MME trabalha para recuperar a credibilidade do setor mineral

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (04/03), à tarde, no Brazilian Mining Day, durante o PDAC 2019, em Toronto, Canadá, que o governo trabalha no sentido de construir e desenvolver uma agenda voltada para a recuperação da credibilidade da indústria mineral junto aos investidores.

O ministro também destacou que o setor mineral pode ultrapassar a atual marca de 21% de participação nas exportações brasileiras. “Os desafios adiante são enormes, mas estamos confiantes de que temos a vontade, a legitimidade e os meios para superá-los”, afirmou.

Em seu discurso no Painel “A Indústria de Mineração no Novo Governo Brasileiro - Previsibilidade e Segurança Jurídica para o Setor de Mineração Brasileiro”, disse aos participantes que, brevemente, deverão ser leiloados milhares de processos minerários, valorizados pela inclusão de dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). “Os leilões vão obedecer a uma sistemática mais célere, objetiva e transparente”, afirmou.

Bento Albuquerque informou que, além dos leilões, deverá ser ofertado, também por licitação, ainda em 2019, um projeto – já incluído no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) – com potencial para cobre, chumbo e zinco, na área de Palmeirópolis (Goiás), cujos direitos já se encontram sob a titularidade do Serviço Geológico do Brasil.

“Aqueles que integram e acompanham o setor poderão assistir e participar da atuação do governo no sentido de construir e desenvolver uma agenda voltada para a recuperação da credibilidade da indústria mineral junto aos investidores quer pelas propostas voltadas ao restabelecimento da segurança jurídica, quer pelas ações em busca da ampliação da disponibilização de conhecimento geológico e da oferta de áreas ao mercado”, enfatizou o Ministro.

Pela manhã, o Ministro Bento Albuquerque participou da Cerimônia de Abertura do Mercado na Bolsa de Valores de Toronto, quando teve a oportunidade de estimular os investidores a voltarem sua atenção para o Brasil e para as reformas estruturais que estão em curso no país.

À tarde, voltou a tratar do assunto, ao enfatizar que o governo brasileiro está trabalhando em uma agenda calcada em quatro pilares: reforma da previdência, privatizações, reforma administrativa e abertura comercial. “A essa agenda, agregam-se, a garantia da segurança jurídica aos estrangeiros que desejarem investir no Brasil, além de incentivos à multiplicação dos investimentos públicos e privados em pesquisa, tecnologia e inovação”, disse.

O Ministro atestou o compromisso da atual administração com o desenvolvimento sustentável da mineração, assentado em boas práticas sociais e ambientais.  E que, do ponto de vista normativo, serão estudadas e discutidas questões, que uma vez superadas, poderão fortalecer o futuro do setor e da sociedade brasileira.

“Neste contexto, pretendemos avaliar a possibilidade de ampliar o acesso aos recursos minerais existentes em áreas restritivas a mineração, como as terras indígenas e a faixa de fronteira. Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional”, adiantou o ministro.

“As restrições aplicadas a essas áreas não tem favorecido seu desenvolvimento. Ao contrário, elas se tornaram focos de conflitos e de atividades ilegais que em nada contribuem para seu desenvolvimento sustentável e para a própria soberania e segurança nacional”, argumentou.

E adiantou: “pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor”.

O Ministro reforçou a necessidade de um compromisso do Estado, do mercado e da sociedade organizada com o aprimoramento das relações entre o setor, o governo, a academia e a comunidade. E alertou que não tem poupado esforços para reunir-se com todos os atores relevantes do setor, “recolhendo valiosos elementos de análise a partir de pontos de vista únicos oferecidos por cada interlocutor”.

Bento Albuquerque voltou a destacar que a contribuição dos recursos minerais para a qualidade de vida da população e para o desenvolvimento sustentável deve ser ressaltada com base num diagnóstico franco e permanente que reconheça a inegável importância da atividade mineral para o país.

“A demanda da sociedade pelo desenvolvimento de atividades econômicas, alinhadas com os preceitos da sustentabilidade, cresce cada vez mais e a sobrevivência das empresas nesse cenário, ao longo do tempo, requer a incorporação dessa premissa na cultura e no modo de operar”, enfatizou.

Para alcançar tais resultados, o Ministro considera primordial desburocratizar o setor e reduzir os prazos para que o empreendedor possa produzir em tempo mais reduzido do que o observado nos dias atuais. E voltou a afirmar que o desenvolvimento de novas tecnologias é o ponto chave, associado à operação responsável, para a melhoria da imagem da mineração junto à sociedade e a longevidade dos empreendimentos mineiros no Brasil.

Antes de concluir, Bento Albuquerque, alertou que o governo brasileiro está trabalhando “com afinco e entusiasmo para que reformas estruturantes sejam realizadas; reformas que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das Contas Públicas, que transformarão o cenário econômico abrindo novas oportunidades de investimentos responsáveis e duradouros”.

“Trabalharemos por um verdadeiro Pacto Nacional entre a sociedade e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca de novos caminhos para um novo Brasil”, discursou. E concluiu: “estejam seguros, senhores, de que o Governo do Presidente Bolsonaro está empenhado, de corpo e alma, em executar as reformas necessárias para que o Brasil fortaleça suas capacidades, amplie seus horizontes e inicie um novo capítulo de prosperidade em sua história”.

Confira a íntegra do discurso do ministro

Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia
(61) 2032-5620
ascom@mme.gov.br
antigo.mme.gov.br
www.twitter.com/Minas_Energia
www.facebook.com/minaseenergia