Definir em 25,58 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Salto Curuá, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PA.028672-9.01, de titularidade da empresa Curuá Energia S.A., no município de Novo Progresso, no estado do Pará.
2026
Portarias publicadas referentes ao ano de 2026
Publicado em
02/02/2026 09h22
Atualizado em
12/02/2026 09h53
Definir o novo montante de garantia física de energia e inflexibilidade sazonal da Usina Termelétrica denominada UTE Novo Tempo Barcarena, registrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG UTE.GN.PA.037898-4.01, na forma dos Anexos I e II à presente Portaria.
No ANEXO II da Portaria SNTEP/MME n. 3.047, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de fevereiro de 2026, edição 24, Seção 1, página 63, onde se lê:
Definir o montante de garantia física de energia da Usina Solar Fotovoltaica na forma do Anexo à presente Portaria
Definir os montantes de garantia física de energia das Centrais Geradoras Fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.
Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas - UFVs Castilho 4 e 5 na forma do Anexo à presente Portaria.
Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.
Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas - UFVs Arapuá 1 a 4 na forma do Anexo à presente Portaria.
Definir os montantes de garantia física de energia das Centrais Geradoras Fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.
Definir, na forma do Anexo I da presente Portaria, os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Fotovoltaicas de que trata o art. 1o, inciso I, da Portaria MME nº 416, de 1o de setembro de 2015.
Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas - UFVs Hélio Valgas 1 a 10 na forma do Anexo à presente Portaria.
Definir os montantes de garantia física de energia das Centrais Geradoras Fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.
Revisar para 0,97 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica - CGH Antunes, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) CGH.PH.SC.030880- 3.01, de titularidade das empresas Antunes Energia Ltda., Gráfica Editora Guteplan Ltda., GDM Indústria e Comércio de Plásticos Ltda e Ecofaq Gerenciamento de Resíduos Ltda., localizada no rio Arroio dos Antunes, nos municípios de Anita Garibaldi e Celso Ramos, estado de Santa Catarina.
Definir em 4,58 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Timbuí Seco, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.ES.031124-3.01, de titularidade da empresa Pequena Central Hidrelétrica TS S.A., nos municípios de Santa Leopoldina e Santa Maria do Jetibá, no estado do Espírito Santo.