Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 13/02/2026 11h17
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    EPE publica perspectivas para o mercado brasileiro de combustíveis no curto prazo

    EPE publica perspectivas para o mercado brasileiro de combustíveis no curto prazo
    11/04/2022 - Edição de abril projeta crescimento nas vendas de óleo diesel, etanol hidratado, QAV e GLP.
    EPE publica perspectivas para o mercado brasileiro de combustíveis no curto prazo
  • MME realiza oficina de boas práticas ESG

    MME realiza oficina de boas práticas ESG
    11/04/2022 - Oficina de Linguagem Inclusiva e Não Sexista busca a equidade, fator social do Environmental, Social and Governance (ESG).
    MME realiza oficina de boas práticas ESG
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Nova Lei do Gás completa um ano e já apresenta resultados

    Nova Lei do Gás completa um ano e já apresenta resultados
    08/04/2022 - A Lei nº 14.134, conhecida como a Nova Lei do Gás, completa nesta sexta-feira (08/04) um ano em vigor. Aprovação representou a convergência dos interesses de diversos segmentos e um avanço significativo para modernização do setor.
    Nova Lei do Gás completa um ano e já apresenta resultados
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME e GIZ publicam relatório sobre desenvolvimento sustentável nas cidades

    MME e GIZ publicam relatório sobre desenvolvimento sustentável nas cidades
    08/04/2022 - Documento traz análise do cenário econômico imposto pela pandemia e apresenta oportunidades para políticas de desenvolvimento sustentável, gerando impacto ambiental positivo e empregos verdes.
    MME e GIZ publicam relatório sobre desenvolvimento sustentável nas cidades
  • ENERGIA ELÉTRICA

    Construção civil terá plataforma inédita para medir pegada ambiental de CO2 e de energia de materiais de construção

    Construção civil terá plataforma inédita para medir pegada ambiental de CO2 e de energia de materiais de construção
    08/04/2022 - Fabricantes de materiais serão os primeiros a usufruir das funcionalidades do sistema, que vai operar com dados nacionais de alta confiabilidade.
    Construção civil terá plataforma inédita para medir pegada ambiental de CO2 e de energia de materiais de construção
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Representantes do MME conhecem plantas de biogás em São Paulo

    Representantes do MME conhecem plantas de biogás em São Paulo
    08/04/2022 - Objetivo foi acompanhar o desenvolvimento da tecnologia de geração de eletricidade a partir do lixo urbano e da cana-de-açúcar.
    Representantes do MME conhecem plantas de biogás em São Paulo
  • ENERGIA

    Brasil sobe para a sexta posição em ranking internacional de energia eólica

    Brasil sobe para a sexta posição em ranking internacional de energia eólica
    08/04/2022 - Relatório do Global Wind Energy Council destaca que a energia eólica é a segunda maior fonte de geração de energia do Brasil, atrás apenas da hidráulica.
    Brasil sobe para a sexta posição em ranking internacional de energia eólica
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    CPAMP propõe implementação de aprimoramentos metodológicos aos modelos computacionais no ciclo 2021/2022

    CPAMP propõe implementação de aprimoramentos metodológicos aos modelos computacionais no ciclo 2021/2022
    08/04/2022 - Proposta foi consolidada a partir das contribuições enviadas pelos agentes. A CPAMP irá realizar workshop na próxima segunda-feira (11/04) para discutir os aprimoramentos propostos.
    CPAMP propõe implementação de aprimoramentos metodológicos aos modelos computacionais no ciclo 2021/2022
  • MINERAÇÃO

    Serviço Geológico do Brasil dá início à consulta pública sobre Cessão de Direitos Minerários

    Serviço Geológico do Brasil dá início à consulta pública sobre Cessão de Direitos Minerários
    07/04/2022 - Projetos para agrominerais, diamante e ouro estão incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em áreas localizadas no Pará, Bahia e Tocantins.
    Serviço Geológico do Brasil dá início à consulta pública sobre Cessão de Direitos Minerários
  • MINERAÇÃO

    Indicadores do setor mineral são discutidos em oficina para elaboração do PNM 2050

    Indicadores do setor mineral são discutidos em oficina para elaboração do PNM 2050
    07/04/2022 - Objetivo é obter subsídios que contribuirá para a construção colaborativa do Plano Nacional de Mineração 2050.
    Indicadores do setor mineral são discutidos em oficina para elaboração do PNM 2050
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    CNPE estabelece medidas complementares para transição do mercado concorrencial de gás natural

    CNPE estabelece medidas complementares para transição do mercado concorrencial de gás natural
    07/04/2022 - Conselho também aprovou criação de grupo de trabalho para elaborar plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).
    CNPE estabelece medidas complementares para transição do mercado concorrencial de gás natural
  • BIOCOMBUSTÍVEIS

    Prorrogada por 30 dias consulta pública para aprimorar portaria que regulamenta Créditos de Descarbonização (CBIOs) do RenovaBio

    Prorrogada por 30 dias consulta pública para aprimorar portaria que regulamenta Créditos de Descarbonização (CBIOs) do RenovaBio
    07/04/2022 - Novo prazo para envio de contribuições à CP MME 122/2022 é dia 06 de maio.
    Prorrogada por 30 dias consulta pública para aprimorar portaria que regulamenta Créditos de Descarbonização (CBIOs) do RenovaBio
  • ENERGIA ELÉTRICA

    CMSE destaca condições favoráveis de fornecimento de energia elétrica e a assertividade de ações adotadas para recuperação dos armazenamentos das hidrelétricas

    CMSE destaca condições favoráveis de fornecimento de energia elétrica e a assertividade de ações adotadas para recuperação dos armazenamentos das hidrelétricas
    06/04/2022 - Sucesso das estratégias adotadas ao longo de 2021 possibilitou a retomada da operação ordinária no SIN, com o acionamento reduzido de geração termelétrica.
    CMSE destaca condições favoráveis de fornecimento de energia elétrica e a assertividade de ações adotadas para recuperação dos armazenamentos das hidrelétricas
  • NOTA OFICIAL

    Indicação à Presidência do Conselho de Administração e à Presidência da Petrobras

    Indicação à Presidência do Conselho de Administração e à Presidência da Petrobras
    06/04/2022
    Indicação à Presidência do Conselho de Administração e à Presidência da Petrobras
  • ENERGIA ELÉTRICA

    Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril

    Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril
    06/04/2022 - Conta de luz deve ter redução de cerca de 20% a partir do próximo mês.
    Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Ministério de Minas e Energia lança Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031

    Ministério de Minas e Energia lança Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031
    06/04/2022 - Elaborado pelo MME com o apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o PDE indica perspectivas de expansão do setor de energia nos próximos dez anos.
    Ministério de Minas e Energia lança Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031
  • Bento Albuquerque destaca a importância do conhecimento geológico na resolução de problemas climáticos

    Bento Albuquerque destaca a importância do conhecimento geológico na resolução de problemas climáticos
    05/04/2022 - Em evento com representantes de 20 países de língua portuguesa e espanhola, ministro destacou que o conhecimento geológico permite a produção de minerais para evolução de energias limpas e eletromobilidade.
    Bento Albuquerque destaca a importância do conhecimento geológico na resolução de problemas climáticos
  • PLANEJAMENTO

    MME lança Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031

    MME lança Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031
    05/04/2022 - O documento, elaborado pelo MME com o apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), indica as perspectivas da expansão do setor de energia no horizonte de dez anos (2022 – 2031).
    MME lança Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Publicada portaria de instituição da CPAMP

    Publicada portaria de instituição da CPAMP
    05/04/2022 - O novo normativo é resultado das atividades realizadas no âmbito de Grupo de Trabalho da CPAMP, o GT Governança. A portaria foi publicada nesta terça-feira, (05/04).
    Publicada portaria de instituição da CPAMP
  • NOTA OFICIAL

    Indicação para presidência da Petrobras

    Indicação para presidência da Petrobras
    04/04/2022
    Indicação para presidência da Petrobras
  • Reservatórios de usinas hidrelétricas estão bem mais cheios, segundo Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro

    Reservatórios de usinas hidrelétricas estão bem mais cheios, segundo Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro
    04/04/2022 - Boletim traz dados sobre o cenário do Sistema Elétrico Brasileiro de janeiro a fevereiro de 2022.
    Reservatórios de usinas hidrelétricas estão bem mais cheios, segundo Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro
  • NOTA OFICIAL

    Indicação para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras

    Indicação para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras
    03/04/2022
    Indicação para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras
  • MINERAÇÃO

    Secretário destaca crescimento da produção de cobre em evento no Chile

    Secretário destaca crescimento da produção de cobre em evento no Chile
    01/04/2022 - Pedro Paulo Dias destacou que o Brasil possui mais de 80 minerais com reservas conhecidas em mais de 10.000 minas. As indústrias extrativas e transformadoras representam 2,5% do PIB.
    Secretário destaca crescimento da produção de cobre em evento no Chile
  • MME abre consulta pública da minuta do edital para qualificação de projetos para execução do Poço Transparente

    31/03/2022 - Um dos objetivos do projeto é o acompanhamento, pela sociedade, das medidas mitigadoras e de controle que serão implementadas para a exploração sustentável dos recursos não convencionais, preservando a vida e o meio ambiente.
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Ibama realiza audiências públicas para apresentação do projeto da UHE Tabajara e seu Relatório de Impacto Ambiental

    Ibama realiza audiências públicas para apresentação do projeto da UHE Tabajara e seu Relatório de Impacto Ambiental
    30/03/2022 - Audiências para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental serão realizadas nos dias 6 e 7 de abril.
    Ibama realiza audiências públicas para apresentação do projeto da UHE Tabajara e seu Relatório de Impacto Ambiental
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME participa do Seminário Empresarial Virtual “Oportunidades e Desafios do Setor de Petróleo e Gás no Suriname”

    MME participa do Seminário Empresarial Virtual “Oportunidades e Desafios do Setor de Petróleo e Gás no Suriname”
    30/03/2022 - As recentes descobertas de hidrocarbonetos na margem equatorial sul-americana incentivaram a busca pelo fortalecimento nas relações bilaterais Brasil/Suriname com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva de petróleo e gás natural.
    MME participa do Seminário Empresarial Virtual “Oportunidades e Desafios do Setor de Petróleo e Gás no Suriname”
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Programa de Energia para o Brasil (BEP) encerra atividades em cerimônia no MME

    Programa de Energia para o Brasil (BEP) encerra atividades em cerimônia no MME
    30/03/2022 - Evento celebrou o legado do BEP e os desafios e alternativas para impulsionar a transformação do setor energético, contribuindo para a neutralidade de carbono.
    Programa de Energia para o Brasil (BEP) encerra atividades em cerimônia no MME
  • MME participa do 35º Congresso da Associação Ibero-Americana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP)

    MME participa do 35º Congresso da Associação Ibero-Americana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP)
    29/03/2022 - O evento trouxe panorama geral do mercado brasileiro de GLP, com informações sobre infraestrutura de produção e importação no País, demanda e oferta, infraestrutura primária e o que está acontecendo na indústria de GLP além da América Latina.
    MME participa do 35º Congresso da Associação Ibero-Americana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP)
  • MME abre consulta pública sobre Revisão Ordinária de Garantia Física de Usinas Hidrelétricas

    MME abre consulta pública sobre Revisão Ordinária de Garantia Física de Usinas Hidrelétricas
    28/03/2022 - A consulta satisfaz a previsão do Decreto nº 2.655/98, onde a Revisão de Garantia Física de Usinas Hidrelétricas terá periodicidade de cinco anos.
    MME abre consulta pública sobre Revisão Ordinária de Garantia Física de Usinas Hidrelétricas
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME altera prazo das diretrizes para as UTEs Merchant

    MME altera prazo das diretrizes para as UTEs Merchant
    28/03/2022 - A medida visa garantir o pleno atendimento aos consumidores de energia elétrica. Prazo foi prorrogado para abril de 2023.
    MME altera prazo das diretrizes para as UTEs Merchant
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 80
  • 81
  • 82
  • 83
  • 84
  • 85
  • 86
  • ...
  • 184
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca