Fundação Cultural Palmares recebe oficina sobre processo eleitoral do CNPC voltada aos povos tradicionais de matriz africana

A Fundação Cultural Palmares recebeu, no Espaço Mário Gusmão, na sede da instituição, a oficina presencial sobre o processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), voltada ao Colegiado Nacional de Culturas dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

O encontro reuniu representantes da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura e do Ministério da Igualdade Racial, além de integrantes de comunidades, coletivos e organizações ligadas aos povos tradicionais de matriz africana. A programação foi dedicada à apresentação das regras, etapas e formas de participação nas eleições do CNPC para o mandato de 2026 a 2029.

Durante a abertura, representantes das instituições destacaram a importância da participação social na construção das políticas culturais e da presença dos povos tradicionais de matriz africana nos espaços nacionais de debate e decisão.

A oficina contou com a participação da chefe de Gabinete da Fundação Cultural Palmares, Ângela Inácio, representando o presidente João Jorge Rodrigues; da diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, Iracilda Santos; da chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, Mariana Braga; do diretor do Sistema Nacional de Cultura, Lindivaldo Junior; do coordenador-geral de Articulação para as Culturas Tradicionais e Populares, Pedro Inátóbí; e da representante da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana do Ministério da Igualdade Racial, Ana Beatriz Gonçalves. Também participou da etapa técnica a chefe de Divisão do Conselho Nacional de Política Cultural, Aisha Angele Leandro Diene.

O que é o CNPC

O Conselho Nacional de Política Cultural é um dos principais espaços de participação social na política cultural federal. O Plenário do CNPC debate, acompanha e participa da definição de diretrizes para as políticas culturais, incluindo discussões relacionadas ao Plano Nacional de Cultura e ao Fundo Nacional da Cultura.

O Conselho possui composição paritária entre Poder Público e sociedade civil. Na representação da sociedade civil, são 21 titulares e 21 suplentes, vinculados aos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.

É nesses colegiados que diferentes áreas, segmentos, povos, comunidades e expressões culturais encontram espaço de representação. Entre eles está o Colegiado Nacional de Culturas dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Para o mandato de 2026 a 2029, o colegiado terá 14 pessoas titulares e 14 suplentes eleitas pela sociedade civil, seguindo os critérios previstos no edital. A composição também estabelece reserva mínima de sete titulares e sete suplentes para pessoas negras, além dos critérios relacionados à presença de mulheres, pessoas com deficiência e representação das diferentes regiões do país.

Participação dos povos tradicionais de matriz africana

A presença dos povos tradicionais de matriz africana no processo eleitoral representa uma oportunidade de levar para o espaço nacional experiências, saberes, práticas, demandas e desafios vivenciados nos territórios.

A participação acontece por meio da escolha de um único colegiado. No caso dos povos tradicionais de matriz africana, quem se inscreve nesse colegiado vota nas candidaturas do próprio segmento.

Para participar como pessoa eleitora, é necessário ter no mínimo 16 anos e comprovar pelo menos um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área. Para apresentar candidatura, a idade mínima é de 18 anos, com exigência de três anos de atuação relevante, além da comprovação da trajetória cultural e residência no Brasil.

No processo de inscrição, quem pretende participar do Colegiado de Povos Tradicionais de Matriz Africana deve selecioná-lo na plataforma, o que constitui a autodeclaração de pertencimento, apresentar a Declaração de Pertencimento e Reconhecimento Comunitário e comprovar sua trajetória cultural por meio de portfólio documental ou vídeo de até cinco minutos.

A inscrição, o envio da documentação, o acompanhamento das etapas e a votação são realizados pela plataforma oficial Vota Cultura, com acesso por meio do Gov.br. O processo é gratuito.

A cartilha elaborada para orientar a participação no processo reúne informações sobre as regras, critérios, documentação e etapas das eleições do CNPC.

[ACESSE A CARTILHA SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DO CNPC]

A plataforma oficial para inscrição e participação no processo é o Vota Cultura: https://votacultura.cultura.gov.br

Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas pelo e-mail vota.cnpc@cultura.gov.br.

A participação social é parte fundamental da construção das políticas culturais. Para os povos tradicionais de matriz africana, participar do processo eleitoral significa também ampliar a presença de suas experiências e demandas nos espaços nacionais de formulação e acompanhamento das políticas culturais.


Henrique Bertoldo