MME define cronograma de leilões de energia e de transmissão para o triênio 2022 – 2024

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (20/12), duas portarias que estabelecem os cronogramas de leilões para contratação de geração de energia elétrica e para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica ao longo do triênio 2022 - 2024.

Por meio da Portaria n° 32, de 2021, foi estabelecido o cronograma de promoção dos Leilões de Compra de Energia Elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, dos Leilões de Compra de Energia Elétrica proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, dos Leilões para Contratação de Reserva de Capacidade e Leilões para Suprimento aos Sistemas Isolados.

Em 2022 são indicados oito leilões de energia ou de reserva de capacidade: um Leilão“A-4” em maio, os leilões “A-5” e “A-6” em agosto, o Leilão de Reserva de Capacidade, nos termos da Lei nº 14.182, de 2021, em setembro, o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados em outubro, o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de potência em novembro e os Leilões “A-1 e “A-2” em dezembro.

Em 2023 e em 2024, a previsão é a de realização dos Leilões de Reserva de Capacidade, nos termos da Lei nº 14.182, de 2021, no mês de março, dos Leilões do tipo “A-4” e “A-6” no mês de agosto, dos Leilões para Suprimento aos Sistemas Isolados no mês de outubro e dos Leilões de Reserva de Capacidade na forma de potência no mês de novembro de cada ano.

Os Leilões “A-5” e “A-6” observarão ao disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. Em relação aos Leilões de Energia Existente "A-1" e "A-2", esses serão realizados em dezembro de cada ano.

A Portaria também estabelece que os agentes de distribuição deverão apresentar as previsões de necessidade de contratação para os Leilões "A-4" e "A-6", até 15 de setembro do ano anterior. O que se busca é ter conhecimento se haverá necessidade de contratação antes de publicar as portarias de diretrizes para os leilões “A-4” e “A-6”, permitindo uma atuação mais precisa do MME quanto ao planejamento dos leilões.

Leilões de Transmissão

O cronograma de realização dos Leilões para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica foi definido mediante a Portaria n° 33, de 2021. Durante o triênio 2022, 2023 e 2024 serão promovidos dois certames por ano, sendo um leilão em junho e um leilão em dezembro de cada ano.

Os leilões de transmissão previstos para o ano de 2022 indicam grandes oportunidades de investimento, em lotes que somam cerca de R$ 11 bilhões nos dois certames.

Ao publicar essas portarias, o MME segue no cumprimento do compromisso assumido de publicar, sempre que definido, o cronograma dos leilões, conferindo maior previsibilidade à sociedade e aos agentes interessados nos certames.

Assessoria de Comunicação Social

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