Nota oficial - Monitoramento dos combustíveis

Tendo em vista as notícias veiculadas na mídia sobre a carta enviada pela Petrobras, datada de 25 de maio de 2022, abordando a situação do mercado global de óleo diesel e possíveis impactos para o Brasil, o Ministério de Minas Energia (MME) esclarece:

- O MME, atento ao abastecimento nacional de combustíveis, quando do início do conflito que eclodiu no leste europeu, com reflexos na conjuntura energética global, adotou medidas imediatas para intensificar o monitoramento dos fluxos logísticos e da oferta de petróleo, gás natural e seus derivados, nos mercados doméstico e internacional.

- Em 03 de março de 2022, o Ministério de Minas e Energia, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), iniciou a coordenação dos trabalhos de diagnóstico e de acompanhamento dos principais indicadores do abastecimento nacional de combustíveis.

- Em 10 de março de 2022, foi publicada a Portaria nº 623/GM/MME, que Institui o “Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis”, de caráter executivo, no âmbito do Ministério de Minas e Energia.

- O Comitê, com base nos subsídios técnicos dos seus membros e convidados, constituiu, ainda no mês de março de 2022, a “Mesa de Abastecimento de Óleo Diesel” para acompanhamento da situação do suprimento desse combustível, que possui papel de destaque na matriz brasileira de transporte e nível de dependência externa da ordem de 30%, com o objetivo de adotar medidas e ações visando à garantia do seu abastecimento, sem prejuízo das atribuições da ANP.

- A Mesa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, tem a participação da ANP, EPE e associações representativas e agentes do setor, incluindo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Acelen e Petrobras, reúne-se semanalmente às segundas-feiras, buscando consolidar as expectativas de oferta (produção nacional e importação) com as expectativas de demanda de diferentes prismas e obter diagnósticos mais precisos e antecipados sobre o abastecimento de diesel para os meses futuros.

- Dessa forma, no dia 24 de maio de 2022, no âmbito dos trabalhos da Mesa, o Ministério de Minas e Energia, na qualidade de coordenador do Comitê, convocou reunião, com a ANP e a Petrobras, para esta sexta-feira (27/05), o que não guarda qualquer relação com o expediente endereçado a este Ministério pela Petrobras, datado de 25 de maio, posterior ao agendamento da referida reunião.

- De acordo com os dados mais recentes consolidados pelo Comitê, os estoques de óleo diesel S10 representam 38 dias de importação. Em outras palavras, se as importações desse combustível fossem cessadas hoje, os estoques, em conjunto com a produção nacional, seriam suficientes para suprir o País por 38 dias. Além disso, desde o início da intensificação do monitoramento do abastecimento pelo Governo Federal, a autonomia de óleo diesel aumentou de 30 para 38 dias em termos de dias de importação (aumento de 26,7%).

- Destaca-se que os fatos elencados pela Petrobras em sua carta, como a redução da oferta e dos estoques mundiais de óleo diesel, em função da conjuntura energética mundial, e o aumento da demanda pelo produto, no segundo semestre do ano, são fatos amplamente conhecidos e monitorados pelo Comitê.

- O Ministério de Minas e Energia segue atento aos movimentos do mercado doméstico e internacional, mantendo o monitoramento de forma intensa e constante para adotar medidas tempestivas em conjunto com os demais órgãos governamentais nas esferas das suas respectivas competências, conforme a evolução do cenário.

Assessoria de Comunicação Social

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