Revogar os montantes de garantia física e de disponibilidade mensal de energia referente à Central Geradora Termelétrica - UTE Lages, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.FL.SC.028745-8 publicados nos anexos.
12 - DEZEMBRO
Publicado em
21/12/2023 17h12
Atualizado em
30/12/2024 10h48
Novos montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas de que trata o art. 1o, inciso I, da Portaria MME n. 416, de 1º de setembro de 2015.
Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas Assu Sol 9 e 13.
Define em 2,77 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica - CGH Chapadão,
Revisa na forma do Anexo à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia da Usina Termelétrica denominada UTE Usina da Pedra,
Revisa, na forma do Anexo à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia da Usina Termelétrica denominada UTE Laguna, com capacidade instalada de 35,2 MW, localizada no município de Batayporã, no estado de Mato Grosso do Sul, de titularidade da Usina Laguna Álcool e Açúcar Ltda.
Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas Corrupião 2, Ararinha Azul, Teiú 3 e Inhambú 2.