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Ministro Sachsida participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
Ministro Sachsida participa de audiência pública na Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada/MME
O Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, participou, nesta terça-feira (21/06) de audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia; de Fiscalização Financeira e Controle; de Finanças e Tributação; e de Viação e Transporte, da Câmara dos Deputados. Ao longo de quase cinco horas, Sachsida falou sobre os desafios do Ministério de Minas e Energia (MME), com destaque para os preços dos combustíveis.
Segundo o ministro, a legislação impede a interferência do governo nos preços dos combustíveis. Ele destacou que o melhor caminho é aumentar a concorrência de mercado e que o governo federal está buscando soluções para a atual situação, que é vivenciada por todo o mercado mundial de combustíveis. “É fundamental notar que Executivo e Legislativo estão trabalhando juntos para amenizar os efeitos dessa crise”, ressaltou.
“O governo federal está fazendo um esforço enorme para reduzir a tributação dos combustíveis, zeramos o PIS/Cofins do botijão de gás e, até dezembro, também do diesel. E quero destacar o trabalho sério e comprometido do Congresso Nacional com o nosso País”, enfatizou o ministro.
Entusiasta da privatização, Sachsida reafirmou “os efeitos maravilhosos da privatização sobre a competição, quando é bem desenhada, com mais players, empresas, e que irão gerar um tremendo ganho de bem-estar aos consumidores e à população brasileira”. O ministro destacou ainda que vultosos investimentos internacionais têm sido direcionados ao Brasil, em função de medidas acertadas como o novo marco do gás, a capitalização da Eletrobras e todo conjunto de marcos legais que trouxeram maior segurança jurídica e mais previsibilidade aos investidores.
O ministro discorreu também sobre a relevância da matriz energética brasileira, sobre os leilões de energia elétrica e o planejamento do setor. Sachsida destacou as principais políticas em desenvolvimento no MME, como o Novo Mercado de Gás, o Programa de Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSim), o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), o Abastece Brasil, o Renovabio, o Combustível do Futuro, o Programa Nacional do Hidrogênio e o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate). A previsão é um total de R$ 3,4 trilhões em investimentos até 2031, conforme o Plano Decenal de Energia (PDE), nos setores de petróleo, gás, energia elétrica e mineração.
Assista à participação do Ministro Adolfo Sachsida na audiência na Câmara dos Deputados:
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