Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Campanhas
Conselhos e Comitês
CNPE
CNPM
CPAMP
CMSE
COGEMMEV
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
Pró-Amazônia Legal
CE - PEP
Relação de Colegiados
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acordos de Cooperação Técnica
2025
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Gás Natural
Combustíveis derivados de petróleo
Exploração e produção de petróleo e gás natural
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA)
Bases de Dados
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Leis
Decretos
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição (SE)
Gabinete do Ministro (GM)
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral (Ouvir)
Corregedoria (COGER)
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
Coordenação-Geral de Controle Interno
Secretaria Executiva (SE)
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica (CONJUR)
Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
26/12/2025 09h52
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Energia, Minerais e Combustíveis
Polo petroquímico deve atrair grandes indústrias de óleo e gás no Rio de Janeiro
10/09/2021
-
Protocolo assinado permitirá viabilizar a retomada da atividade econômica no setor a partir de investimentos que devem chegar a R$ 15 bilhões.
MME lança cartilha do consumidor consciente de energia
09/09/2021
-
Objetivo é esclarecer dúvidas dos consumidores sobre a escassez de água no País e apresentar dicas de eficiência energética.
Energia, Minerais e Combustíveis
CREG aprova realização de procedimento competitivo simplificado para contratação de novos recursos energéticos
09/09/2021
-
Medida contribuirá para a garantia do atendimento aos consumidores brasileiros e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica
Energia, Minerais e Combustíveis
73° Boletim de Monitoramento COVID-19
08/09/2021
ENERGIA ELÉTRICA
MME, SENAI-SP e GIZ lançam programa para apoiar empresas em medidas de eficiência energética na indústria
06/09/2021
-
Programa PotencializEE terá R$ 110 milhões em recursos para viabilizar projetos de eficiência energética em prol da competitividade da indústria
COMBUSTÍVEIS
CNPE reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel
06/09/2021
-
Mudança é válida especificamente para o 82º Leilão de Biodiesel. A partir de janeiro de 2022 entrará em vigor um novo modelo de comercialização do biodiesel, com a contratação direta entre o produtor e o distribuidor de combustíveis.
ENERGIA ELÉTRICA
CMSE dá continuidade às ações para garantir o fornecimento de energia elétrica ao País
03/09/2021
-
Conforme informado pelo ONS, no último mês, verificou-se novamente a ocorrência das piores afluências para o SIN no período de setembro a agosto em 91 anos de histórico, com a perspectiva de permanência desse cenário no curto prazo.
Energia, Minerais e Combustíveis
Esclareça suas dúvidas sobre o bônus de redução voluntária no consumo
03/09/2021
-
Página criada pela Aneel explica quem tem direito ao bônus, qual será o valor e o que é preciso fazer para recebê-lo.
Energia, Minerais e Combustíveis
Participe da campanha Consumo Consciente Já
03/09/2021
-
Campanha alerta para um esforço nacional de uso consciente da energia dando dicas de eficiência energética
Energia, Minerais e Combustíveis
CTAPME divulga lista de empreendimentos que irão integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos
03/09/2021
-
Cinco projetos de mineração serão levados à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), para avaliação e posterior inserção no PPI.
Energia, Minerais e Combustíveis
Comissão para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico realiza reunião com associações do setor
03/09/2021
-
CPAMP se reuniu com associações do setor com o objetivo de ampliar a interlocução com o mercado e fortalecer a própria tomada de decisão e estruturação da CPAMP.
Bento Albuquerque participa da reunião de ministros de energia do BRICS sob presidência indiana
02/09/2021
-
Bento Albuquerque destacou a crescente cooperação no setor de energia e a expansão das linhas de trabalho da Plataforma de Cooperação em Pesquisas Energéticas do BRICS.
PPSA anuncia início da produção dos volumes excedentes da Cessão Onerosa do Campo de Búzios
02/09/2021
-
União terá direito a cerca de 6 mil barris por dia já nos primeiros meses e a previsão, para os próximos anos, é atingir uma capacidade de produção de 2 milhões de barris/dia.
Energia, Minerais e Combustíveis
Brasil apresenta nos EUA projetos promissores para investimentos estrangeiros no Brasil
02/09/2021
-
Comitiva do MME apresentou a investidores estrangeiros um Brasil confiável, transparente e pronto para novos acordos nos setores de petróleo, gás natural, biocombustíveis, mineração e energias renováveis.
ANM divulga edital para 5ª rodada de disponibilidade de áreas
01/09/2021
-
Leilão ocorrerá entre os dias 8 e 23 de novembro deste ano.
Energia, Minerais e Combustíveis
Macaé (RJ) sedia segunda edição do workshop do Promar
01/09/2021
-
Programa quer criar condições para revitalizar campos marítimos maduros. Encerrado o evento, o próximo passo é levar ao CNPE proposição de resolução tratando das diretrizes relativas ao Promar.
Energia, Minerais e Combustíveis
Pronunciamento do Ministro de Minas e Energia
31/08/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
CNPE define recursos da capitalização da Eletrobras a serem revertidos a consumidores e União
31/08/2021
-
Aprovação da resolução cumpre etapa do cronograma definido para a desestatização da companhia.
ENERGIA ELÉTRICA
MME e Aneel apresentam medidas para enfrentamento do cenário de aumento nos custos de geração de energia
31/08/2021
-
Câmara de Regras Excepcionais aprova Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica e novo patamar de bandeira tarifária de energia.
Energia, Minerais e Combustíveis
CREG determina a implementação de Programa de Resposta Voluntária da Demanda para os consumidores cativos e de bandeira tarifária “escassez hídrica”
31/08/2021
-
Outras decisões também foram indicadas pela CREG, fortalecendo as medidas excepcionais em curso para enfrentamento da escassez hídrica
Energia, Minerais e Combustíveis
72° Boletim de Monitoramento COVID-19
31/08/2021
ENERGIA ELÉTRICA
CMSE avalia novas medidas com vistas à garantia do fornecimento de energia elétrica no País
30/08/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
MME realiza workshop do Promar em Macaé (RJ)
30/08/2021
-
Programa prevê investimentos de mais de US$ 30 bilhões na recuperação do nível de produção do principal ativo do mercado do petróleo nacional.
PETRÓLEO E GÁS
Ministro conhece novos empreendimentos de petróleo e gás natural em Macaé e Campos (RJ)
28/08/2021
-
Revitalização de campo de petróleo maduro e construção de usina termelétrica a gás são fruto de novos investimentos no setor promovidos no âmbito do Promar e da Nova Lei do Gás
Energia, Minerais e Combustíveis
MME realiza lançamento da segunda fase do Projeto Meta
27/08/2021
-
Objetivo do projeto é promover o desenvolvimento do setor energético brasileiro. Ao todo, serão investidos US$ 38 milhões, para a execução de 37 subprojetos.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME participa de audiência sobre legalização de garimpos na região do Tapajós
27/08/2021
-
Para o MME, o maior desafio é analisar a atividade não apenas sob o aspecto da legislação mineral, mas também sob a perspectiva social e ambiental.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME, WRI Brasil e GIZ lançam relatório sobre investimentos em infraestrutura de baixo carbono
27/08/2021
-
Estudo identificou barreiras ao financiamento verde e climático de infraestrutura urbana no Brasil e apontou recomendações para superá-las.
Petróleo e Gás Natural
MME realizará 2º Workshop do Promar de 2021
27/08/2021
-
Evento promoverá debate sobre as principais ações necessárias à revitalização de campos maduros e viabilização econômica de acumulações de petróleo e gás natural de economicidade marginal em ambiente marítimo.
Energia, Minerais e Combustíveis
PPSA lança Biblioteca Interativa de Petróleo e Gás Natural
27/08/2021
-
Instrumento permite ao leitor acessar leis, decretos, resoluções, despachos, portarias, contratos de partilha de produção e acordos relacionados ao setor.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME publica relatórios do Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSIM)
26/08/2021
-
Objetivo do programa é aumentar a competitividade e a atratividade das áreas ofertadas nas rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural.
« Anterior
1
...
89
90
91
92
93
94
95
...
182
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca