Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 30/12/2025 11h39
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • INVESTIMENTOS EM TRANSMISSÃO

    MME aprova R$ 21,2 bilhões em projetos no Reidi referentes ao Leilão de Transmissão n° 02/2023

    MME aprova R$ 21,2 bilhões em projetos no Reidi referentes ao Leilão de Transmissão n° 02/2023
    17/05/2024 - Empreendimentos irão ajudar na interligação do sistema e serão responsáveis por escoar o excedente da energia produzida por fontes renováveis no Nordeste para o restante do país
    MME aprova R$ 21,2 bilhões em projetos no Reidi referentes ao Leilão de Transmissão n° 02/2023
  • APOIO AO RS

    Ações coordenadas do MME alcançam mais 16 mil religações no Rio Grande do Sul

    17/05/2024 - Esforços do Ministério de Minas e Energia segue no estado, nas áreas de energia elétrica, combustíveis e mineração
  • APOIO RS

    MME assina dez portarias de concessão de lavra para mineração de água

    17/05/2024 - A medida é uma resposta à população do Rio Grande do Sul, que vem enfrentando dificuldades para consumir água potável desde o início da tragédia que acometeu o estado
  • MODICIDADE TARIFÁRIA

    Decreto autoriza MME a destinar mais recursos para redução das tarifas de energia

    17/05/2024 - Agora, Ministério de Minas e Energia vai editar uma portaria com o detalhamento do procedimento de determinação dos montantes e a definição dos valores será pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Brasil expande geração de energia elétrica em 4.284 megawatts

    Brasil expande geração de energia elétrica em 4.284 megawatts
    17/05/2024 - Mais de 93% dessa energia foi proveniente de usinas solares e eólicas. Até o final do ano, o crescimento deve ser de 9.182 MW, com destaque para essas duas fontes renováveis
    Brasil expande geração de energia elétrica em 4.284 megawatts
  • PETRÓLEO E GÁS NATURAL

    Produção de óleo da União apresenta aumento de 24% no primeiro trimestre de 2024

    Produção de óleo da União apresenta aumento de 24% no primeiro trimestre de 2024
    17/05/2024 - Crescimento foi observado na comparação com mesmo período do ano passado. Parcela de direito da União somou 4,59 milhões de barris no intervalo analisado
    Produção de óleo da União apresenta aumento de 24% no primeiro trimestre de 2024
  • APOIO AO RS

    MME articula chegada de mais 70 geradores ao Rio Grande do Sul

    16/05/2024 - Equipamentos vão ajudar a suprir demanda energética local; trabalho de religação de energia elétrica segue firme no estado
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Alexandre Silveira assina aditivo que garante segurança energética e modicidade tarifária com revitalização do sistema de transmissão de Itaipu

    16/05/2024 - Ministro assinou aditivo ao lado do diretor-geral do lado brasileiro da Itaipu, Ênio Verri
  • APOIO RS

    MME estabelece prioridade na concessão de outorgas para água mineral e insumos para construção civil no RS

    16/05/2024 - Ação faz parte dos esforços coordenados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para atender às necessidades da população do estado, afetado pelas fortes chuvas dos últimos dias
  • BOLETIM MENSAL

    Boletim Mensal de Energia mostra aumento do consumo do etanol no país

    Boletim Mensal de Energia mostra aumento do consumo do etanol no país
    16/05/2024 - Documento divulgado pelo MME, nesta quinta-feira (16/05), aponta que esse crescimento foi de 31,1% só em janeiro de 2024, contribuindo para a redução da emissão de CO2
    Boletim Mensal de Energia mostra aumento do consumo do etanol no país
  • ENERGIA ELÉTRICA

    Nas últimas 24 horas, mais 10 mil famílias recuperaram energia no Rio Grande do Sul

    15/05/2024 - Equipes trabalham no restabelecimento de redes e na normalização da entrega de combustíveis no estado
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Serviço de monitoramento de rios contribui na redução de impactos de temporais no Rio Grande do Sul

    Serviço de monitoramento de rios contribui na redução de impactos de temporais no Rio Grande do Sul
    15/05/2024 - MME atua em prevenção de crises para que as barragens de rejeitos de mineração não inundem
    Serviço de monitoramento de rios contribui na redução de impactos de temporais no Rio Grande do Sul
  • APOIO RS

    Abastecimento estável de gás natural mantém operações de refinaria e termelétrica no Rio Grande do Sul

    14/05/2024 - Insumo é fundamental para a fabricação de todos os combustíveis na refinaria e alimentação de geradores em termelétricas
  • APOIO RS

    Governo Federal articula fornecimento de gás para as cozinhas solidárias no Rio Grande do Sul pelos próximos três meses

    Governo Federal articula fornecimento de gás para as cozinhas solidárias no Rio Grande do Sul pelos próximos três meses
    14/05/2024 - Medida vai beneficiar cerca de 200 pontos de fornecimento de alimentação para a população afetada pelas fortes chuvas que atingiram o estado e deixaram cidades alagadas
    Governo Federal articula fornecimento de gás para as cozinhas solidárias no Rio Grande do Sul pelos próximos três meses
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Rio Grande do Sul: religações de energia totalizam 270 mil clientes

    13/05/2024 - Ministério de Minas e Energia coordena ações como a manutenção na rede elétrica e o escoamento de GLP
  • ENERGIA ELÉTRICA

    MME compartilha experiência do Luz Para Todos com delegação de Honduras

    MME compartilha experiência do Luz Para Todos com delegação de Honduras
    13/05/2024 - Visita fez parte de um programa de cooperação trilateral entre Brasil, União Europeia e Alemanha. Combate à pobreza energética é uma das principais pautas defendidas pelo ministério em debates com parceiros internacionais
    MME compartilha experiência do Luz Para Todos com delegação de Honduras
  • Rio Grande do Sul: sobe para 112 mil o número de clientes com fornecimento de energia elétrica

    Rio Grande do Sul: sobe para 112 mil o número de clientes com fornecimento de energia elétrica
    12/05/2024 - Restabelecimento foi alcançado nas ações realizadas neste fim de semana, que contaram com mais de 4 mil profissionais atuando. Ministério de Minas e Energia segue coordenando e monitorando o sistema elétrico, de combustíveis e barragens do estado
    Rio Grande do Sul: sobe para 112 mil o número de clientes com fornecimento de energia elétrica
  • RIO GRANDE DO SUL

    Em dois dias, mais 81 mil clientes tiveram energia elétrica restabelecida no RS

    11/05/2024 - Ministério de Minas e Energia trabalha para garantir eletricidade e abastecimento de combustíveis
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Rio Grande do Sul: mais 53 mil clientes já estão com energia elétrica restabelecida

    Rio Grande do Sul: mais 53 mil clientes já estão com energia elétrica restabelecida
    10/05/2024 - Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esteve no estado coordenando a manutenção em usinas e linhas de transmissão
    Rio Grande do Sul: mais 53 mil clientes já estão com energia elétrica restabelecida
  • ENERGIA ELÉTRICA

    MME assina declaração conjunta de integração elétrica com os demais países da América do Sul

    MME assina declaração conjunta de integração elétrica com os demais países da América do Sul
    10/05/2024 - Por ocasião da I Reunião de Vice-ministros de Energia do Consenso de Brasília, em Quito, no Equador, representantes dos países sul-americanos adotaram declaração para balizar os interesses comuns de integração elétrica regional
    MME assina declaração conjunta de integração elétrica com os demais países da América do Sul
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    No Rio Grande do Sul, Alexandre Silveira coordena plano de abastecimento de combustíveis

    No Rio Grande do Sul, Alexandre Silveira coordena plano de abastecimento de combustíveis
    10/05/2024 - Refinaria Alberto Pasqualili (Refap) voltou a fornecer combustíveis ao estado em volumes compatíveis com a demanda
    No Rio Grande do Sul, Alexandre Silveira coordena plano de abastecimento de combustíveis
  • ENERGIA ELÉTRICA

    Portaria do MME prorroga diretrizes para usinas termelétricas merchant

    09/05/2024 - Normativo estende diretrizes já vigentes até 2025; medida viabiliza maior disponibilidade de recursos
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Rio Grande do Sul tem 32 mil religações de energia nas últimas 24 horas

    09/05/2024 - Profissionais do Ministério de Minas e Energia, das entidades vinculadas e distribuidoras de energia trabalham pela recomposição
  • COMITÊ DE MONITORAMENTO

    Ações para o Rio Grande do Sul são debatidas pelo CMSE

    Ações para o Rio Grande do Sul são debatidas pelo CMSE
    08/05/2024 - Reunião compartilhou informações sobre o sistema e coordenou medidas para garantir o suprimento de energia elétrica no estado
    Ações para o Rio Grande do Sul são debatidas pelo CMSE
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Mais 26 mil famílias tiveram energia reestabelecida no Rio Grande do Sul

    08/05/2024 - Comitê de monitoramento do setor elétrico continua mobilizado e religações avançam conforme viabilidade de acesso e de segurança
  • PLANEJAMENTO

    MME participa de audiência pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade

    MME participa de audiência pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade
    08/05/2024 - Debate na Câmara dos Deputados reuniu parlamentares e especialistas para discutir o certame
    MME participa de audiência pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade
  • COMBUSTÍVEIS

    Escoamento da produção de gás de cozinha e plano para reintegrar o Rio Grande do Sul por via aérea marcam 4ª reunião do Comitê de Monitoramento

    08/05/2024 - MME coordena reuniões diárias para monitorar e avaliar a situação do abastecimento de combustíveis no estado
  • TRANSMISSÃO DE DADOS

    MME e EPE mapeiam soluções para atender crescente demanda dos Data Centers no Brasil

    MME e EPE mapeiam soluções para atender crescente demanda dos Data Centers no Brasil
    08/05/2024 - Responsáveis pelo armazenamento e processamento de dados, os data centers são grandes consumidores de energia elétrica e o planejamento energético é fundamental para viabilizar esses empreendimentos
    MME e EPE mapeiam soluções para atender crescente demanda dos Data Centers no Brasil
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Ministério de Minas e Energia divulga nova Política de Governança com maior foco nos resultados à sociedade

    Ministério de Minas e Energia divulga nova Política de Governança com maior foco nos resultados à sociedade
    08/05/2024 - Com a iniciativa, o ministério avança ainda mais rumo a uma cultura de transparência, sustentabilidade, diversidade e gestão responsável
    Ministério de Minas e Energia divulga nova Política de Governança com maior foco nos resultados à sociedade
  • TRAGÉDIA NO RS

    Em reunião do comitê com distribuidoras, Silveira define plano para reestabelecer energia e reconstruir parque elétrico do Rio Grande do Sul

    Em reunião do comitê com distribuidoras, Silveira define plano para reestabelecer energia e reconstruir parque elétrico do Rio Grande do Sul
    07/05/2024 - Entre as medidas, estão o reforço das equipes com 500 eletricistas de outros estados e compartilhamento de equipamentos e de infraestrutura pelas distribuidoras
    Em reunião do comitê com distribuidoras, Silveira define plano para reestabelecer energia e reconstruir parque elétrico do Rio Grande do Sul
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 37
  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • 42
  • 43
  • ...
  • 182
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca