dirigentes das instituições relacionadas (Universidade Federal do Paraná, Secretaria da Receita Federal, Correios e Hemobrás), apresentaram suas práticas e receberam a premiação das mãos de representantes da CEP.

Painéis
No Seminário deste ano foram apresentados três painéis com os seguintes temas: “Justiça e Ética: a ética como instrumento para tomada de decisões”; “GT-Ética: novo Código de Ética e Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal”; e “A ética e a integridade como instrumentos de prevenção de Ilícitos”.

O primeiro painel, moderado pelo Presidente da Comissão de Ética Pública, Antonio Carlos Nóbrega, contou com a participação do Procurador do Estado do Rio de Janeiro, André Uryn, que compartilhou a experiência no desenvolvimento de um sistema ético estadual, com apoio da Comissão de Ética Pública; do Subprocurador-Geral da República, Brasilino Pereira dos Santos, que compartilhou a história da elaboração do Código de Ética Profissional do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal, de 1994; e da Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Cláudia Bucchianeri, que discorreu sobre a importância da participação feminina na vida pública e sobre a necessidade de engajamento feminino como elemento de legitimidade nos processos de tomada de decisão.

O painel "GT-Ética: novo Código de Ética e Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal", que ocorreu no segundo dia do evento, foi moderado pela Coordenadora-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo federal, Ana Maria Guimarães. Na apresentação, os painelistas Edson Sá Teles, Secretário de Controle Interno da Presidência da República; Márcio Denys Pessanha Gonçalves, Diretor de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União; Ciro Carvalho Miranda, Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Advocacia-Geral da União; e Leonardo José Mattos Sultani, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, falaram sobre o trabalho desenvolvido pelo GT-Ética na construção da proposta do Código de Ética e Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal, com destaque para a exposição dos temas principais tratados no âmbito das relatorias técnicas apresentadas por cada órgão componente do GT.

O terceiro e último painel – “A ética e a integridade como instrumentos de prevenção de Ilícitos” –, foi moderado pelo Secretário-Executivo da Comissão de Ética Pública, Wellington Gontijo, e contou com a participação do Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior; do Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan; e do Procurador da República, Marcelo Ribeiro. Na ocasião, foram discutidos aspectos humanos e comportamentais relacionados ao fortalecimento da integridade e da cultura ética nas instituições, com apresentação de iniciativas no contexto da Governança Corporativa e da Integridade que contribuem para propiciar um ambiente ético, saudável e produtivo.

O Seminário é uma iniciativa que abre espaço  para a difusão e o intercâmbio de boas práticas de gestão e educação para a ética, dando visibilidade às ações desenvolvidas pela CEP e pelas comissões de ética que compõem o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, bem como incentiva ações para educação e prevenção de condutas incompatíveis com o padrão ético desejável para o desempenho da função pública.

A gravação do evento será disponibilizada em breve no canal da Secretaria-Geral da Presidência da República no YouTube .

Primeiro dia https://www.youtube.com/watch?v=l0FsUcUNf0s&t=3029sarte

Segundo dia https://www.youtube.com/watch?v=PSbKVCd-ZXE&t=9s