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Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - (RAINT) FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXERCÍCIO 2024
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TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
PLANO DE TRABALHO DO 2º TERMO ADITIVO AO TED nº 951378/2023 Programa TransfereGov nº 00178220230001 - Cartilha das Manifestações Culturais do Prêmio Palmares de Arte. Plano de Ação TransfereGov nº 00178220230001-001547 R$ 250.000,00 TED Nº 951378/2023 - valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais) (Vigência: 20/11/2023 à 08/12/2025)
Termo de Execução Descentralizada firmado entre a Fundação Cultural Palmares e a Universidade Federal de Brasília – UnB, visando à execução do Projeto “Conceber, desenvolver e implementar um sistema nacional de informação de comunidades quilombolas e povos de terreiros (SNIQPT) – Primeira Etapa: Comunidades Quilombolas”, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Plano Interno DPA20ZHIE02.
Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada firmado entre a Fundação Cultural Palmares e a Universidade Federal de Brasília – UnB, visando à execução do Projeto “Conceber, desenvolver e implementar um sistema nacional de informação de comunidades quilombolas e povos de terreiros (SNIQPT) – Primeira Etapa: Comunidades Quilombolas”, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Plano Interno DPA20ZHIE02.
SEIFCP0396094PlanodeTrabalho.pdf
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Termo de Execução Descentralizada firmando entre a Fundação Cultural Palmares e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, visando à execução do Projeto "Atividades de Apoio e parceria à 1ª Etapa Acelera Certificação Quilombola no estado de Minas Gerais", no montante de R$ 229.885,00 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais), conforme Plano Interno DPA20ZHIE01.
Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada firmando entre a Fundação Cultural Palmares e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, visando à execução do Projeto "Atividades de Apoio e parceria à 1ª Etapa Acelera Certificação Quilombola no estado de Minas Gerais", no montante de R$ 229.885,00 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais), conforme Plano Interno DPA20ZHIE01.
SEI_FCP0395312PlanodeTrabalho.pdf
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Como inscrever uma proposta em Edital
Tutorial Salic-Net
Passo_a_Passo_SALIC___Orcamentos.pdf
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Contratos 2026
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CONTRATOS
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ |
Número do Processo | Objeto | Vigência1 | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2026 | ||||||||
| 1 | Contrato 001/2026 |
FALLCON SERVICE LTDA. |
01420.102539 / 2025-81 | Contratação de serviços contínuos de copeiragem, garçom e carregador/estiva a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra | 05/02/2026 | 05/02/2027 | Prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. | CONTRATO (SEI nº 0430584) PUBLICAÇÃO (SEI nº 0431952) |
| 2 | Contrato 003/2026 |
VANESSA VIEIRA ARAUJO TINOCO | 01420.103533 / 2025-21 | Aquisição de água mineral, para atender às necessidades da Fundação Cultural Palmares – FCP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 25/02/2026 | 25/02/2027 | Prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. | CONTRATO (SEI nº 0433618) PUBLICAÇÃO (SEI nº 0434977) TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (SEI nº 0446533) |
| 3 | Contrato 004/2026 |
INSTITUTO FECOMÉRCIO | 01420.103533 / 2025-21 | Aquisição de água mineral, para atender às necessidades da Fundação Cultural Palmares – FCP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 16/04/2026 | 16/04/2027 | Prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. | CONTRATO (SEI nº 0443095) PUBLICAÇÃO (SEI nº 0445042) |
| 4 | Contrato 005/2026 |
AGUA MINERAL PRIME LTDA | 01420.100838 / 2026-61 | Aquisição de Água Mineral para atender às necessidades da Fundação Cultural Palmares – FCP | 29/04/2026 | 29/04/2027 | Prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. | CONTRATO (SEI nº 0445375) PUBLICAÇÃO (SEI nº0448383) |
| 5 | Contrato 006/2026 |
MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIM. | 01420.101155 / 2026-21 | Contratação da empresa Mizrach Serviços e Empreendimentos Artísticos e Musicais Ltda. para a realização de apresentação artística do grupo ,usical Adão Negro no Festival Internacional Akwaaba | 14/05/2026 | 14/06/2026 | Prazo de vigência é de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do Contrato. | CONTRATO (SEI nº 0451496) PUBLICAÇÃO (SEI nº0451936) |
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