Estudos Técnicos em Andamento
Como parte de sua agenda estratégica, na condução de um dos eixos estruturantes, o GT Eólicas Offshore acompanha estudos e análises desenvolvidos no âmbito das cooperações técnicas do Ministério de Minas e Energia (MME) com organismos internacionais. Essas parcerias têm o objetivo de apoiar a formulação de políticas públicas, o planejamento setorial e a construção das condições necessárias para o desenvolvimento sustentável da energia eólica offshore no Brasil.
Atualmente, o GT Eólicas Offshore acompanha iniciativas realizadas no âmbito da assistência técnica do Banco Mundial e da cooperação técnica em energia com a Agência de Energia Dinamarquesa (DEA), que abordam temas essenciais para o desenvolvimento do setor, como planejamento espacial, gestão do uso do mar, infraestrutura portuária, engajamento social e coexistência com atividades econômicas já estabelecidas no ambiente marinho.
ESTUDOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ASSITÊNCIA TÉCNICA EM EÓLICA OFFSHORE, CONDUZIDOS PELO BANCO MUNDIAL
Em 2020, o Banco Mundial lançou, por meio do Offshore Wind Development Program, coordenado pelo Programa de Assistência ao Gerenciamento do Setor de Energia (Energy Sector Management Assistance Program - ESMAP) em parceria com a Corporação Financeira Internacional (IFC), estudos iniciais para ajudar países a criar políticas e desenvolver projetos de energia eólica offshore. O programa busca acelerar o uso dessa fonte renovável em países em desenvolvimento, que têm grande potencial de geração no mar. A assistência também trabalha para reduzir obstáculos, como os custos iniciais elevados, apoiar governos na criação de regras claras, avaliar o potencial dos recursos e oferecer assistência técnica.
Em julho de 2024 foi publicado o relatório "Cenários para o desenvolvimento de energia eólica offshore no Brasil", elaborado pela consultoria DNV, o qual, com base numa análise geoespacial preliminar, identificou três macrorregiões com indicativo de potencial técnico de possível desenvolvimento offshore dentro da Zona Econômica Exclusiva do Brasil. O estudo indica que o Brasil poderá alcançar até 32 GW de capacidade instalada até 2050, no cenário intermediário. Esse volume representa cerca de 6% da capacidade total de geração projetada pelo Plano Nacional de Energia (PNE), impulsionado também pelo uso para a expansão de outras fontes de energia de baixo carbono, como o hidrogênio. O estudo indica que o Brasil poderá alcançar até 32 GW de capacidade instalada até 2050, no cenário intermediário. Esse volume representa cerca de 6% da capacidade total de geração projetada pelo Plano Nacional de Energia (PNE), impulsionado também pela expansão de outras fontes de energia de baixo carbono, como o hidrogênio.
No final de 2024, o MME definiu os temas de assistência com o Banco Mundial para fortalecer as atividades do GT Eólicas Offshore. Como parte dessa assistência técnica, estão em desenvolvimento os seguintes estudos:
Planejamento e Engajamento de Partes Interessadas (PEPI) - O estudo propõe um plano de engajamento estruturado nas fases de Planejamento, Outorga de Direito de Uso e Empreendimento (contemplando as etapas executivas de estudos e projeto, instalação, operação e descomissionamento), a fim de garantir a participação ativa, a transparência institucional e a mitigação assertiva dos impactos no litoral brasileiro. Além disso, o estudo foi submetido à Consulta Pública nº 223/2026, que está em fase final de conclusão de análise das contribuições recebidas.
Mapeamento de Sensibilidade Ambiental e Social (SenMap) - O estudo mapeia áreas de sensibilidade ambiental e socioeconômica, com foco central nas macrorregiões Nordeste, Sudeste e Sul, visando orientar a seleção espacial e a implantação sustentável da energia eólica offshore. O objetivo é assegurar a coexistência técnica, reduzindo conflitos e impactos sobre os ecossistemas, a pesca, a navegação e as comunidades costeiras.
ESTUDOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA EM ENERGIA BRASIL E DINAMARCA, CONDUZIDOS PELA COM A DEA
Coexistência entre energia eólica offshore e pesca - Desenvolvido pela DTU Aqua, da Universidade Técnica da Dinamarca, o estudo reúne experiências internacionais e análises realizadas junto a comunidades pesqueiras brasileiras para identificar soluções que favoreçam a convivência entre projetos de energia eólica offshore e a atividade pesqueira. Entre os temas avaliados estão os impactos sobre as atividades de pesca, o planejamento do uso do espaço marítimo, o diálogo com comunidades costeiras e as boas práticas internacionais para minimizar conflitos e promover uma transição energética justa e inclusiva. O estudo também apresenta recomendações para o engajamento contínuo de pescadores e demais partes interessadas ao longo do ciclo de vida dos empreendimentos.
Capacidades atuais e perspectivas de portos brasileiros para projetos de energia eólica offshore - Elaborado pela consultoria COWI, em cooperação com o MME, a DEA e o Ministério de Portos e Aeroportos, o estudo avalia a capacidade dos portos brasileiros para atender às demandas logísticas da cadeia de valor da energia eólica offshore. Foram analisados aspectos como condições de acesso marítimo, capacidade de carga, áreas disponíveis para armazenamento e pré-montagem, infraestrutura de transporte e presença de indústrias associadas. O estudo identificou Pecém (CE), Suape (PE), Porto Central (ES), Açu (RJ), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS) como os portos com maior potencial para apoiar o desenvolvimento do setor, além de apontar necessidades de investimentos e recomendações para o planejamento da infraestrutura portuária nacional.
Os resultados desses estudos subsidiam as discussões conduzidas pelo GT de Eólicas Offshore e contribuem para a construção de um ambiente regulatório mais robusto, transparente e alinhado às melhores práticas internacionais para o desenvolvimento da energia eólica offshore no Brasil.