2026

Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos projetos de minigeração distribuída de energia elétrica detalhados nos Anexos 1 a 3 da presente Portaria.

Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - Reidi dos projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica detalhados nos Anexos I a XVI à presente Portaria.

Na Portaria SNTEP/MME nº 3.004, de 23 de setembro de 2025, referente ao enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI dos projetos de geração de energia elétrica, publicada no Diário Oficial da União em 02 de outubro de 2025, Edição nº 188, Seção 1, página nº 126, ficam retificados os CNPJs constantes dos Anexos 2 a 5 e 7 a 14, conforme quadro.

Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos projetos de minigeração distribuída de energia elétrica detalhados no Anexo 1 da presente Portaria.

Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – Reidi dos projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica detalhados nos Anexos I a VIII à presente Portaria.