MME autoriza implantação de Usina Termelétrica Porto do Açu III

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, assinou portaria que autoriza a implantação da Usina Termelétrica Porto do Açu III, no município de São João da Barra (RJ). O empreendimento contará com 1.673 MW de capacidade instalada por meio de quatro unidades geradoras a gás e uma linha de transmissão de 150 quilômetros de extensão. O início da operação é previsto para janeiro de 2023 e sua outorga vale por 35 anos. A usina se conectará ao Sistema Interligado Nacional (SIN) na subestação Rio Novo do Sul, no Espírito Santo (ES), por meio de uma linha de transmissão de 150 km. A medida foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União (DOU).

A instalação da termelétrica é parte do Açu Gas Hub, projeto em desenvolvimento no Complexo Portuário do Açu, cujo objetivo é constituir uma solução logística para o recebimento, processamento, consumo e transporte de gás natural produzido nas Bacias de Campos e Santos, assim como importação e armazenagem de Gás Natural Liquefeito (GNL) importado. O gás natural é considerado item fundamental para o desenvolvimento do complexo portuário.

A Central Geradora Termelétrica – GNA Porto do Açu III foi fruto do leilão A-6 e a última das 80 outorgas emitidas pelo MME resultantes dos certames A-4 e A-6, que aconteceram em dezembro de 2017. Além disso, o Rio de Janeiro também recebeu, em dezembro, o segundo maior empreendimento dos 80 leiloados em 2017, a Usina Vale Azul, que será implantada no município de Macaé e terá 466 MW de capacidade instalada. Os dois projetos no RJ somam 2.139 MW, quase a metade do total da potência das usinas outorgadas nos certames. O prazo para início da operação também está previsto para 2023.

De todos os empreendimentos outorgados, 78 foram provenientes de energia renovável - geração de energia a partir de recursos naturais, como sol, vento, água e resíduos sólidos. Do leilão A-4 de 2017, foram autorizados 20 empreendimentos de geração de energia solar, dois de energia eólica, um de biomassa e um de hidrelétrica. Os 24 novos projetos têm previsão de início de operação em janeiro de 2021 e vão contemplar sete estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Além da UTE GNA Porto do Açu III, do leilão A-6 foram outorgados 46 empreendimentos de geração de energia eólica, três pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e seis usinas termelétricas (UTE), que estão previstos para operação em janeiro de 2023 e atenderão 11 estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Leilões A-4 e A-6

São denominados leilões de energia nova que visam contratar energia proveniente de usinas em projeto ou em construção. O número da nomenclatura traz o prazo de fornecimento de energia a partir da contratação. Ou seja, os projetos do leilão A-4 poderão fornecer energia em quatro anos a partir dos trâmites do leilão, e o A-6, em seis anos.