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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 13/02/2026 11h17

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Energia, Minerais e Combustíveis

Pronunciamento do Ministro de Minas e Energia

31/08/2021
Energia, Minerais e Combustíveis

CNPE define recursos da capitalização da Eletrobras a serem revertidos a consumidores e União

31/08/2021 - Aprovação da resolução cumpre etapa do cronograma definido para a desestatização da companhia.
ENERGIA ELÉTRICA

MME e Aneel apresentam medidas para enfrentamento do cenário de aumento nos custos de geração de energia

31/08/2021 - Câmara de Regras Excepcionais aprova Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica e novo patamar de bandeira tarifária de energia.
Energia, Minerais e Combustíveis

CREG determina a implementação de Programa de Resposta Voluntária da Demanda para os consumidores cativos e de bandeira tarifária “escassez hídrica”

31/08/2021 - Outras decisões também foram indicadas pela CREG, fortalecendo as medidas excepcionais em curso para enfrentamento da escassez hídrica
Energia, Minerais e Combustíveis

72° Boletim de Monitoramento COVID-19

31/08/2021
ENERGIA ELÉTRICA

CMSE avalia novas medidas com vistas à garantia do fornecimento de energia elétrica no País

30/08/2021
Energia, Minerais e Combustíveis

MME realiza workshop do Promar em Macaé (RJ)

30/08/2021 - Programa prevê investimentos de mais de US$ 30 bilhões na recuperação do nível de produção do principal ativo do mercado do petróleo nacional.
PETRÓLEO E GÁS

Ministro conhece novos empreendimentos de petróleo e gás natural em Macaé e Campos (RJ)

28/08/2021 - Revitalização de campo de petróleo maduro e construção de usina termelétrica a gás são fruto de novos investimentos no setor promovidos no âmbito do Promar e da Nova Lei do Gás
Energia, Minerais e Combustíveis

MME realiza lançamento da segunda fase do Projeto Meta

27/08/2021 - Objetivo do projeto é promover o desenvolvimento do setor energético brasileiro. Ao todo, serão investidos US$ 38 milhões, para a execução de 37 subprojetos.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME participa de audiência sobre legalização de garimpos na região do Tapajós

27/08/2021 - Para o MME, o maior desafio é analisar a atividade não apenas sob o aspecto da legislação mineral, mas também sob a perspectiva social e ambiental.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME, WRI Brasil e GIZ lançam relatório sobre investimentos em infraestrutura de baixo carbono

27/08/2021 - Estudo identificou barreiras ao financiamento verde e climático de infraestrutura urbana no Brasil e apontou recomendações para superá-las.
Petróleo e Gás Natural

MME realizará 2º Workshop do Promar de 2021

27/08/2021 - Evento promoverá debate sobre as principais ações necessárias à revitalização de campos maduros e viabilização econômica de acumulações de petróleo e gás natural de economicidade marginal em ambiente marítimo.
Energia, Minerais e Combustíveis

PPSA lança Biblioteca Interativa de Petróleo e Gás Natural

27/08/2021 - Instrumento permite ao leitor acessar leis, decretos, resoluções, despachos, portarias, contratos de partilha de produção e acordos relacionados ao setor.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME publica relatórios do Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSIM)

26/08/2021 - Objetivo do programa é aumentar a competitividade e a atratividade das áreas ofertadas nas rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME divulga e-book sobre excedente de direitos do pré-sal

26/08/2021 - Cartilha detalha em inglês informações sobre os campos de petróleo de Sépia e Atapu
Código de Mineração foi tema de debate na Câmara dos Deputados nesta semana

25/08/2021 - O colegiado analisou temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração.
ENERGIA ELÉTRICA

Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética se reúne extraordinariamente e dá continuidade à proposição de novas medidas

25/08/2021
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e entidades vinculadas apresentam medidas para garantir o fornecimento de energia elétrica

25/08/2021 - Foram destacadas as medidas para redução do consumo de energia na administração pública federal e os programas para redução voluntária da demanda por grandes e pequenos consumidores.
Energia, Minerais e Combustíveis

Decreto estabelece medidas para redução do consumo de energia em prédios públicos

25/08/2021 - Medidas buscam economizar de 10 a 20% de energia elétrica na administração pública federal
ENERGIA ELÉTRICA

CMSE avalia agravamento das condições de atendimento e indica novas providências

24/08/2021 - Novas medidas são definidas com vistas ao suprimento energético no País
71° Boletim de Monitoramento COVID-19

24/08/2021
Energia, Minerais e Combustíveis

MME cria condições para redução voluntária de demanda de energia elétrica

23/08/2021 - As regras permitem que o setor industrial contribua para a garantia da segurança do fornecimento de energia elétrica no País.
MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” de 2021

23/08/2021 - As declarações deverão ser enviadas por meio do Sistema DDIG até 2 de setembro de 2021. O Leilão “A-1” inicia o suprimento em 1º de janeiro de 2022 e o “A-2” em janeiro de 2023.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME promove webinar sobre ferramentas de desempenho ambiental na construção civil

23/08/2021 - Evento mostrará políticas públicas e iniciativas de mercado relacionadas ao uso de ferramentas de avaliação de desempenho ambiental e como elas têm sido aplicadas para o cumprimento das metas do Acordo de Paris.
Energia, Minerais e Combustíveis

Reunião com empresários norte-americanos destaca oportunidades de investimentos nos setores de minas e energia no Brasil

20/08/2021 - Secretário-adjunto do MME apresentou realizações do governo federal nos setores de mineração, petróleo, gás natural e energia elétrica e o cenário promissor para investidores.
Energia, Minerais e Combustíveis

Aberto edital do Procel para eficiência energética no setor público

20/08/2021 - Edital para Chamada Pública prevê investimentos de R$ 67,5 milhões em propostas para reduzir o consumo de energia elétrica em edificações públicas.
ENERGIA ELÉTRICA

Aprovado na Câmara projeto que cria marco legal para geração distribuída

19/08/2021 - Texto estabelece regras de transição para cobrança de encargos de uso dos sistemas de distribuição. Deputados destacaram empenho do MME para aprovação da medida.
Ministro se reúne com Departamento de Energia dos EUA e discute cooperação com foco em energias limpas e renováveis

19/08/2021 - Bento Albuquerque destacou a importância da coordenação para aperfeiçoar marcos regulatórios, instrumentos de financiamento e desenhos de mercado para uma economia de baixo carbono.
ENERGIA ELÉTRICA

Esclarecimento sobre reajustes na conta de luz em 2022

19/08/2021 - MME mantem atuação diligente para que a sociedade brasileira se beneficie de fornecimento de energia elétrica com segurança e preços acessíveis em 2022.
Energia, Minerais e Combustíveis

CTAPME analisa projetos para integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos do PPI

19/08/2021 - Entre os oito primeiros empreendimentos apreciados pelo comitê, cinco foram considerados aptos a integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos. Outros dois projetos foram deliberados como pendente de decisão.

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