Posicionamento MME

Diferentemente do que foi publicado na nota “Alteração em medida provisória é vista como revés contra energia eólica”, na sexta-feira (7/10) pela coluna Radar On-line, o Ministério de Minas e Energia informa que a retirada de incentivos econômicos – na forma de descontos nas tarifas de transmissão e distribuição - para a comercialização de energia de fontes eólica e biomassa é uma ação que busca reduzir os subsídios e encargos do setor elétrico, que hoje oneram os consumidores.

Adicionalmente, a medida melhora a informação do preço efetivo de cada fonte, valorizando os sinais econômicos no mercado de energia elétrica. A referida emenda, que foi incluída no Congresso durante o trâmite Legislativo, ainda estabelece que o desconto será retirado apenas após o quinto ano de operação dos novos empreendimentos. Aos antigos, o desconto fica assegurado até o fim da outorga.

O MME entende a importância destas duas fontes na matriz energética brasileira, ressaltada inclusive pelo compromisso do Brasil assinado na Conferencia das Partes do Clima (COP-21) em 2015 em Paris, que buscará uma participação de 23% de fontes renováveis (sem considerar hidroelétricas) na matriz elétrica em 2030.

No caso específico da fonte eólica, o MME seguirá reforçando sua participação nos mecanismos de comercialização existentes – tais como os leilões – sempre buscando sua inserção no mercado pelo preço adequado, que se revela na competição entre os empreendedores eólicos visando o menor preço ao consumidor final. Esta estratégia permitiu ao País contratar uma expressiva capacidade instalada eólica a preços competitivos.

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