Modernização do Setor Elétrico: relatório será entregue ao Ministro no dia 1º de outubro

A Secretária-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira, afirmou que o grupo de trabalho que discute a Modernização do Setor Elétrico entregará ao Ministro Bento Albuquerque o relatório com recomendações de um plano de ação no dia 1º de outubro. “Foram 180 dias de trabalhos intensos nos quais pudemos nos aprofundar na busca por soluções aos principais desafios enfrentados pelo setor elétrico. Durante esta jornada tivemos o mercado como grande parceiro”, disse. A declaração foi feita hoje, 25, durante abertura do 19º Encontro dos Associados da Apine com seus Convidados.

Durante sua fala, a Secretária-Executiva afirmou que o contato do MME com o mercado precisará ser intensificado, a fim de que sejam detalhados todos os aspectos envolvidos na implementação do plano de ação. Alguns desses detalhes são objetos de consultas públicas já realizadas pelo ministério.

Um dos exemplos é a Consulta Pública 85 , aberta até o dia 16/10/2019, que trata da revisão de garantia física das usinas centralizadamente despachadas. Em sua fala a Secretária-Executiva afirmou que existe consenso no mercado sobre a necessidade de equalizar o lastro comercial do sistema e a efetiva capacidade de geração das usinas, mas que todo processo será feito observando 2 dos princípios básicos que norteiam a gestão do Ministro Bento, a previsibilidade e o respeito aos contratos.

O evento, que teve como tema “Modernização do Setor Elétrico”, também contou com palestra do Secretário de Energia Elétrica, Ricardo Cyrino. Em sua apresentação o secretário destacou os principais desafios que ensejam a necessidade de Modernização do Setor Elétrico: a Transição Energética do Sistema, o crescimento do Mercado Livre, Evolução Tecnológica e Distorção dos Sinais Econômicos; tratando, posteriormente dos principais temas centrais abordados pela Modernização: Novos Critérios de Garantia do Suprimento, Mecanismos de Adequabilidade do Suprimento, Formação de Preços, Sustentabilidade da Expansão, Alocação de Custos e Riscos e Abertura do Mercado. Acesse a apresentação na íntegra.

Até o momento, os resultados dos 180 dias de Modernização do Setor Elétrico foram: sete workshops realizados, quatro consultas públicas, mais de 130 reuniões realizadas com participação de 28 agentes, associações e consultorias de mercado e mais de 100 especialistas foram ouvidos. Seis órgãos do governo também participaram das reuniões.

Estiveram presentes na sessão de abertura: o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, o Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, o Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Thiago Barral, o Presidente do Conselho de Administração da Apine, Edson Silva, e o Diretor-Presidente da Apine, Guilherme Velho. O evento ainda contou com palestra sobre a retomada do crescimento econômico e painel com os Presidentes de associadas da Apine.

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