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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 26/12/2025 09h52

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Energia, Minerais e Combustíveis

MME divulga e-book sobre excedente de direitos do pré-sal

26/08/2021 - Cartilha detalha em inglês informações sobre os campos de petróleo de Sépia e Atapu
Código de Mineração foi tema de debate na Câmara dos Deputados nesta semana

25/08/2021 - O colegiado analisou temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração.
ENERGIA ELÉTRICA

Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética se reúne extraordinariamente e dá continuidade à proposição de novas medidas

25/08/2021
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e entidades vinculadas apresentam medidas para garantir o fornecimento de energia elétrica

25/08/2021 - Foram destacadas as medidas para redução do consumo de energia na administração pública federal e os programas para redução voluntária da demanda por grandes e pequenos consumidores.
Energia, Minerais e Combustíveis

Decreto estabelece medidas para redução do consumo de energia em prédios públicos

25/08/2021 - Medidas buscam economizar de 10 a 20% de energia elétrica na administração pública federal
ENERGIA ELÉTRICA

CMSE avalia agravamento das condições de atendimento e indica novas providências

24/08/2021 - Novas medidas são definidas com vistas ao suprimento energético no País
71° Boletim de Monitoramento COVID-19

24/08/2021
Energia, Minerais e Combustíveis

MME cria condições para redução voluntária de demanda de energia elétrica

23/08/2021 - As regras permitem que o setor industrial contribua para a garantia da segurança do fornecimento de energia elétrica no País.
MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” de 2021

23/08/2021 - As declarações deverão ser enviadas por meio do Sistema DDIG até 2 de setembro de 2021. O Leilão “A-1” inicia o suprimento em 1º de janeiro de 2022 e o “A-2” em janeiro de 2023.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME promove webinar sobre ferramentas de desempenho ambiental na construção civil

23/08/2021 - Evento mostrará políticas públicas e iniciativas de mercado relacionadas ao uso de ferramentas de avaliação de desempenho ambiental e como elas têm sido aplicadas para o cumprimento das metas do Acordo de Paris.
Energia, Minerais e Combustíveis

Reunião com empresários norte-americanos destaca oportunidades de investimentos nos setores de minas e energia no Brasil

20/08/2021 - Secretário-adjunto do MME apresentou realizações do governo federal nos setores de mineração, petróleo, gás natural e energia elétrica e o cenário promissor para investidores.
Energia, Minerais e Combustíveis

Aberto edital do Procel para eficiência energética no setor público

20/08/2021 - Edital para Chamada Pública prevê investimentos de R$ 67,5 milhões em propostas para reduzir o consumo de energia elétrica em edificações públicas.
ENERGIA ELÉTRICA

Aprovado na Câmara projeto que cria marco legal para geração distribuída

19/08/2021 - Texto estabelece regras de transição para cobrança de encargos de uso dos sistemas de distribuição. Deputados destacaram empenho do MME para aprovação da medida.
Ministro se reúne com Departamento de Energia dos EUA e discute cooperação com foco em energias limpas e renováveis

19/08/2021 - Bento Albuquerque destacou a importância da coordenação para aperfeiçoar marcos regulatórios, instrumentos de financiamento e desenhos de mercado para uma economia de baixo carbono.
ENERGIA ELÉTRICA

Esclarecimento sobre reajustes na conta de luz em 2022

19/08/2021 - MME mantem atuação diligente para que a sociedade brasileira se beneficie de fornecimento de energia elétrica com segurança e preços acessíveis em 2022.
Energia, Minerais e Combustíveis

CTAPME analisa projetos para integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos do PPI

19/08/2021 - Entre os oito primeiros empreendimentos apreciados pelo comitê, cinco foram considerados aptos a integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos. Outros dois projetos foram deliberados como pendente de decisão.
ENERGIA ELÉTRICA

MME divulga diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021

18/08/2021 - O leilão tem como objetivo o fornecimento de energia por meio da contratação de potência elétrica e de energia associada, a partir de empreendimentos de geração termelétricos, novos e existentes, com início de suprimento de potência a partir de julho de 2026 e de energia em janeiro de 2027.
Ministro conhece indústria de hidrogênio nos EUA

17/08/2021 - Ministro conheceu as instalações da planta de produção de hidrogênio da Air Liquide e discutiu as perspectivas para o setor no Brasil e nos EUA.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME reúne entidades para discutir criação de rede de financiamento do setor mineral

17/08/2021 - Objetivo é engajar financiadores, empresas e reguladores para trocar experiências, compartilhar conhecimento e difundir soluções financeiras.
Saúde e Vigilância Sanitária

70° Boletim de Monitoramento COVID-19

17/08/2021
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministro destaca oportunidades de investimentos no setor de petróleo a empresas estrangeiras nos EUA

16/08/2021 - Em Houston, Bento Albuquerque apresenta leilão da cessão onerosa e reformas conduzidas pelo governo para dar mais transparência e competitividade ao mercado.
Petrobras recebe prêmio internacional pelo desenvolvimento de tecnologias no pré-sal

16/08/2021 - Prêmio foi entregue na Offshore Technology Conference (OTC), considerado o maior evento mundial de petróleo.
ENERGIA

Bento Albuquerque realiza missão oficial aos EUA para aprofundar relações e captar investimentos

16/08/2021 - Viagem tem foco no investimento em energias limpas e renováveis, além de perspectivas abertas pelas reformas em curso nos setores de energia e mineração no Brasil.
Aniversário do Serviço Geológico do Brasil

15/08/2021 - Mensagem – Ministro Bento Albuquerque
PETRÓLEO E GÁS

Esclarecimentos sobre a comercialização de combustíveis pelos postos prevista na MP nº 1063/2021

13/08/2021 - A medida prevê o respeito aos contratos, às atribuições da ANP e preserva o direito do consumidor à informação.
Bento Albuquerque empossa novos diretores da ANM

12/08/2021 - Guilherme Gomes e Ronaldo Lima compõem a nova Diretoria Colegiada da instituição
Ministro participa de lançamento do Programa Minas do Hidrogênio

12/08/2021 - Programa estadual busca incentivar investimentos e fortalecer a cadeia produtiva do setor, desde a produção dos equipamentos até o desenvolvimento tecnológico.
MME comemora lucro líquido de R$ 2,5 bilhões da Eletrobras no segundo trimestre de 2021

12/08/2021 - Este valor é 439% superior ao mesmo período de 2020. O lucro líquido recorrente, de R$ 4,5 bilhões, foi 601% maior que o resultado obtido no segundo trimestre de 2020.
MME promove consenso sobre marco legal da Microgeração e da Minigeração Distribuída

12/08/2021 - Ao longo dos meses de julho e agosto, o MME realizou reuniões com associações e entidades do setor na busca de uma proposta sobre o tema.
Energia, Minerais e Combustíveis

CT-CF aprova planos de ação dos Subcomitês do Programa Combustível do Futuro

12/08/2021 - O Comitê Técnico Combustível do Futuro (CT-CF), composto por 15 órgãos e coordenado pelo MME, terá 180 dias para conclusão dos trabalhos.

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