Notícias

Energia

MME disponibilizará sistema digital para inserção de declarações dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021

Os Leilões A-4 e A-5 deverão ser realizados em 11 de junho de 2021. Os leilões preveem a contratação de energia elétrica proveniente de fonte termoelétrica a carvão mineral nacional e a gás natural, existentes e novos.
Publicado em 03/03/2021 10h53 Atualizado em 03/03/2021 11h56
MME disponibilizará sistema digital para inserção de declarações dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021

MME disponibilizará sistema digital para inserção de declarações dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021

O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizará, de 19 a 28 de abril, o Sistema de Declaração Digital (DDIG) para ratificação ou retificação das declarações dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5, de 2021.

Os agentes de distribuição deverão apresentar suas declarações preenchendo os documentos  com vistas aos Leilões de Energia Elétrica A-4 e A-5 de 2021.

Os leilões, a serem realizados em 11 de junho de 2021, preveem a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de fonte termoelétrica a carvão mineral nacional e a gás natural, existentes e novos, com o início de suprimento em 1º de janeiro de 2025, para o A-4, e em 1º de janeiro de 2026, para o A-5.

As declarações serão aceitas somente por meio eletrônico no DDIG e serão consideradas irrevogáveis e irretratáveis, servindo para posterior celebração dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs).

Quaisquer outros documentos, ressalvas ou condições serão desconsiderados.

COMO FUNCIONA O DDIG

O Sistema DDIG está apto a funcionar apenas nos browsers:

  • Internet Explorer 8 ou superior
  • Mozilla Firefox 51 ou inferior (32 bits)
  • Mozilla Firefox 52 ESR (32 bits)
  • O sistema DDIG é acessado por e-CNPJ ou e-CPF

Se houve alteração em uma dessas informações, será necessária a atualização do “token” do usuário habilitado, o que poderá ser realizado em uma unidade certificadora. Mais informações podem ser obtidas no site do ITI.

Se a empresa não dispuser de um “token” válido ou se as informações não estiverem atualizadas no Sistema DDIG, não será possível acessá-lo.

O sistema DDIG está compatível com a certificação digital do Tipo A1.

Qualquer esclarecimento adicional, entrar em contato nos telefones: (61) 2032 5569/5646/5507/5151/5101.

Acesse aqui a Portaria Normativa MME nº 3, de 26/02/2021.

 

Assessoria de Comunicação Social

(61) 2032-5620

ascom@mme.gov.br
antigo.mme.gov.br
www.twitter.com/Minas_Energia
www.facebook.com/minaseenergia
www.youtube.com
www.flickr.com/minaseenergia
www.instagram.com/minaseenergia
br.linkedin.com

 

Energia, Minerais e Combustíveis