Ministro faz balanço de 2021 e destaca oportunidades de negócios

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista para o portal Petronotícias, destaca as oportunidades nos setores de petróleo, gás, mineração e energia elétrica, incluindo a geração hidrelétrica, solar, eólica e nuclear.

Bento Albuquerque também fez um balanço sobre as dificuldades e conquistas alcançadas pelo MME no período da pandemia. Otimista, o ministro vê boas perspectivas para o próximo ano.

Como foi o ano 2021 para a sua pasta?

Permita-me falar além do ocorrido no corrente ano, mas, sobretudo, de todos esses mais de 1.425 dias em que me foi dada a missão de conduzir o Ministério de Minas e Energia (MME), sob as firmes orientações do Presidente Jair Bolsonaro, com foco no interesse público, elemento central na transformação dos recursos naturais em prosperidade e bem-estar social.

Como consequência dos esforços sinérgicos realizados pelo Poder Executivo, Congresso Nacional, órgãos de controle e agentes do segmento, estamos promovendo um novo ambiente de negócios, em relação ao qual, apresento alguns aspectos da nossa situação no contexto internacional, passando pelas nossas políticas e programas, bem como os resultados alcançados nos leilões realizados.

Nesse contexto, releva destacar que, no início de 2021, o Brasil já despontava como:

- 7º maior produtor e exportador de petróleo;

- 2º maior produtor e consumidor de biocombustíveis, sendo o 4º maior mercado de combustíveis automotivos;

- 2º maior em geração hidrelétrica, possuindo a 7ª maior capacidade instalada; e

- 9º maior produtor mineral – especificamente, com relação ao minério de ferro, o 2º maior produtor.

Em razão da sua diversidade na oferta; do elevado potencial ainda a ser explorado; e do grande e crescente mercado consumidor, o País tem se apresentado como destino de investimentos estrangeiros diretos. No triênio 2019-2021, foram investidos, nos setores de minas e energia, R$ 186 bilhões.

Em 2021, no setor elétrico, aprovamos com o Congresso Nacional, dentre outras políticas públicas, programas e leilões, a capitalização da Eletrobras, que aportará, para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), R$ 29,8 bilhões, sendo R$ 5 bilhões em 2022.

Ainda no campo das políticas, tivemos a entrada do preço horário com efeitos comerciais desde janeiro de 2021; a tomada de subsídio pela Aneel sobre a abertura do mercado; assim como a apresentação da proposta técnica da CCEE ao MME, de segregação de atividades e competências para a abertura plena do mercado, ambas realizadas no segundo semestre de 2021. Para que essas etapas sejam implementadas, aguarda-se a aprovação, pelo Congresso Nacional, do texto refletido nos PLs 1917/15 e 414/2021, já aprovado no Senado Federal no presente ano.

Mesmo vivenciando uma conjuntura desafiadora, as decisões tomadas têm nos mantido no rumo correto: (i) somente no setor elétrico, foram realizados 12 leilões que contaram com a participação de mais de 10 países, propiciando competitividade e melhoria na prestação dos serviços, alavancando mais de R$ 39 bilhões em investimentos ao longo dos contratos, sendo mais de 42% conquistado em 2021, além de gerar mais de 53 mil empregos.

Em síntese, sob a ótica do atendimento eletroenergético, o ano de 2021 foi impactado, de maneira relevante, pela escassez hídrica, com a predominância dos piores cenários de afluências observados em 91 anos do histórico, resultando, portanto, em volumes pouco expressivos de água que chegaram aos reservatórios das usinas hidrelétricas do País, implicando na respectiva redução do armazenamento.

Além da sólida governança já existente no setor elétrico brasileiro para fazer frente aos desafios conjunturais verificados, destacadamente, por meio da atuação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), o Governo Federal instituiu, por meio da Medida Provisória (MP) 1.055, a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). Neste período, a CREG tomou decisões fundamentais, apoiadas pela base sólida de conhecimento produzido no âmbito do CMSE, para prover, com a devida segurança e confiabilidade, o fornecimento de energia elétrica ao País e a preservação dos usos da água em 2021, mesmo diante de cenário bastante adverso de escassez hídrica.

É preciso apontar que o monitoramento permanente do atendimento eletroenergético no País continuará a ser realizado, conforme atribuições legais do CMSE, contemplando a avaliação de cenários prospectivos e o acompanhamento das demais medidas excepcionais em curso, que são essenciais para a garantia da segurança do atendimento, especialmente, para 2022.

No setor de petróleo, gás e biocombustíveis, não foi diferente. Mais uma vez, em parceria com o Legislativo, estamos seguindo a jornada que possibilitou, por exemplo, a viabilização do maior leilão do mundo, em 2019 – a cessão onerosa – parada desde 2014. Na ocasião, foi efetuada a maior transferência voluntária da história, com perfeição operacional, e foram arrecadados R$ 70 bilhões em bônus - maior do que o somatório de todos os leilões já realizados - dos quais, R$ 11,7 bilhões transferidos, de Norte a Sul; e de Leste a Oeste.

Criamos, também, um mercado aberto e dinâmico de gás natural, fomentando investimentos e a geração de empregos e renda. Ao considerarmos os leilões realizados, nesse segmento, chegamos ao expressivo número de mais de R$ 420 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos – o que corresponde a 65% de todo o conjunto de investimentos contratados na carteira do Programa de Parceria de Investimentos no período 2019-2021; e a mais de 335 mil empregos gerados.

Ao mesmo tempo, é oportuno destacar a arrecadação total, em termos de roaylties, participações especiais e outros, que já supera os R$ 208 bilhões, três vezes superior àquela realizada no período 2016-2018; e o fato de o óleo bruto representar cerca de 38% do saldo da balança comercial, de janeiro a outubro deste ano.

No setor de biocombustíveis, o Renovabio foi responsável pela realização de mais de R$ 9,5 bilhões em investimentos e mais de R$ 1,2 bilhão em créditos movimentados na bolsa. Trata-se do maior programa de captura de carbono do mundo que, agora, conta com o “Combustível do Futuro” - responsável pela integração entre as políticas energéticas e de transporte – objetivando contribuir para o processo de transição energética.

Sobre a mineração, seguimos oferecendo tratamento prioritário, uma vez que reconhecemos o seu papel na cadeia extrativa. Nesse sentido, com apenas 0,6% do território em atividade mineral, geramos 2,5% do PIB; R$ 50 bilhões em tributos e roaylties ao ano; e cerca de 3 milhões de empregos diretos e indiretos.

Ademais, cabe reconhecer o importante papel do minério de ferro na balança comercial. Até setembro, significou cerca de 17% nas exportações totais – primeiro no ranking das exportações – correspondendo a 62% do saldo da balança comercial e perfazendo uma receita, desde 2019, 33% superior ao período de 2016-2018.

No que diz respeito à arrecadação, entre 2019-2021, o crescimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) foi de 133%, com a expectativa de encerrar o ano com receita de R$ 10,5 bilhões.

A oferta pública de áreas ao mercado tornou-se um dos principais mecanismos de ampliação da atratividade do setor mineral brasileiro junto a investidores. O Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), por meio da oferta de ativos minerários dos quais detém titularidade, em junho de 2021, realizou os leilões dos Projetos Fosfato de Miriri (PE) e Cobre e Ouro de Bom Jardim (GO), com expectativa de que sejam gerados investimentos da ordem de US$ 38 milhões. Para 2022, espera-se a realização de outros 3 leilões: Projeto Caulim Rio Capim, Projeto Calcário de Aveiro e Projeto Gipsita do Rio Cupari, todos no Pará.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) inaugurou, em 2020, procedimento que visa a selecionar interessados em dar seguimento a projetos minerários que já haviam sido outorgados a terceiros, mas retornaram à carteira da ANM por algum motivo. Entre 2020 e 2021, foram ofertadas quase 16.500 áreas, o que gerou arrecadação superior a R$ 237 milhões. No primeiro semestre de 2021, foram finalizados os procedimentos relativos aos 1º e 2º Editais, publicados em 2020. Das 7.529 áreas ofertadas, 2.586 foram reativadas (34% do total). O 2º edital gerou aproximadamente R$ 145 milhões em receita.

Ainda em 2021, foram publicados editais da 3ª, 4ª e 5ª rodada da oferta pública de áreas, totalizando quase 9 mil áreas. Na 3ª e 4ª rodadas, das 4.420 áreas ofertadas, 2.290 foram arrematadas, com expectativa de arrecadação de R$ 92 milhões. No 5º edital, que ofertou 4.500 áreas, foram arrematadas na etapa de oferta pública 1.123. Outras 1.420 áreas aguardam a realização do leilão. Para 2022, o cronograma da ANM prevê a publicação de outros 4 editais de oferta pública de áreas.

Os resultados alcançados são evidentes e suficientemente robustos para dizer que o ano de 2021, mesmo diante das circunstâncias que o cercam, tem sido de fundamental importância para a consolidação de programas e políticas estruturantes, criando lastro para uma jornada que está atenta às demandas que a sociedade almeja e tanto merece e considerando a transição energética.

O ano de 2021 não terminou. Há muito por vir, como o leilão da cessão onerosa, com mais de R$ 200 bilhões em investimentos; os leilões de energia elétrica e de transmissão; bem como um conjunto relevante de políticas a serem entregues.

É o Ministério de Minas e Energia elevando, cada vez mais, o interesse público neste mar de oportunidades!

Na área de energia, a construção de Usinas Nucleares Modulares parece ser mais acertada para locais que são mal atendidas ou não atendidas pela eletricidade. O Brasil incentivará essas miniusinas ou vai se dedicar a construir grandes usinas com mais capacidade de geração?

Muitos países estão mudando seus paradigmas no âmbito da energia, buscando fontes eficientes, confiáveis, de baixa emissão e localizadas próximas aos consumidores. Nesse sentido, os reatores modulares pequenos (SMR, sigla em inglês) configuram-se como uma opção no cumprimento dos novos requisitos do sistema.

Além de preservar todas as vantagens da geração de energia nuclear (tais como a compatibilidade ambiental, a estabilidade dos suprimentos e a previsibilidade do preço de geração), esses reatores têm uma série de vantagens específicas: menor investimento de capital e de tempo de construção; arranjo compacto; modularidade; e possibilidade de operação em diferentes tipos de redes.

O Plano Nacional de Energia (PNE 2050) é o principal instrumento do Ministério de Minas e Energia com o objetivo de delinear a estratégia de expansão do setor de energia no longo prazo. Elaborado a partir das principais questões relevantes no horizonte, o PNE explora, por meio de cenários, os diversos aspectos da evolução do setor em uma perspectiva de diversas alterações na produção e uso de energia, comumente aglutinadas na chamada transição energética.

O MME apontou, no PNE 2050, o SMR como uma tecnologia disruptiva, ou seja, aquela capaz de alterar significativamente o mercado de energia, mas, para o qual, temos poucos elementos para antever sua inserção na matriz energética e os desdobramentos. Assim como a fusão nuclear, o planejamento de longo prazo aponta o SMR como uma tecnologia que trará significativa alteração no mercado de energia elétrica no futuro.

Contudo, para os SMR, a aposta é que estejam comercialmente disponíveis já na próxima década. A próxima etapa do PNE 2050 será a preparação de um plano de ação para todos os desafios e recomendações apontados no Plano. E, certamente, detalharemos os aspectos referentes ao SMR.

Quais são os planos para um melhor aproveitamento de nossas riquezas naturais, como o Nióbio, o Grafeno e outros metais preciosos?

Os planos foram estabelecidos no Programa Mineração e Desenvolvimento, instituído pela Portaria nº 354/2020, onde foram definidas metas para o período de 2020 a 2023, dentre as quais se destaca a meta de “definir a política para os minerais de interesse estratégico para o País, com o fortalecimento das ações para geologia, regulação e desenvolvimento tecnológico e sua aplicação nas cadeias produtivas de metais e minerais para inovação tecnológica e de interesse estratégico, como o nióbio, níquel, cobalto, cobre, enxofre, grafite, lítio, silício, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio, vanádio, zinco”.

Para alcançar tal meta, o Ministério de Minas e Energia articulou-se com outros órgãos do Governo Federal, para implementar a Política Pró-Minerais Estratégicos, instituída pelo Decreto nº 10.657/2021, a qual visa a habilitação de projetos de mineração de substâncias consideradas críticas por diversos países e imprescindíveis para as cadeias produtivas com alta agregação de valor e de tecnologia, tais como o nióbio, o grafeno, o cobre, dentre outros.

A habilitação dos projetos na Política possibilitará o acompanhamento do processo de licenciamento ambiental pela Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia, contribuindo para a celeridade da implantação dos empreendimentos, respeitando todas as exigências estabelecidas pelos órgãos ambientais.

Até o momento, foram habilitados 12 (doze) projetos de mineração para o aproveitamento de minério de ferro, potássio, fosfato, urânio, ouro, manganês, cobre, titânio e zirconita.

Cabe destacar, também, a criação do Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação Mineral (CTM), instituído por meio de Portaria do Ministério de Minas e Energia, com a finalidade de articular ações com órgãos públicos e entidades representativas do setor de transformação mineral. Dentre os temas tratados, destacam-se a participação do País em foros internacionais; discussões sobre os minerais estratégicos e o potencial nacional; agregação de valor aos minerais com atração de investimentos e transferência de tecnologia; estruturação de linhas de inovação para aproveitamento de resíduos; questões tributárias; e agenda da economia circular na mineração.

Ademais, o Brasil e o Japão celebraram um Memorando de Cooperação no campo de tecnologias relacionadas à produção e ao uso de nióbio e grafeno.

O instrumento permitirá o intercâmbio de informações para experimentos e protótipos e exploração de aplicações de nióbio ou grafeno que possam agregar valor aos produtos e cadeia de produção.

A iniciativa prevê, também, a troca de experiências e parcerias com o envolvimento do setor privado em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, poderá abordar tecnologias, experiências, boas práticas e programas de proteção ambiental de sustentabilidade aplicáveis à exploração; e inovações de reciclagem relacionadas ao nióbio ou grafeno e de recuperação de substâncias metálicas advindas de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos.

Acesse a entrevista completa no site Petronotícias

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