Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 26/12/2025 09h52
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    CPRM lança catálogo de produtos de geologia e recursos minerais

    CPRM lança catálogo de produtos de geologia e recursos minerais
    25/05/2021 - Catálogo traz mapeamentos geológicos e estudos de potencialidades minerais com objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável do país.
    CPRM lança catálogo de produtos de geologia e recursos minerais
  • Governo federal abre licitação para obra de recuperação ambiental na Bacia Carbonífera de Santa Catarina

    Governo federal abre licitação para obra de recuperação ambiental na Bacia Carbonífera de Santa Catarina
    25/05/2021 - Localidade em Urussanga será recuperada de danos causados pela mineração do carvão. Ação faz parte do projeto de Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera coordenado pela CPRM.
    Governo federal abre licitação para obra de recuperação ambiental na Bacia Carbonífera de Santa Catarina
  • Saúde e Vigilância Sanitária

    58° Boletim de Monitoramento COVID-19

    58° Boletim de Monitoramento COVID-19
    25/05/2021
    58° Boletim de Monitoramento COVID-19
  • MME estende prazo da Chamada de Ideias para Plano de Aplicação de Recursos do Procel

    MME estende prazo da Chamada de Ideias para Plano de Aplicação de Recursos do Procel
    25/05/2021 - Cidadãos podem enviar até 11 de junho sugestões de projetos que podem ser incluídos para aplicação de recursos do Procel
    MME estende prazo da Chamada de Ideias para Plano de Aplicação de Recursos do Procel
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Secretário do MME defende regulamentação da mineração em terras indígenas durante webinar

    Secretário do MME defende regulamentação da mineração em terras indígenas durante webinar
    24/05/2021 - Projeto de lei busca ponto de equilíbrio no confronto entre a proteção dos interesses das comunidades indígenas e a geração de riquezas ao país com a atividade da mineração.
    Secretário do MME defende regulamentação da mineração em terras indígenas durante webinar
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Podcast do MME destaca o programa Reate

    Podcast do MME destaca o programa Reate
    24/05/2021 - Disponível também no Spotify, o programa detalha o Reate: programa de revitalização da produção de petróleo e gás em terra.
    Podcast do MME destaca o programa Reate
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Prevenção ao assédio no trabalho é tema de webinário do MME

    Prevenção ao assédio no trabalho é tema de webinário do MME
    21/05/2021 - Objetivo é promover troca de experiências para modernizar processos de prevenção do assédio moral e sexual e nas relações de trabalho.
    Prevenção ao assédio no trabalho é tema de webinário do MME
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME participa de workshop sobre leilão de transmissão de energia que prevê R$ 1,3 bilhão em investimentos

    MME participa de workshop sobre leilão de transmissão de energia que prevê R$ 1,3 bilhão em investimentos
    20/05/2021 - Evento esclareceu dúvidas de interessados no certame que irá licitar 515 km de novas linhas de transmissão de energia elétrica.
    Tags: #leilão#aneel#epe#ons
    MME participa de workshop sobre leilão de transmissão de energia que prevê R$ 1,3 bilhão em investimentos
  • ENERGIA

    Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras

    Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras
    20/05/2021 - Objetivo da capitalização é aumentar a capacidade de investimento da companhia, gerando mais empregos e renda para o país.
    Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras
  • Ministro de Minas e Energia conhece setor de rochas ornamentais do Espírito Santo

    Ministro de Minas e Energia conhece setor de rochas ornamentais do Espírito Santo
    19/05/2021 - Espírito Santo é o maior produtor e exportador de rochas do Brasil. No primeiro quadrimestre deste ano, o setor teve crescimento de 28,5% no faturamento.
    Ministro de Minas e Energia conhece setor de rochas ornamentais do Espírito Santo
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME aprova projeto de R$ 2,6 bilhões como prioritário para emissão de debêntures incentivadas em MG

    MME aprova projeto de R$ 2,6 bilhões como prioritário para emissão de debêntures incentivadas em MG
    18/05/2021 - A emissão de debêntures de infraestrutura tem sido utilizada para financiar projetos de investimentos.
    MME aprova projeto de R$ 2,6 bilhões como prioritário para emissão de debêntures incentivadas em MG
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Bento Albuquerque destaca política energética em debate na TV Brasil

    Bento Albuquerque destaca política energética em debate na TV Brasil
    18/05/2021 - Ministro defendeu a capitalização da Eletrobras e falou sobre tarifas de energia elétrica, combustíveis e gás de cozinha.
    Bento Albuquerque destaca política energética em debate na TV Brasil
  • ENERGIA

    MME desenvolve projeto de cooperação técnica na área de hidrogênio

    MME desenvolve projeto de cooperação técnica na área de hidrogênio
    18/05/2021 - Denominado H2 Brasil, projeto tem como objetivo fomentar uma economia brasileira de hidrogênio verde, ampliando a participação do país no mercado mundial de hidrogênio.
    MME desenvolve projeto de cooperação técnica na área de hidrogênio
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MP cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)

    MP cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
    18/05/2021 - Objetivo da ANSN é dar maior celeridade nos processos de licenciamento do setor e mais rigor na fiscalização. A CNEN terá mais foco na gestão de pesquisa e desenvolvimento nuclear.
    MP cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
  • ENERGIA

    Ministro de Minas e Energia visita sede do ONS no Rio de Janeiro

    Ministro de Minas e Energia visita sede do ONS no Rio de Janeiro
    18/05/2021 - Bento Albuquerque conheceu o centro de controle e fez pronunciamento para os empregados do ONS, agradecendo o empenho na manutenção da segurança elétrica do País.
    Ministro de Minas e Energia visita sede do ONS no Rio de Janeiro
  • Saúde e Vigilância Sanitária

    57° Boletim de Monitoramento COVID-19

    57° Boletim de Monitoramento COVID-19
    17/05/2021
    Tags: #boletim #covid
    57° Boletim de Monitoramento COVID-19
  • MME inicia elaboração de diretrizes do Programa Nacional do Hidrogênio

    MME inicia elaboração de diretrizes do Programa Nacional do Hidrogênio
    17/05/2021 - As diretrizes devem levar em consideração o desenvolvimento do mercado de hidrogênio e a priorização para investimentos em pesquisa e inovação.
    Tags: #hidrogenio#MCTIC#EPE
    MME inicia elaboração de diretrizes do Programa Nacional do Hidrogênio
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Brasil bate recordes de distribuição de royalties com produção de petróleo e gás natural em 2021

    Brasil bate recordes de distribuição de royalties com produção de petróleo e gás natural em 2021
    14/05/2021 - Serão distribuídos R$ 3,3 bilhões em maio em royalties. Já a participação especial distribuiu no primeiro trimestre R$ 9,14 bilhões.
    Tags: #petroleo#gasnatural
    Brasil bate recordes de distribuição de royalties com produção de petróleo e gás natural em 2021
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Comitê Técnico de Segurança de Barragens de Mineração publica relatório anual de atividades

    Comitê Técnico de Segurança de Barragens de Mineração publica relatório anual de atividades
    13/05/2021 - Comitê realizou debates e reuniões temáticas sobre novas tecnologias, critérios técnicos de classificação de segurança e rejeitos de barragens.
    Tags: #fiscalizaçãodebarragem#barragemdeminerio#barragemderejeito
    Comitê Técnico de Segurança de Barragens de Mineração publica relatório anual de atividades
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Energia solar chega a aldeias indígenas do Rio Xingu

    Energia solar chega a aldeias indígenas do Rio Xingu
    13/05/2021 - A unidade fotovoltaica substituirá geradores de energia elétrica à diesel, contribuindo com a preservação do meio ambiente da região
    Tags: #energiasolar#energiafotovoltaica#funai
    Energia solar chega a aldeias indígenas do Rio Xingu
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    “Queremos que a Eletrobras resgate a capacidade de investir”, afirma ministro em audiência na Câmara

    “Queremos que a Eletrobras resgate a capacidade de investir”, afirma ministro em audiência na Câmara
    11/05/2021 - Ministro apresentou a deputados federais a relevância do setor de energia para o País e destacou os investimentos internacionais, principalmente na mineração.
    Tags: #comissãodeminaseenergia#energia#petroleoegas#eletrobras
    “Queremos que a Eletrobras resgate a capacidade de investir”, afirma ministro em audiência na Câmara
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Acordo entre MME e Apex abre porta para investimentos estrangeiros nos setores de minas e energia

    Acordo entre MME e Apex abre porta para investimentos estrangeiros nos setores de minas e energia
    11/05/2021 - Acordo assinado contribuirá para posicionar o Brasil como destino ainda mais seguro de investimentos voltados aos setores de minas e energia.
    Acordo entre MME e Apex abre porta para investimentos estrangeiros nos setores de minas e energia
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    56° Boletim de Monitoramento COVID-19

    56° Boletim de Monitoramento COVID-19
    11/05/2021
    56° Boletim de Monitoramento COVID-19
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Aniversário da Itaipu terá Esquadrilha da Fumaça

    Aniversário da Itaipu terá Esquadrilha da Fumaça
    10/05/2021 - Esquadrilha da Fumaça vai sobrevoar os céus da usina e de outros pontos de Foz do Iguaçu, nesta terça-feira (11/5), para celebrar os 47 anos da binacional.
    Aniversário da Itaipu terá Esquadrilha da Fumaça
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Rodrigo Limp assume a presidência da Eletrobras

    Rodrigo Limp assume a presidência da Eletrobras
    07/05/2021 - Bento Albuquerque destacou que a Eletrobras é fundamental para que a matriz elétrica brasileira seja uma das mais renováveis do mundo. O novo presidente destacou a importância da capitalização da empresa.
    Tags: #eletrobras#energiaeletrica
    Rodrigo Limp assume a presidência da Eletrobras
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Qualidade no fornecimento de energia alcança melhor resultado histórico em 2020

    Qualidade no fornecimento de energia alcança melhor resultado histórico em 2020
    07/05/2021 - Seguindo tendência de queda, indicadores da ANEEL apresentaram o menor valor histórico em 2020. Ao longo do ano passado, o fornecimento de eletricidade permaneceu disponível por 99,87% do tempo.
    Qualidade no fornecimento de energia alcança melhor resultado histórico em 2020
  • Publicada resolução do CPPI sobre papel da Eletrobras e do BNDES na capitalização da empresa

    Publicada resolução do CPPI sobre papel da Eletrobras e do BNDES na capitalização da empresa
    07/05/2021 - Resolução atribui à Eletrobras a emissão e oferta pública de ações, que é a etapa final da capitalização. O BNDES é o executor e deverá acompanhar o processo até o encerramento.
    Publicada resolução do CPPI sobre papel da Eletrobras e do BNDES na capitalização da empresa
  • NOTA OFICIAL

    MME delega ao ONS parte do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE)

    MME delega ao ONS parte do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE)
    06/05/2021 - Portaria MME nº 215 inovou ao delegar ao ONS a emissão do POTEE exclusivamente relacionado a: melhorias de grande porte, reforços para aumento da vida útil das instalações e reforços de pequeno porte.
    MME delega ao ONS parte do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE)
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    CMSE amplia possibilidade de adoção de medidas excepcionais diante da permanência de condições adversas de atendimento

    CMSE amplia possibilidade de adoção de medidas excepcionais diante da permanência de condições adversas de atendimento
    05/05/2021 - As estratégias visam à adoção de medidas que garantam a manutenção da governabilidade do Sistema Interligado Nacional, por meio da operação adequada do parque hidráulico e acionamento de recursos adicionais.
    CMSE amplia possibilidade de adoção de medidas excepcionais diante da permanência de condições adversas de atendimento
  • MME divulga diretrizes e sistemática do Leilão de Energia Nova A-5, de 2021

    MME divulga diretrizes e sistemática do Leilão de Energia Nova A-5, de 2021
    05/05/2021 - Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração “A-5” será promovido no dia 30 de setembro.
    MME divulga diretrizes e sistemática do Leilão de Energia Nova A-5, de 2021
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 96
  • 97
  • 98
  • 99
  • 100
  • 101
  • 102
  • ...
  • 182
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca