ACT - 2026
Acordo de Cooperação nº 13/2026
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), por intermédio do Museu da Inconfidência (MDINC), e a entidade Joaquim Artes e Ofícios, com a finalidade de viabilizar a conclusão do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), bem como a execução de serviços de reforma, revisão das instalações elétricas, pintura das alvenarias e limpeza das cantarias das fachadas.
Acordo de Cooperação
Plano de Trabalho
Extrato de publicação
Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel, a Título não Oneroso
Termo de cessão firmado entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), cujo objeto consiste na cessão de uso de área de propriedade da União, situada nos jardins do Palácio do Catete, município do Rio de Janeiro, que se encontra sob a posse e responsabilidade da cedente, para a instalação pela cessionária de nova Reserva Técnica para o Museu de Folclore Edison Carneiro, estrutura do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), Unidade Especial do IPHAN.
Termo de cessão de uso gratuito de bem imóvel
Extrato de publicação
Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2026
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e o Ministério da Cultura (MinC) com a interveniência do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que tem por objeto a execução de ações conjuntas e coordenadas voltadas à promoção da sustentabilidade ambiental, cultural, econômica, social e política nas instituições de memória e nos processos museológicos brasileiros. Contempla ações específicas de fortalecimento institucional e apoio à gestão museológica, incluindo articulações e parcerias, conforme as especificações estabelecidas no respectivo plano de trabalho.
ACT
Extrato de publicação
Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026
Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026, firmado entre este Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA/MA), que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ações coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o incentivo, o fortalecimento, a difusão e o fomento de políticas de museus no estado do Maranhão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
ACT
Extrato de publicação