Perguntas & Respostas

Tire aqui suas dúvidas sobre os preços dos combustíveis

01 - Você sabe como é composto o preço da gasolina até chegar a você, consumidor?

O valor final da gasolina não é determinado pelo Governo Federal. O preço que chega nas bombas é a soma de alguns itens que incidem sobre o combustível e influenciam nesse valor final: o preço estabelecido pelo produtor ou importador, a carga tributária, o custo obrigatório do etanol e as margens de lucro para quem distribui e revende o combustível.

Aqueles que comercializam, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, também influenciam fortemente na formação desse preço final.

02 – E o preço do diesel, como é calculado?

O preço do diesel no Brasil é 30% menor que a média mundial. Fazendo uma comparação com 161 países, em 121 deles o diesel é mais caro que no Brasil. O seu preço, no entanto, assim como o da gasolina, está atrelado ao mercado internacional e, pode subir ou descer, diariamente. Impostos e outros custos adicionais, além das margens de lucro das distribuidoras e dos postos de gasolina, acabam por incidir sobre o preço final quando o diesel chega nas bombas ao consumidor.

03 – O governo controla preços de combustíveis?

Não. Os preços não são tabelados desde 2002. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) monitora os preços praticados no mercado. Preços muito abaixo da média podem indicar algum tipo de fraude (fiscal ou de qualidade do produto).

Preços iguais em vários postos podem indicar cartel. Caso haja algum indício de infração à ordem econômica, a ANP envia informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação e tomada de providências necessárias.

04 – Como funciona o mercado de combustíveis no Brasil?

Vigora no Brasil, desde 2002, o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e comercialização de combustíveis. Não há qualquer tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos, participação do governo na formação de preços, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços de combustíveis.

Para auxiliar o cidadão a conhecer e comparar os preços dos produtos comercializados pelos revendedores, a ANP monitora o mercado por meio de uma pesquisa semanal, que abrange gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel não aditivado, gás natural veicular (GNV) e gás liquefeito de petróleo (GLP).

05- Como funciona o fornecimento de gasolina no Brasil?

Ao abastecer seu veículo no posto, o consumidor adquire a chamada gasolina “C”, que é uma mistura de gasolina “A” com etanol anidro, feita pelos distribuidores. A gasolina “A” pode ser produzida nas refinarias da Petrobras, por outros refinadores do país, pelas centrais petroquímicas ou importada por empresas autorizadas pela ANP.

06 - Por que é adicionado etanol na gasolina?

O objetivo é a sustentabilidade. A queima da gasolina produz monóxido de carbono, um gás-estufa que aumenta o aquecimento global. Essa adição de 25% de etanol na gasolina premium, ou de 27% na gasolina comum, é estabelecida em lei (8.723/93) e não só diminui a poluição como melhora a limpeza interna do motor.

Já o diesel tem 13% de mistura obrigatória de biodiesel, produzido principalmente de óleo de soja. Além de ser renovável, o biodiesel proporciona redução de emissões de gases de efeito estufa e a importação de óleo diesel.

07. O preço da gasolina no Brasil é muito maior que em outros países?

A comparação dos preços de combustíveis em diferentes países deve ser feita com cuidado. No Brasil, o preço da gasolina que sai da refinaria tem praticamente o mesmo valor de outros países que possuem mercados de derivados abertos e competitivos. Há, no entanto, em cada país, uma variação na formação dos preços quando a gasolina chega nas bombas. Assim como aqui, em outros países há fatores, como impostos e encargos, que incidem sobre o combustível e influenciam no valor final para o consumidor.

Acesse aqui a página da ANP e esclareça outras dúvidas sobre o mercado de combustíveis no Brasil.