Documentos do GT da Resolução CNPE 10/2024
Publicado em
23/01/2025 12h28
Atualizado em
25/03/2026 11h51
Atos
Portaria de Prorrogação GM/MME nº 842/2025
Portaria de Pessoal GM/MME nº 19/2025
Portaria de Pessoal GM/MME nº 267/2024
Portaria de Prorrogação GM/MME nº 875/2025
Portaria de Prorrogação GM/MME nº 893/2026
Relatórios
Relatório final SubGT 01 - Gás Liquefeito de Petróleo
Relatório final SubGT 02 - Mercado de Combustíveis de Aviação
Relatório final SubGT 03 - Combustível Sustentável de Aviação (SAF)
Relatório final SubGT 04 - Mercado de Combustíveis Aquaviários
Relatório final SubGT 05 - Combustível Aquaviário Sustentável