Moreira Franco inicia debate sobre conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, abriu hoje (26/04) um debate sobre o custo das tarifas de energia elétrica cobrado das pessoas nas contas de luz. Em reunião com os secretários do MME e de representantes de instituições do setor – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – o ministro defendeu que um bem essencial como a energia elétrica precisa ter seu verdadeiro custo conhecido pelas pessoas.

“Ninguém gosta de pagar um preço que não seja justo”, disse ao citar informações que colocam a tarifa de energia elétrica brasileira entre as mais caras do mundo. “Devemos tomar a iniciativa de fazer um esforço técnico para colocar luz nessa composição tarifária e debater sobre o valor justo a ser cobrado das pessoas. Por que somos o país com uma das tarifas mais caras do mundo?”, indagou.

Moreira fez referência ao debate que ocorre na sociedade sobre o preço da gasolina e do gás. “Hoje, a Petrobras está quase com uma obsessão de colocar seus preços, usando toda a sua capacidade de comunicação para que as pessoas saibam dos seus preços”, disse. E se referiu à presença dos impostos nas contas de luz.

“Então, no setor elétrico é preciso que ocorra o mesmo movimento, as pessoas precisam saber qual a composição do preço. É necessário que nós também possamos permitir à sociedade que ela discuta por que que, tanto os governos estaduais quanto o federal, são tão presentes na utilização do setor para ver solucionados seus problemas fiscais e de equilíbrio? Por que alguns estados chegam a cobrar 35%? Quais são esses estados, qual a razão? É justo ou não é justo?”, indagou, de novo, o ministro.

Alguns dos representantes das instituições presentes fizeram referência aos subsídios – previstos em lei – que são embutidos nos custos das tarifas e atendem a políticas sociais e segmentos econômicos, tais como: promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional (Programa Luz para Todos); concessão de descontos tarifários a diversos usuários (Baixa Renda, Rural, Irrigante, etc); geração de energia nos sistemas elétricos isolados; pagamento de  indenizações de concessões; promoção da competitividade do carvão mineral nacional; dentre outros.

O ministro solicitou aos presentes que buscassem debater tecnicamente o assunto num curto espaço de tempo a fim de fornecer as informações corretas sobre a composição das tarifas de energia que precisam ser divulgadas para toda a população acompanhar.

Ao final, o secretário-executivo do MME, Márcio Félix, destacou que o debate proposto pelo ministro atende ao natural deslocamento de poder que ocorre em direção à sociedade – que quer influenciar nessa e em outras questões – e que precisa de resposta no curto prazo. Ele propôs um novo encontro entre os técnicos para a próxima semana para discutir um documento técnico que trate do assunto e que possa ser entendido pelas pessoas comuns.

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