Observatório Nacional colabora na construção da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade

O Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) lançou, na última quinta-feira (29), a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ) e seu primeiro Plano de Ação, válido para o biênio 2025–2026.

O conselho é presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e composto por dez ministérios e integrantes da sociedade civil. A reunião do Conmetro foi presidida por Márcio Elias Rosa, secretário-executivo do MDIC.

“A Estratégia define uma visão de longo prazo para que a infraestrutura da qualidade brasileira seja reconhecida como referência internacional”, destacou Elias Rosa.

Lançamento da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade

A ENIQ utiliza a infraestrutura da qualidade (IQ) como ferramenta estratégica transversal para apoiar políticas públicas, a eficiência das organizações e a competitividade.

Participação do Observatório Nacional

O diretor do Observatório Nacional, Dr. Jailson Souza de Alcaniz, foi convidado para participar no Comitê Técnico de Assessoramento ad hoc de Infraestrutura da Qualidade – CTIQ e colaborar nas reuniões e eventos que iniciaram em fevereiro de 2024. Os servidores do ON, tecnologista M.Sc. Daniel da Silva Quaresma e tecnologista M.Sc. Hamilce Simas Iozzi Codá Santos, foram indicados pelo diretor do Observatório Nacional para atuarem como pontos focais nos referidos encontros.

“Para o Observatório Nacional ter participado como colaborador representante do setor produtivo e da sociedade nesta importante ação desenvolvida pelo Conmetro é motivo de satisfação. A Divisão de Serviços da Hora Legal Brasileira (DISHO) e o Laboratório de Gravimetria da Coordenação de Geofísica (LabGrav) contribuíram com seus comentários para a Consulta Pública sobre Macroações e Entregas da ENIQ que esteve disponível no período de 02 de agosto de 2024 a 30 de setembro de 2024”, comentou a servidora M.Sc. Hamilce Simas Iozzi Codá Santos, responsável pela gestão do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Observatório Nacional – SIGQON.

A ENIQ foi construída de forma participativa, com a colaboração do setor produtivo e da sociedade, e será implementada por meio de Planos de Ação bienais nos próximos 10 anos. Ela deve contribuir para maior racionalidade das ações dos atores do ecossistema de IQ.

Além disso, integra a agenda da Nova Indústria Brasil, alinhada aos compromissos do país com o desenvolvimento sustentável, o avanço da inovação e a ampliação da competitividade no comércio internacional.

A ENIQ aumenta a competitividade dos produtos brasileiros e dá mais segurança aos consumidores. Com um horizonte de 10 anos para atuação coordenada do governo, entidades privadas e sociedade civil, a Estratégia busca garantir a qualidade e segurança de bens, serviços e processos, assim como a proteção do meio ambiente.

Para isso, a ENIQ estabeleceu cinco eixos e objetivos estratégicos:

✅  Governança e Integridade: consolidar um modelo de governança efetivo que promova a visão sistêmica da Infraestrutura da Qualidade (IQ), o fortalecimento institucional, a sinergia e a atuação coordenada dos atores, integrada com as pautas prioritárias; a modernização de marcos legais e infralegais; as melhores práticas de integridade e condutas éticas transparentes;
✅  Fortalecimento de IQ: aprimorar a IQ para deixá-la disponível, adequada e melhor distribuída regionalmente para atender necessidades da sociedade brasileira;
✅  Inovação e Transformação Digital: promover a inovação e a transformação digital da IQ, bem como potencializar o uso da IQ para apoiar a transformação digital das organizações e a inovação na economia brasileira;
✅  Inserção Internacional: fomentar atuação ativa e coordenada do Brasil nos foros internacionais relacionados com IQ e contribuir para a melhoria da competitividade, de acesso a mercados e da imagem dos produtos e serviços brasileiros no exterior;
✅   Cultura da Qualidade: impulsionar o reconhecimento, a valorização e o uso da infraestrutura da qualidade pela sociedade.