Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Campanhas
Conselhos e Comitês
CNPE
CNPM
CPAMP
CMSE
COGEMMEV
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
Pró-Amazônia Legal
CE - PEP
Relação de Colegiados
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acordos de Cooperação Técnica
2025
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Gás Natural
Combustíveis derivados de petróleo
Exploração e produção de petróleo e gás natural
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA)
Bases de Dados
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Leis
Decretos
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição (SE)
Gabinete do Ministro (GM)
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral (Ouvir)
Corregedoria (COGER)
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
Coordenação-Geral de Controle Interno
Secretaria Executiva (SE)
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica (CONJUR)
Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
26/12/2025 09h52
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Novo Mercado de Gás já é uma realidade no Brasil
12/01/2022
-
O mercado de gás natural começou a ser preparado em 2021 para uma nova fase, que deve trazer mais dinamismo e competitividade ao setor.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Repasse aos consumidores dos custos decorrentes da escassez hídrica no setor elétrico
09/01/2022
-
MME esclarece matéria veiculada na coluna da jornalista Miriam Leitão
Energia, Minerais e Combustíveis
MME inicia procedimentos de outorga da expansão do sistema elétrico da região Nordeste
07/01/2022
-
A solução vai atender à oferta de geração renovável regional e ampliar a capacidade de escoamento de geração da região Nordeste.
ENERGIA ELÉTRICA
Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída
07/01/2022
-
Geração distribuída é a energia elétrica gerada, por exemplo, em painéis solares em telhados. O crescimento foi de 316% nos últimos dois anos, chegando a cerca de 5% da capacidade instalada do País.
Presidente sanciona PL que confere subvenção econômica às distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte e cria o Programa de Transição Energética Justa
06/01/2022
-
Conselho composto por representantes do governo, trabalhadores e empresas será responsável por implantar o programa e definir o Plano de Transição Justa
Energia, Minerais e Combustíveis
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. é ativada
04/01/2022
-
Vinculada ao MME, a nova estatal vai assumir atividades da Eletrobras que não podem ser privatizadas, como Itaipu Binacional e usinas nucleares de Angra.
Energia, Minerais e Combustíveis
Energy Weeks arrecadou R$ 220 bilhões em investimentos em petróleo e energia elétrica
04/01/2022
-
Série de leilões do setor de petróleo e energia promovida pelo MME vai garantir o aproveitamento das riquezas do Pré-Sal e a segurança elétrica do País.
Leilão de transmissão prevê obras de expansão de capacidade de energia elétrica em dez estados
03/01/2022
-
Com cerca de R$ 8 bilhões em investimentos, contratos de concessão em processo de caducidade também poderão compor o leilão.
ELETROBRAS
Capitalização da Eletrobras avança com aprovação de atualização e refinamento da modelagem
30/12/2021
-
Atualização prevê a criação de faixa para emissão de novas ações, a aprovação do valor para segregação da Itaipu Binacional e a atualização do valor aplicável à Eletronuclear.
ENERGIA ELÉTRICA
Eólica e solar somadas têm a segunda maior participação na Oferta Interna de Energia Elétrica de 2021
30/12/2021
-
A Oferta Interna de Energia Elétrica deve crescer perto de 5%, com a oferta solar crescendo cerca de 70% e a eólica 30%.
MINERAÇÃO
ANM divulga resultado da 5ª rodada de Disponibilidade de Áreas
30/12/2021
-
Resultado do Leilão Eletrônico e a Ata do Procedimento de Disponibilidade estão disponíveis no SOPLE da ANM.
PETRÓLEO E GÁS
Aprovada resolução para geração de conhecimento técnico-científico sobre o Projeto Poço Transparente
30/12/2021
-
Projeto tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre técnicas de exploração e produção de petróleo e gás natural em reservatórios não convencionais por meio da execução monitorada de atividades.
RETROSPECTIVA
Ministério de Minas e Energia alcança importantes resultados em 2021
28/12/2021
-
MME implantou robustas políticas que atraíram bilhões de reais em investimentos para a energia e a mineração do Brasil. Para o próximo ano, as expectativas são ainda maiores.
MME divulga diretrizes e sistemática para o Leilão de Energia Nova A-4 de 2022
24/12/2021
-
Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração “A-4” será promovido no dia 27 de maio.
MME define cronograma de leilões de energia e de transmissão para o triênio 2022 – 2024
23/12/2021
-
Serão realizados 28 certames nos próximos anos, com oportunidades para geração e transmissão de energia elétrica.
NOTA OFICIAL
Esclarecimentos sobre artigo publicado no Jornal Valor Econômico: Contratação de usinas fósseis afasta setor dos objetivos climáticos
22/12/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
CNPE aprova novos valores para contratos de concessão para capitalização da Eletrobras
21/12/2021
-
Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (21/12), o Conselho aprovou resolução que determina o novo valor do benefício econômico dos novos contratos de concessão da Eletrobras.
Energia, Minerais e Combustíveis
Nova publicação do PDE 2031 avalia a evolução da oferta de petróleo no Brasil
21/12/2021
-
O Caderno Oferta de Derivados de Petróleo aponta que o Brasil deve se consolidar como exportador de petróleo e permanecer como importador líquido durante o horizonte decenal.
Energia, Minerais e Combustíveis
Energy Weeks: Leilão de Reserva de Capacidade garante R$ 5,9 bi em investimentos, com deságio médio de 15%
21/12/2021
-
Leilão de Reserva de Capacidade ocorreu hoje (21/12) na sede da CCEE em São Paulo
Energia, Minerais e Combustíveis
MME ratifica metas e prazo para cumprimento da meta do RenovaBio em 2021
21/12/2021
-
A decisão foi baseada na Resolução do CNPE n° 8/2020.
Energia, Minerais e Combustíveis
Efeitos deletérios da participação, por meio de liminares judiciais, de empreendimentos no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021
21/12/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
Energy Weeks: Leilão de Transmissão garante R$ 2,9 bi em investimentos, com deságio médio de 50%
17/12/2021
-
Leilão de Transmissão ocorreu hoje (17/12) na sede da B3 em São Paulo
CMSE aprova curva de referência de armazenamento para 2022
17/12/2021
-
Com a definição dos novos valores referenciais, Comitê robustece suas ferramentas de auxílio à tomada de decisão para garantia do atendimento energético no próximo ano
Energia, Minerais e Combustíveis
Energy Weeks: leilão do Pré-Sal atrai mais de R$ 210 bilhões em investimentos
17/12/2021
-
Segundo maior leilão da história arrecada mais de R$ 11 bilhões para União, estados e municípios, com geração de mais de 160 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos contratos.
Energia, Minerais e Combustíveis
Serviço Geológico lança novo sistema de alerta hidrológico no Rio São Francisco
17/12/2021
-
O sistema passa a monitorar o nível da água do rio a fim de reduzir efeitos de cheias e estiagem.
PLANEJAMENTO
MME participa do Plano Integrado de Longo Prazo para a Infraestrutura 2021-2050
17/12/2021
-
Plano reúne necessidades de investimentos para eliminar carências de serviços de infraestrutura e garantir crescimento econômico mais acelerado nos próximos 30 anos.
Energia, Minerais e Combustíveis
Pesquisadores iniciam atividades de campo do Projeto Urânio Brasil
16/12/2021
-
Projeto tem como objetivo fomentar a pesquisa e prospecção de minérios nucleares no país.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME institui Subcomitê de Combustíveis Sintéticos de Baixo Carbono do Programa Combustível do Futuro
15/12/2021
-
Objetivo é avaliar entraves legais e regulatórios para produção descentralizada de combustíveis e a inclusão no RenovaBio de combustíveis sintéticos de baixo carbono.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME lança página especial sobre integridade na gestão pública
15/12/2021
-
A campanha ressalta a importância dos servidores para promover e assegurar práticas efetivas de gestão da ética pública e da integridade
Energia, Minerais e Combustíveis
Publicado decreto que regulamenta condição de transição para a concessão de descontos na tarifa de uso da rede
14/12/2021
-
Normativo foi publicado em edição extra do DOU nesta terça-feira
« Anterior
1
...
82
83
84
85
86
87
88
...
182
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca