Termo de Execução Descentralizada firmando entre a Fundação Cultural Palmares e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, visando à execução do Projeto "Atividades de Apoio e parceria à 1ª Etapa Acelera Certificação Quilombola no estado de Minas Gerais", no montante de R$ 229.885,00 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais), conforme Plano Interno DPA20ZHIE01.