Workshop debateu futuro do setor energético brasileiro

Qual deverá ser o modelo do setor energético para o futuro do Brasil? De forma implícita, essa foi a pergunta que orientou o workshop Pensando o Futuro do Setor Energético Brasileiro, realizado na semana passada em parceria pelo Banco Mundial e com o Ministério de Minas e Energia (MME). Além de permitir a troca de visões estratégicas, o evento trouxe ao debate  temas recorrentes do setor, como transparência na formação de preços, governança entre entidades e financiamentos de longo prazo.

Na abertura do evento, o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, defendeu as medidas que têm sido adotadas nos últimos quatro meses. “A gestão do Ministro Fernando Coelho neste Ministério busca uma visão conceitual, defendendo um setor sempre transparente e que corresponda a realidade de curto e longo prazo", disse.

Um dos principais pontos da visão geral do ministério, segundo Pedrosa, é a de não iludir a sociedade. "O primeiro ponto é esse: a clareza da realidade do setor. O preço tem que corresponder à realidade de curto e longo prazo. Temos que estudar todos esses mecanismos de subsídio que formam o preço e que reforçam o comportamento dos agentes", avaliou.

O secretário-executivo destacou ainda que, entre os principais desafios para o segmento de energia brasileiro, estão a avaliação do mecanismo de expansão do setor, o desenvolvimento dos mercados de gás e eletricidade e os avanços necessários na área de geração distribuída.

Ainda durante a abertura do workshop, o diretor do Banco Mundial para o setor de energia na América Latina, Antonio Barbalho, disse que há um espaço para que o Brasil possa avançar no desenvolvimento do mercado energético, baseado em regras de mercado. Para isso, segundo ele, é necessário pensar também em formas de investimentos de longo prazo, com o aperfeiçoamento de instrumentos e a introdução de produtos financeiros, que sejam dedicados ao mercado de energia.

O workshop foi conduzido a partir de estudos desenvolvidos pelo Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas, sob coordenação da professora Joisa Dutra, em parceria com o Banco Mundial.

Participaram também do workshop a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), BNDES, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Banco do Brasil, Petrobras, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Fazenda (MF).

As conclusões do workshop serão utilizadas para auxiliar o MME na definição de uma agenda de ações na área de energia,  que poderão ser apoiadas pelo Banco Mundial, por intermédio do projeto META. Confira abaixo as apresentações realizadas por cada entidade durante o evento.

OBS: As apresentações a seguir não refletem a opinião do MME e/ou do Banco Mundial, mas sim a visão de cada participante do evento.

<1 - Formação dos preços, subsídios, transferências e seus impactos na eficiência econômica.pdf >

<2 - A Governança das principais entidades do setor e impactos no funcionamento do mercado.pdf >

<3 - Geração Distribuída e Resposta da Demanda – Impacto das inovações transformadoras na indústria no mundo e no Brasil, modelos de negócios e regulação.pdf >

<4 - Estrutura atual no Brasil e Experiência Internacional – Condições regulatórias e comerciais para desenvolver um mercado competitivo e eficiente.pdf >

<5 - Financiamento de Longo Prazo das infraestruturas e Alocação de Riscos - pré-condições para um mercado de financiamentos de longo prazo, padrões atuais de alocações de riscos e novas tendências.pdf >

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